DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 04/12/2023 até às 09:00 horas do dia 15/12/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 12:00 horas do dia 15/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 13:30 horas do dia 15/12/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 29 de novembro de 2023 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Alimentos não Perecíveis e Correlatos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. Julgamento: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 05/12/2023 até às 09:00 horas do dia 15/12/2023. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 15/12/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 15/12/2023. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 30 de novembro de 2023 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.00007. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ, através da pregoeira oficial, Termo de Cooperação Técnica nº004/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº002/2023, tendo como objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada com material e mão-de-obra, para serviços/obras de perfuração de poços tubulares profundos para uso de água subterrânea, incluso reservatório de água com perímetro de proteção e painéis solares para os locais onde não tem energia elétrica, nos municípios da Baixada Cuiabá / MT, em conformidade especificações e condições constantes neste termo de referência e a legislação vigente, após análise detalhada da documentação apresentada pelas empresas credenciadas, foi declarada HABILITADA, a empresa FR ENGENHARIA E POÇOS LTDA - CNPJ Nº 34.127.109/0001-06, e abrindo-se prazo para interposição de recurso, conforme artigo 4º, incisos XVIII e XX, da Lei 10.520/2002, contados a partir de sua publicação, considerando o disposto no artigo 110 da Lei 8.666/1993 Cuiabá - MT, 1º de dezembro de 2023. RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PC 079/23 Inexig. 012/23 Credenc. 01/23 Credenc. empresa especial. prest. serviços Telemedicina c/ foco em Atenção Primária, Promoção e Prevenção de Saúde, inc. consulta em reg. plantão c/ Clínico Geral e Especialidades. Credenciamento: 05/12/2023 a 19/12/2023 - 9h as 12h e 14h as 17h - Julgamento 20/12/2023 as 09h [email protected] www.codanorte.mg.gov.br LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 PC 058/2022 PE 027/2022 Cont. emp. Fornec. Impl. Trein. Acomp. Oper. UTM's de resíduos sólidos urbanos (RSU), TIPO 3-Acordos de Cooperação 019/2022, 025/2022 e 033/2022-Minist. Meio Ambiente. 1º Aditivo CTR 046/2022. Prorroga vigência: 05/09/23 a 04/09/24. s/ alteração valor. art. 57, L. 8.666/93. 01/09/2023. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE -CISAMA, torna público que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇO'', por meio de sistema eletrônico, sob regime de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a escolha da proposta mais vantajosa para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA COMPOR A UNIDADE DE GERENCIAMENTOS DE RESIDUOS SÓLIDOS DE SÃO JOAQUIM - SC, E DA CENTRAL DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, SETOR CENTRO NORTE NO MUNICÍPIO DE OTACÍLIO COSTA, de acordo com os quantitativos estimados nas descrições e especificações constantes no Termo de Referência. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: Até às 08h00m do dia 13/11/2023. ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS: às 09h00m do dia 13/11/2023. REFERÊNCIA AO TEMPO: Horário de Brasília (DF). Obtenção do edital: www.cisama.sc.gov.br e www.bnc.org.br. CONSULTAS E ESCLARECIMENTOS: através do e-mail: [email protected]. Telefone/Fax: (49) 3224-4800. Lages, 29 de novembro de 2023. JOÃO CIDNEI DA SILVA Presidente do CISAMA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Presencial, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço com caminhão cavalo mecânico tipo prancha visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública na sede da Emurc. O edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 14/12/2023 às 08h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605. Em 30 de novembro de 2023. VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PAULO JOSE ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (Dezenove) diplomas no período de 17/10/2023 a 18/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12 - 296452 a 296516], [livro 13 -296546 a 296642], [livro 17 -296467 a 296567]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 27 de outubro de 2023 MARCOS FABIO LINHARES PONTE DIRETOR ACADÊMICO FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CETEBA - CENTRO DE ENSINO E TECNOLOGIA DA BAHIA LTDA CNPJ: 04.073.841/0001-80 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 04 (Quatro) diplomas no período de 31/10/2023 a 31/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 297928], [livro 21- registro 297918], [livro 23- registro 297916 a 297920]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas-BA, 3 de novembro de 2023 KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E AUTÔNOMOS - FENAMOTO DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS, CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE EDITAL ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE E LOGISTICA-CNTTL e a FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES MOTOCICLISTAS PROFISSIONAIS E AUTÔNOMOS - FENAMOTO DOS ESTADOS DE AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PR, PB, PA, PE, PI, RN, RS, RJ, RO, RR, SC, SP e TO, sob o CNPJ nº. 07.681.231/0001-57, através de seus Presidentes, conforme seus Estatutos convocam as entidades filiadas, com base territorial nos Estados de AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PR, PB, PA, PE, PI, RN, RS, RJ, RO, RR, SC, SP e TO, para assembleia geral extraordinária que será realizada de forma hibrida na Rua Galvão Bueno, 782 - 10° andar, Liberdade, São Paulo - SP e através da plataforma ZOOM, link: https://us02web.zoom.us/j/87574185998, senha de acesso: 03081991, no dia 15 de dezembro de 2023, das 09hs às 11hs, para discutir a aprovar sobre as seguintes Pautas: 1) Discussão e aprovação de tabela e forma de aplicação do frete mínimo Nacional para os trabalhadores motociclistas e ciclistas autônomos (artigo 442-b da CLT), empregados em plataformas digitais (aplicativos) e em empresas que se utilizam de transporte e logística em geral; 2) Discutir, deliberar e aprovar autorização para negociar Convenções Coletivas, Acordos Coletivos e instaurar Dissídios Coletivos entre a Federação e as respectivas empresas, Associações, Cooperativas e Sindicatos Patronais; 3) Reforma Estatutária. Goiânia, 1º de dezembro de 2023. RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA Presidente da FENAMOTO PAULO JOÃO ESTAUSIA Presidente da CNTTL