DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400227 227 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de softwares pelo período de 12 meses, para atender às necessidades do Comitê Olímpico do Brasil, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:30h do dia 08/12/2023. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: [email protected] a partir das 09:00h do dia 01/12/2023. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 462/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 462/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo - CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: TREINO DE ANIMAL E PREPARAÇÃO DE ATLETA NA EUROPA - FOMENTO II; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 72.833,42 (setenta e dois mil, oitocentos e trinta e três reais); Vigência: 22/11/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 22/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF N.º 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 - Presidente/CBH; Processo Nº: 1138/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 461/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 461/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: CONTRATAÇÃO TREINADOR ESPECIALISTA ESTRANGEIRO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcelas Única; Valor Total: R$ 91.610,00 (noventa e um mil, seiscentos e dez reais); Vigência: 22/11/2023 a 30/12/2023. Data da Assinatura: 22/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 1137/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 465/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 465/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CURSO DE FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS E AGENTES DE GOVERNANÇA DA CBDV - SÃO PAULO/SP 2023-2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Vigência: 04/12/2023 a 19/02/2024; Data da Assinatura: 24/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1141/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 468/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 468/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: 2ª SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO TCR 2023 - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Vigência: 29/11/2023 a 31/01/2024; Data da Assinatura: 28/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 1154/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 469/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 469/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: 2ª SEMANA DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO TCR 2023 - INICIAÇÃO E FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única. Valor Total: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais); Vigência: 29/11/2023 a 31/01/2024; Data da Assinatura: 28/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 1155/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 471/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC nº 471/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: CAMPEONATO BRASILEIRO DE BASQUETE EM CADEIRAS DE RODAS SUB23 - 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 552.574,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e quatro reais); Vigência: 29/11/2023 a 25/01/2024. Data da Assinatura: 29/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Mario José da Silva Belo - CPF: 070.661.847-50 - Presidente/CBBC; Processo nº: 1161/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 472/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 472/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: CURSO DE CAPACITAÇÃO ANUAL ANDE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais); Vigência: 29/11/2023 a 29/12/2023. Data da Assinatura: 29/11/2022; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 1163/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 475/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC 475/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto; 1º CONGRESSO VIRTUS AMÉRICA - TAMPICO, MÉXICO 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 30/11/2023 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 30/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBDI; Processo nº: 1171/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 466/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 466/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: SELETIVA PARALÍMPICA 2023/2024 (FUNDO INICIAÇÃO E FOMENTO); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 58.120,00 (cinquenta e oito mil, cento e vinte reais); Vigência: 29/11/2023 a 06/02/2024; Data da Assinatura: 28/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 1142/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 467/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 467/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: SELETIVA PARALÍMPICA 2023/2024 (ÁREA FIM); Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 17.378,00 (dezessete mil, trezentos e setenta e oito reais); Vigência: 29/11/2023 a 06/02/2024; Data da Assinatura: 28/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 1153/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 470/2023 COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 470/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE BARCOS SKIFF; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 49.100,00 (quarenta e nove mil e cem reais); Vigência: 28/11/2023 a 28/02/2024; Data da Assinatura: 28/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 1156/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 409/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 2º ADITIVO À MANUTENÇÃO TÉCNICA DO FUTEBOL DE CEGOS 2023 Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 109.500,00 (cento e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 29/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1072/22. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO de 2º TERMO ADITIVO - COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC Nº 420/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 2ª REALOCAÇÃO E 2º TERMO ADITIVO À MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CBDV 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 27/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1085/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO - COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 438/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 4º TERMO ADITIVO À MANUTENÇÃO TÉCNICA DO GOALBALL 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 30/11/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. nº 1104/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 089/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Aquisição de Nobreaks. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 04/12/2023. Data da sessão: 18/12/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 091/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Medalhas Personalizadas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 04/12/2023. Data da sessão: 15/12/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected] IGOR COSTA SANTOS Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ATO Nº 5, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Na Industria - CNTI Torna Público o resumo da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2024, conforme abaixo: R EC E I T A S - RECURSOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL............................................ 71.000,00 Total................................................................................................... 71.000,00 D ES P ES A S - RECURSOS CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Administração Geral....................................................................... 59.000,00 - Atividades Fins................................................................................ 12.000,00 Total................................................................................................... 71.000,00 R EC E I T A S - RECURSOS PRÓPRIOS