DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, Art. 57, inciso II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93. Valor Global: R$ 52.674,76 Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024 EDITAL Nº 15, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO (SÃO PAULO / MATO GROSSO DO SUL) - CRN-3, no uso de suas atribuições legais, convoca o seguinte candidato por ordem de cargo, colocação, nome e CPF, que receberá via e-mail e Correios - Sedex, informando a data e horário para comparecimento à Sede do CRN-3 situada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 3º andar, Torre Sul, Jardim Paulistano, São Paulo, munido de todos os documentos conforme edital do Concurso Público N.º 01/2019, publicado no Diário Oficial da União de 08 de fevereiro de 2019, à Seção 3, página 118. Nível superior Cargo: Advogado - São Paulo/SP 3º colocado: Luiza Di Spirito Braga - CPF: 084.322.666-80 Cargo: Advogado - São Paulo/SP 4º colocado: Juliana Bizio de Siqueira - CPF: 352.463.238-62 Cargo: Advogado - São Paulo/SP 5º colocado: Genilson Ramos Rodrigues - CPF: 100.309.616-61 Cargo: Nutricionista Assistente - São Paulo/SP 5º colocado: Carolina Martins de Queiroz - CPF: 349.143.998- 14 ROSANA MARIA NOGUEIRA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI/CRN7 nº 07078.000005/2023-82. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. Contrato Administrativo nº 015/2023, assinado no dia 30/11/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO - CRN-7; Representante: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA. Contratado: J. M. L. GOMES FILHO, CNPJ nº 26.371.253/0001-65. Objeto: Contratação de profissional ou de empresa especializada de engenharia civil/arquitetura e urbanismo para prestação de serviço de vistoria e elaboração de Laudo Técnico de Vistoria e Avaliação de Imóvel localizado na Rua Rio de Janeiro, 145, Flores, Manaus-AM, CEP 69.058-370, com área aproximada = 86,4 m². Vigência: momento em que o objeto da Cláusula Primeira for entregue. Valor global do contrato: R$ 3.000 (três mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada. AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ato DE HOMOLOGAÇÃO nº 11/2023 ADESÃO A ATA Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, resolve: 1. AUTORIZAR e RATIFICAR a despesa, por meio de Adesão à Ata nº 001/2023 - CL/CRN7, objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviço móvel pessoal, Gestão de Dispositivos Móveis, mediante o fornecimento de 28 (vinte e oito) linhas móveis via chips magnéticos, com serviços de ligações locais, internacionais, e roaming nacional, com área de registro nas cidades de Belém - PA, Porto Velho - RO e Manaus - AM, e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) para transmissão de dados, e serviços de ligações Longa Distância Nacional (LDN)", e com fundamento nos ditames insculpidos no Art. 15, II e § 3o da Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Federal nº 7.892/2013, e suas alterações, cujo fornecedor é a empresa CLARO BRASIL, CNPJ nº 07078.000007/2023-71, no valor global estimado de R$ 12.171,60 (doze mil, cento e setenta e um reais e sessenta centavos), com vigência de 30 meses, contados da data de assinatura pelo Contratante. Belém-PA, 1º de dezembro de 2023. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA Presidente do CRN-7 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI 080814.000140/2023-47. Dispensa de Licitação nº 035/2023. Contratada: Banco do Brasil S/A CNPJ: 00.000.000/0001-91. Serviços bancários. Valor total estimado: R$ 55.000 (Cinquenta e cinco mil reais). Data de assinatura 28/11/2023. Vigência: 30/11/2024. Amparo Legal: Art. 24, VIII, Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 080812.000017/2020-01. 3º Termo Aditivo ao Contrato 006/2020. Pregão eletrônico nº 003/2020. Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. CNPJ 69.034.668/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato para fornecimento de cartões eletrônicos, na qualidade refeição. Valor global R$ 210.972,96 (duzentos e dez mil novecentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). Vigência: 25/11/2024. Data de assinatura: 23/11/2023. Amparo legal: Art Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP-CRO/CE O Conselho Regional de Odontologia do Ceará, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo como objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ E AÇÚCAR) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ. A Sessão Pública acontecerá às 15:00h do dia 14 de dezembro de 2023, de forma eletrônica, na sede do CRO/CE, localizado na Rua Gonçalves Lêdo nº 1655, bairro Joaquim Távora, Fortaleza/CE. A íntegra