DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: Validade de 12 meses a contar de sua homologação publicada no Diário Oficial de União. Entrega parcelada. Valor Total: R$ 800,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2023 Nº Processo: 019/2023. Dispensa de Licitação Nº. 019/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 11.844.377/0001-43 - NOVA QUÍMICA COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de Limpeza e Higienização, tendo em vista a necessidade de reposição do estoque desta Autarquia para atender a demanda do corrente exercício do Conselho Regional de psicologia da 24ª Região - RO/AC. Fundamento Legal: Decreto 9.648/1998 e LEI 8.666/1993 - Artigo: 24, II, "a". Vigência: Validade de 12 meses a contar de sua homologação publicada no Diário Oficial de União. Execução única. Valor Total: R$ 2.180,90. Data de Assinatura: 20/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2023 Nº Processo: 005/2023. Dispensa de Licitação Nº. 005/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 28.873.375/0001-85 - L R COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Água Mineral Natural não gasosa e potável em galões de 20 litros e Água mineral natural não gasosa e potável em copos de 300 ml, fardo com 48 unidades para a Subsede do Conselho Regional de Psicologia da 24ª Região em Cacoal/RO. Fundamento Legal: Decreto 9.648/1998 e LEI 8.666/1993 - Artigo: 24, II, "a". Vigência: Validade de 12 meses a contar de sua homologação publicada no Diário Oficial de União. Entrega parcelada. Valor Total: R$ 916,00. Data de Assinatura: 24/08/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 CARTA CONVITE 01/2023 Nº Processo: 015/2023. Carta Convite Nº. 01/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 24ª REGIÃO-RO/AC. Contratado: 18.427.322/0001-87 - GRÁFICA PORTO VELHO. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços gráficos e similares, impresso para atender as demandas do Conselho Regional de psicologia da 24ª Região - RO/AC. Fundamento Legal: Decreto 9.412/2018 e LEI 8.666/1993 - Artigo: 23, I, "a". Vigência: Entrega dos materiais em 05/06/2023 e 29/06/2023. Execução única. Valor Total: R$ 40.725,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, torna público aos interessados a realização do Pregão Nº 02/2023, sob o sistema MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de assistência médica hospitalar e obstetrícia, ambulatorial, laboratorial e odontológica, com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, odontológica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como Plano de Saúde Coletivo Empresarial sem coparticipação e, com cobertura mínima no estado da Bahia, sob regime menor preço global, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão Pública: 05/12/2023. Horário: 9h. O Edital e seus anexos podem ser retirados no sítio eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br a partir de 23/11/2023, às 8h e 30 minutos. Entrega das propostas: a partir de 23.11.2023 às 8h e 30 minutos até 05.12.2023 às 9h. Abertura das propostas: 05/12/2023, as 9h. Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico www.compasgovernamentais.gov.br . Salvador, 21 de novembro de 2023. MARCELO TOURINHO DE GARCIA SOARES CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 008/2021. OBJETO: Contratação de empresa que ofereça serviços de solução para intermediação de pagamentos por meio eletrônico. Contratada: BK Instituição de pagamento LTDA CNPJ: 16.814.330/0001-50. Fica reajustado o valor referente a prestação de serviço em 5,19 % (cinco vírgula dezenove por cento), correspondente ao IPCA acumulado dos últimos 12 (doze) meses, referente aos serviços de solução para intermediação de pagamentos por meio eletrônico, denominada adquirente ou subadquirentes autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, que realize captura, roteamento, transmissão e processamento de transações financeiras no recebimentos por cartões de crédito e débito, com fornecimento de terminais móveis de captura de transações. Prorroga-se o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 02 de dezembro de 2023 a 02 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº. 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 20ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 389485 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 20ª REGIÃO MT, torna público conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, e suas alterações posteriores, que se encontra aberta pelo prazo de 03 (três) dias licitação, na modalidade Dispensa, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO: O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa de contratação de empresa especializada em self storage (empresa especializada em locação de espaço para armazenamento de móveis) em Cuiabá MT, com segurança 24 horas, incluso serviço de transporte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 02 pelo site www.gov.br/compras/www.cressmt.org.br. Período Propostas de 04/12/2023 a 07/12/2023 no site www.gov.br/compras. Período de lances: 07/12/2023 das 08:00 às 14:00 horas (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Cuiabá-MT, 14 de novembro de 2023 DANILO VINÍCIUS FUKUDA CABRAL PEREIRA LOPES Comissão de Licitação CRESS 20ª Região MT CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 58/2023 PROCESSO n.º 000054.004.019.2022.001. Pregão Eletrônico n.º 06/2023. Contrato n.º: 58/2023, assinado no dia 29/06/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉC N I CO S INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: LAURO RENATO ROCHA LIMA, CNPJ n.º 03.716.680/0001-32. OBJETO: contratação de cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software - licenciamento do office 365 E3, subscrição por usuário, para um período de 12 meses, na modalidade MPSA ou CSP. Valor Global: R$ 44.485,80 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.017 - Aquisição de Sistemas/Programas (software). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º: 62/2023 PROCESSO n.º 000055.004.019.2022.001. Pregão Eletrônico n.º 20/2023. Contrato n.º: 62/2023, assinado no dia 29/06/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉC N I CO S INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: CONFIANÇA EMPREENDIMENTOS DIGITAL LTDA, CNPJ n.º 26.768.764/0001-15. OBJETO: contratação de portal de assinatura digital para até 120 documentos mensais por usuário, com até 40 GB de armazenamento mensal por usuário e possuir meio de identificação de autenticidade no documento impresso, para até 15 usuários. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.015 - Serviços de Internet. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461 NONO TERMO ADITIVO Processo nº 000033.004.019.2019.001 - Pregão Eletrônico nº 12/2019 - Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 21/2019 - PROJUR- Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019 - PROJUR, referente à prestação serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, para atender às necessidades da nova sede do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa a SETE BAHIA TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 13.515.708/0001-27. Objeto: As partes, de comum acordo, concordam em prorrogar o prazo da vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2024 a 05/01/2025, nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 000053.029.2023. , publicada no D.O.U de 13/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços que tem por finalidade a contratação de empresa para eventual e futura aquisição de notebooks visando suprir a demanda provocada pelo aumento do número de funcionários e conselheiros do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo CRT-SP, bem como repor os equipamentos já depreciados pela excessiva utilização Novo Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar Liberdade - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILBERTO TAKAO SAKAMOTO Presidente (SIDEC - 01/12/2023) 927461-02023-2023NE000231 CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 16ª Região RN/PB. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0025-80. OBJETO: Prestação de serviços de postagens, correspondências e entre outros de exclusividade da empresa. Vigência: 120 (cento e vinte) meses a contar de 24/11/2023. Valor global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, e em consonância com o parecer jurídico de 18/2023 acostado aos autos do Processo Administrativo nº 0972/2023 e o Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos. Data de assinatura: 24/11/2023.