DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(CNPJ: 37.824.767/0001-45), Item 1, no valor total de R$ 24.100,00. Belém-PA, 30 de novembro de 2023. HERON CARDIAS E SILVA SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 09583820234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - FADEX - CNPJ/MF n. 07.501.328/0001-30. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 24/2023. Objeto: Formalização de aditamento da despesa contratada no importe de R$ 3.000,00 (três mil reis) sobre o valor contratual inicial, para o acréscimo de serviços de engenharia, não previstos no contrato em tela (elaboração de laudo técnico do grupo gerador de energia elétrica na seccional). Fundamento legal: art. 58, I, §2º, art. 65, I, "a" e "b", §§ 1º e 6º, todos, da Lei nº 8.666/1993. PTRES: 02.061.0569.4257.0001. ED: 4490.51.80 - 2023NE000266. Valor total: R$ 3.000,00. Vigência: sem alteração. Assinado em 29.11.2023 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro, pela Contratante, e Antônio Vinícius Oliveira Ferreira, pela Contratada. SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 5/2023 A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PIAUÍ torna público que procederá ao desfazimento de bens permanentes mediante DOAÇÃO, conforme edital e anexos disponíveis no sítio eletrônico da Justiça Federal no Piauí. DATA LIMITE PARA ENTREGA DO REQUERIMENTO: 14/12/2023, até às 23h59, EXCLUSIVAMENTE através do e-mail: [email protected]. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ANÁLISE DOS REQUERIMENTOS: 15/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. SORTEIO DOS LOT ES 19/12/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. Local: Avenida Miguel Rosa, 7315, Redenção, Teresina- PI, CEP 64018-550. INFORMAÇÕES: (86) 2107-2814/2862 e email [email protected]. P R O C ES S O ADMINISTRATIVO: 0005362-35.2023.4.01.8011. ETEVALDO PEREIRA DA CUNHA FILHO Coordenador da Comissão Especial de Desfazimento de Bens - SJPI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo: 4581-13.2023.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a execução de obra de construção de muro para proteção do terreno das futuras instalações da nova sede da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, foi anulado pelo Exmo Sr. Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro, nos termos das Súmulas 346 e 473 do STF c/c com o art. 49 da Lei 8.666/93, considerando o princípio da Autotutela. Motivo da anulação: necessidade de correção da documentação técnica (planilha orçamentária e projeto). ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2023 Espécie: Acordo de Cooperação nº 1/2023. Processo: JFES-EOF-2018/00134. Objeto: Concessão de empréstimos pessoais, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos magistrados, servidores e pensionistas. Consignante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Consignatário: BANCO SANTANDER BRASIL S.A, CNPJ/MF: 90.400.888/0001-42. Fundamentação legal: Lei n° 8.112, de 11/12/1990, Resolução nº 4, de 14/03/2008, do CJF e alterações posteriores. Data de Assinatura: 01/12/2023. Vigência: 60 meses, contados do recebimento de comunicação formal. Signatários: AMÉRICO BEDÊ FREIRE JUNIOR, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, pela Consignante, LUIZA DE MARILLAK SILVA e MONIQUE NEVES DE LEMOS HORTA, pelo Consignatário. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2023, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica para a solução de ambiente físico seguro de alta disponibilidade e seussubsistemas, do tipo salacofre modular, da Justiça Federal de Primeiro Grau no Espírito Santo, abrangendo manutenção preventiva, corretiva e preditiva, suporte técnico, com reposição de peças, componentes, instrumentos e equipamentos NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA Seção de Licitações (SIDEC - 01/12/2023) 090014-00001-2023NE000001 EXTRATOS DE NOTAS EMPENHO Contratado: Thiago Stabenow Helker. Espécie: Empenho nº 2023NE000329. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00413. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 27/11/2023. Valor: R$ 137,60 (cento e trinta e sete reais e sessenta centavos). Contratado: Ana Paola Dessaune Carlos Vidal. Espécie: Empenho nº 2023NE000331. Objeto: Ressarcimento de valores pagos para alimentação durante Tribunal do Juri. Processo: JFES-EOF- 2023/00426. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 28/11/2023. Valor: R$ 1.011,20 (mil e onze reais e vinte centavos). Contratado: Rogério Moreira Alves. Espécie: Empenho nº 2023NE000333. Objeto: Ressarcimento de despesa com locação de veículo e abastecimento, tendo em vista perda do voo. Processo: JFES-EOF-2023/00423. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 28/11/2023. Valor: R$ 1.342,82 (mil, trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Contratado: Caio Lobato de Assis Paula e Silva. Espécie: Empenho nº 2023NE000335. Objeto: Ressarcimento por uso de veículo particular. Processo: JFES-EOF-2023/00428. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339093.00. Data: 30/11/2023. Valor: R$ 230,48 (duzentos e trinta reais e quarenta e oito centavos). 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Processo nº 0010434-76.2023.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consiste na contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso cerâmico e piso laminado, para atender as necessidades da 2ª Subseção Judiciária em Ribeirão Preto/SP, foi adjudicado à empresa FKM Construtora Ltda., no valor total de R$184.736,71. São Paulo-SP, 1º de dezembro de 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 90017 Nº Processo: 0005459-11.2023.4. Objeto: Registro de preços para aquisição de forro mineral, de EPS - poliestireno expandido (isopor) e de lã de vidro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00051- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.. FLORISVALDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 90017-20901-2023NE000180 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 0002480-78.2020.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: REFRIGERAÇÃO BUENO AIRES II LTDA (CNPJ: 19.526.283/0001-38). Espécie: Termo Aditivo nº 31/2023 ao Contrato nº 13/2020 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 1/2020 Grupo 3. Objeto: Inclusão na relação de materiais anexo 3 ao Termo de Referência (planilha 5522881), dos itens listados no orçamento 10346760 da CONTRATADA. Valor Global: R$ 7.124,06. Assinatura: 24/11/2023. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Gaspar Braga - sócio. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 P.A.: 0003483-36.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 54/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: EAGLE CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ 48.207.859/0001-00. OBJETO: Fornecimento de 22 aparelhos de ar-condicionado Split HI-WALL 12.000 BTU/h Inverter Quente/Frio. BASE LEGAL: ARP 13/2023, Pregão 19/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 449052, NE 2023NE0000689 de 10/11/2023. VALOR TOTAL: R$ 42.900,00. VIG.: de 21/11/2023 até 20/03/2024. ASS: 21/11/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 P.A.: 0003511-04.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 56/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SPIN AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 47.808.825/0001-09. OBJETO: Fornecimento de 06 aparelhos de ar-condicionado Split HI-WALL 24.000 BTU/h Inverter Quente/Frio. BASE LEGAL: ARP 15/2023, Pregão 19/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 449052, NE 2023NE0000703 de 20/11/2023. VALOR TOTAL: R$ 25.056,00. VIG.: de 30/11/2023 até 29/03/2024. ASS: 30/11/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 P.A.: 0003493-80.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 59/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: A ECONÔMICA COMÉRCIO LTDA, CNPJ 44.854.551/0001-98. OBJETO: Fornecimento de 08 aparelhos de ar- condicionado Split HI-WALL 9.000 BTU/h Inverter Quente/Frio e 10 aparelhos de ar- condicionado Split HI-WALL 18.000 BTU/h Inverter Quente/Frio. BASE LEGAL: ARP 12/2023, Pregão 19/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 449052, NE 2023NE0000713 de 24/11/2023. VALOR TOTAL: R$ 39.933,70. VIG.: de 30/11/2023 até 29/03/2024. ASS: 30/11/2023, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Vice- Diretor do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 P.A.: 0003510-19.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 60/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: CLASSTAB NEGÓCIOS LTDA, CNPJ 22.149.857/0001-00. OBJETO: Fornecimento de 10 aparelhos de ar-condicionado Split HI-WALL 24.000 BTU/h Inverter Quente/Frio. BASE LEGAL: ARP 14/2023, Pregão 19/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 449052, NE 2023NE0000712 de 24/11/2023. VALOR TOTAL: R$ 37.950,00. VIG.: de 29/11/2023 até 28/03/2024. ASS: 21/11/2023, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.