DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0005123-71.2023. Objeto: Registro de Preços de 1.000 cadeiras com encosto em tela para a Seção Judiciária do Paraná. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00076-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 01/12/2023) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de software, englobando serviços de monitoramento, operação e suporte técnico nas ferramentas contratadas abrangente para fortalecer a infraestrutura de segurança, assegurando proteção contínua e monitoramento ininterrupto de sistemas críticos. DATA DE ABERTURA: 18/12/2023 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações, www.pncp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza-CE, 1º de dezembro de 2023. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Empenho de despesa; Tipo: ordinário; Processo: SEI 0003888-08.2023.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: MEGA PETZ COMÉRCIO e DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ nº 49.369.570/0001-42; Empenho nº 2023NE467, de 30/11/2023; Valor total: R$ 30.296,96; Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos para esta JFPB; Fund. Legal: ARP nº 15/2023 do Pregão Eletrônico nº 13/2023-JFPB; PTRES: 168312; ED: 449052. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 90008 Nº Processo: 26660520234057400. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de letreiros e logomarcas em aço inox para os edifícios da Seção Judiciária da Paraíba. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, Pedro Gondim - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5- 00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail - [email protected] - tel 83-3690- 1000. FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 90008-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2018-JF/RN, OBJETO: prorrogação da vigência por até 180 dias e alteração qualitativa sem impacto financeiro para a Contratante. CONTRATADA: OI S/A. (em Recuperação Judicial), CNPJ nº 76.535.764/0001- 43. Vigência deste Aditivo: 1º de dezembro de 2023 a 29 de maio de 2024. V. Total Estimado do Aditivo: R$ 78.806,58. AL: Cláusula Oitava do Contrato Matriz, c/c o disposto nos arts. 57, § 4º, 65, inc. I, alínea "a", c/c o seu § 1º, ambos da Lei nº 8.666/93. ASSINADO: em 30/11/2023, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, pela Contratada, Sr. Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Sr. Jorge Alves Bastos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2023 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2023 - JF/RN entre a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 05.441.836/000-45 e O UFRN - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES (HUOL), CNPJ nº 24.365.710/0013-17 E LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EM SAÚDE (LAIS/HUOL/UFRN). OBJETO: desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse entre as partes, com o objetivo de propiciar encaminhamento das pessoas envolvidas em situações de violência nos processos criminais da JFRN que necessitem de um acompanhamento psicossocial na rede de atenção à Saúde e ao Social. AL: LEI Nº 8.666/1993. PA: 0002604- 89.2023.4.05.7100-JF/RN. VIGÊNCIA: 60 meses, pelo período de 01/12/2023 a 01/12/2028. Assinado, pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro, e Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior; pelo Huol, Sra. Eliane Pereira da Silva, Sr. Ricardo Alexsandro de Medeiros Valentim, Sr. Fernando Lucas de Oliveira Farias e Sr. Nícolas Vinícius Rodrigues Veras. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 090011 Número do Contrato: 21/2018. Nº Processo: 0000785-70.2021.4.05.7300 (0001205-07.2023.4.05.7300). Dispensa Nº 0/2018. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 29.979.036/0416-88 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS / GERÊNCIA EXECUTIVA EM ARACAJU/SE. Objeto: 1. Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 60 (sessenta) meses, com início em 01/12/2023 e término em 01/12/2028. 2. O valor locativo mensal do contrato é de R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais), que será corrigido anualmente, tendo por base a variação acumulada do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) da Fundação Getúlio Vargas, ocorrida até o mês anterior ao da vigência do reajuste, ou havendo sua extinção, outro índice que vier a ser fixado de acordo com os dispositivos legais vigentes. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023. Assinam: pelo INSS, DERALDO SALVADOR DE LIMA, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística; pela Justiça Federal, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENEZES, Juíza Federal na Direção do Foro. (COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2022 - Processo SEI nº 90796110000037.000016/2022-18- Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Conforto Ambiental Tecnologia em Despoluição Ambiental Ltda. Objeto: prestação de serviços limpeza/higienização robotizada e desinfecção no sistema de dutos de ar condicionado central do edifício sede do Conselho Federal de Contabilidade (CFC. Vigência: 04/11/2023 a 03/11/2024. Valor anual: R$ 29.449,42 (vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). Contratante: Carlos Rubens de Oliveira - Vice-Presidente Administrativo; Contratada: Igor Augusto de Oliveira Rodrigues - Representante Legal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 40/2022 - Processo SEI nº 90796110000037.000021/2022-12- Dispensa de Licitação nº 10/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Vennit Manutenção e Conservação Especializada Ltda. Objeto: manutenção preventiva e corretiva no Grupo Moto-Gerador. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor anual: R$ 8.368,66 (oito mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Contratante: Elys Tevanias Alves de Souza Carvalho - Diretora Executiva; Contratada: Amom Figueiredo Rodrigues - Representante Legal. CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO Terceiro Terço Conselheiros Efetivos e Suplentes Declara os economistas eleitos Conselheiros Federais do Conselho Federal de Economia (Cofecon) na Assembleia Geral de Delegados-Eleitores (ADE), realizada no primeiro dia de dezembro de 2023, para renovação do Terceiro Terço - Triênio 2024/2026, constante de seis Conselheiros Efetivos e seis Conselheiros Suplentes. Faz saber aos interessados que, de acordo com as atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, alterada pela Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, e regulamentada pelo Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, e tendo em vista o que dispõe o seu Regimento Interno (Resolução nº 1.832/2010 e suas alterações): considerando o disposto no artigo 4º e parágrafos da Lei nº 6.537/1978; considerando o disposto no Regimento Interno do Conselho Federal de Economia, bem como o que determinam os procedimentos eleitorais do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Economia, aprovados pela Resolução nº 1.981/2017, e ainda a Resolução nº 2.128/2023, que aprovou o calendário referente ao processo eleitoral de 2023. Em conformidade com o Edital de Convocação da Assembleia de Delegados-Eleitores, de 03 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 217, de 16 de novembro de 2023, Seção 3, Página 229, participaram, em formato híbrido, os economistas Delegados-Eleitores dos Conselhos Regionais de Economia dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Bahia, Paraná, Santa Catarina, Ceará, Pará- Amapá, Minas Gerais, Distrito Federal, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Sergipe, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Piauí, Acre, Rondônia, Tocantins e Roraima. Foram declarados eleitos para o preenchimento de vagas de Conselheiro Federal Efetivo do terceiro terço, período de 2024 a 2026: CONSELHEIROS EFETIVOS, os economistas: Maria do Socorro Erculano de Lima (8-TO), Tania Cristina Teixeira (3.696-MG); João Manoel Gonçalves Barbosa (8.009-RJ), Claudemir Galvani (8.989- SP), Kerssia Preda Kamenach (2.595-GO) e Paulo Hermance Paiva (19-PB). Foram eleitos como CONSELHEIROS SUPLENTES, os economistas: Noel Leite da Silva (647-RO), Ana Cláudia de A. Arruda Laprovítera (3.811 PE), Antonio Corrêa de Lacerda (16.821-SP), Cid Cordeiro Silva (6.027-5- PR), Fatmato Ezzahrá Schabib Hany (424-MS) e Antonio de Pádua Ubirajara e Silva (7.489-MG). Brasília-DF, 1º de dezembro de 2023. PAULO DANTAS DA COSTA Presidente do Cofecon CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 252/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 202/2023, assinado em 30/11/2023; firmado com a Associação Brasileira de Educação em Engenharia; Objeto: locação de estande, para a participação do Confea no "XII Fórum de Gestores das Instituições de Educação em Engenharia", a realizar-se nos dias 30/11 a 1º/12/2023, em Belo Horizonte - MG, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1197/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI nº 00.004902/2023-10. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 230/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 180/2023, assinado em 27/11/2023; firmado com a Associação dos Geólogos de Cuiabá - GEOCLUBE; Objeto: patrocínio, ao projeto "XII GEO Políticas: Recursos Hídricos e Planejamento Territorial", a ser realizado nos dias 29 e 30/11/2023, em Cuiabá - MT, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1184/2023, Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Processo SEI nº 00.004197/2023-51. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 245/2023, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 195/2023, assinado em 29/11/2023; firmado com o Instituto de Engenharia do Paraná; Objeto: patrocínio, ao projeto da "29ª Semana da Engenharia", a ser realizado no período de 4 a 9/12/2023, em Curitiba - PR, Base legal: Lei nº 8.666/93, Vigência até o trigésimo dia subsequente ao do último dia fixado para realização do objeto patrocinado; Nota de Empenho nº 1195/2023, Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI nº 00.004106/2023-87.