do Edital poderá ser adquirida no site da BBM NET pelo link ou no site oficial do CRO/CE pelo link . Fortaleza (CE), 1º dezembro de 2023 KARISIE FIGUEREDO JORGE Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 4/2023 LEILÃO PÚBLICO LEILOEIRO VICTOR RENNÓ POLATTO VIZEU, JUCIS-DF Nº 128-2021 O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL - CRO-DF, inscrito no CNPJ 00.084.749/0001-64, sediado no Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco E, Edifício Central Park, 20º andar, Brasília-DF, TORNA PÚBLICO aos interessados que levará a leilão online, através do site www.flexleiloes.com.br, bens inservíveis descritos no Anexo I do Edital. O leilão será realizado no dia 18/12/2023 a partir das 10 horas, conforme normas do site. Visitação: de 11/12 a 15/12/2023, das 09:00 às 17:00 horas, na Sede do CRO-DF. Informações do edital no site: www.crodf.org.br, e edital e fotos no site: www.flexleiloes.com.br. Brasília, 1º de dezembro de 2023. GLÁUCIA DE ÁVILA OLIVEIRA, CD Presidente da Comissão de Patrimônio CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-103/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: MARINEZ NICÁCIO DE MOURA - CNPJ 34.706.136/0001-33 PROCESSO: PAC-050/2023. OBJETO: Prestação de serviços de locação de equipamentos para projeção e sonorização em evento científico promovido pelo CRO-RN, realizado em Natal, nos dias 06 e 07/11/2023. VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais). ELEMENTOS DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.007 Natal-RN, 03 de novembro de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE Ratificação: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. P R ES I D E N T E JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. P R ES I D E N T E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO É dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-106/2023. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ 61.198.164/0001-60 PROCESSO: PAC-053/2023. OBJETO: Renovação do seguro do veículo do CRO-RN, Doblô Adventure Locker 1.8 Flex (6 lugares), placa RGN-3B70. VALOR: R$ 2.191,99 (dois mil, cento e noventa e um reais e noventa e nove centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.009 Natal-RN, 17 de novembro de 2023. Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. P R ES I D E N T E JANE SUELY DE MELO NÓBREGA P R ES I D E N T E CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 144/2021 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação do serviço de correios. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer em 25% ao valor original do contrato, amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Valor total atualizado do Contrato: R$ 875.000,00 (Oitocentos e setenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 17/11/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 PROCESSO Nº 484/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência odontológica clínica, cirurgia ambulatorial e hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e tratamento, para cobertura dos procedimentos odontológicos, incluindo, no mínimo os serviços previstos no rol vigente de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - (ANS), em todo território nacional. Licitação Homologada em 30/11/2023. O objeto foi adjudicado à empresa PRIMAVIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LTDA. Valor Total Global: R$ 32.058,60 (trinta e dois mil cinquenta e oito reais e sessenta centavos). São Paulo, 30 de novembro de 2023. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 389241 Nº Processo: 509/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção, montagem, manutenção e desmontagem cenográfica, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto para o CIOSP 2024 - 41º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Terreo Loja 02 - Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389241-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BRAZ ANTUNES MATTOS NETO Presidente (SIASGnet - 01/12/2023) 389241-02023-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 389241 Nº Processo: 519/2023. Objeto: O presente pregão tem por objetivo a contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas para todo o Território Nacional e Exterior, a serem requisitadas em conformidade com as necessidades do CROSP, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência;. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paulista, 688 - Terreo Loja 02 - Bela Vista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389241-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. WILLIAM DE JESUS YOKOBATAKE Pregoeiro (SIASGnet - 01/12/2023) 389241-38924-2023NE000999