DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E seguintes do Estatuto Social, ficam comunicadas as entidades filiadas à Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas - FENATTEL, quites com suas obrigações estatutárias, integrantes desta categoria profissional, de que está convocada a eleição para renovação da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados à Confederação Nacional, efetivos e suplentes, a qual será realizada na Assembleia Geral do Conselho Deliberativo, no dia 18 de Janeiro de 2024, na sede da Federação situada na Rua Santa Isabel, 160 1º andar as 10:00 horas em primeira convocação. Da Assembleia Geral participarão os delegados votantes, representantes dos sindicatos filiados. O prazo para registro de chapas fica aberto por dez dias, descontada a data da publicação, até o dia 14 de dezembro de 2023 às dezessete horas e trinta minutos. Permanecerá na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações, durante o expediente, pessoa habilitada para fornecer as informações necessárias aos interessados, durante o período de registro de chapas. O pedido de registro de chapa nos termos do Art. 41º deve ser acompanhado de requerimento assinado por um de seus integrantes, e deve ser encaminhado à FENATTEL, acompanhado da ficha de qualificação dos candidatos, prova da filiação sindical, fotocópias dos documentos pessoais RG e CTPS, e com a indicação do nome do fiscal da Chapa perante a FENATTEL. No caso de haver mais de uma chapa e se houver empate na votação, nova votação será realizada duas horas após o encerramento da primeira votação, da qual participarão apenas as duas chapas mais votadas. No caso da existência de uma única chapa inscrita, a votação se dará por aclamação. São Paulo, 1º de dezembro de 2023. GILBERTO RODRIGUES DOURADO Presidente da FENATTEL EDITAL DE APROVAÇÃO PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2024 Em reunião Virtual do Conselho Deliberativo da entidade, realizada no dia 30 de Novembro de 2023, as 18:00hs, por convocação do Diretor Financeiro da entidade Sr. Almir Munhoz, conforme Carta Circular 001/2023, conforme disposto no artigo 16, letra "n", culminado com o artigo 17, § 3º do Estatuto Social da Entidade, e de acordo com o disposto no artigo 550, § 1º letra "a" da Consolidação das Leis do Trabalho, com participação dos representantes de cada um dos Sindicatos Filiados a entidade de forma virtual através da rede mundial de computadores - internet, nos e-mails corporativos da entidade, evitando assim, aglomerações, decidiram por unanimidade, aprovar a Proposta Orçamentária da FENATTEL - FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORAS DE MESAS TELEFÔNICAS para o exercício de 2024, cujo teor faz parte integrante do presente edital. São Paulo, 1º de dezembro de 2023. GILBERTO RODRIGUES DOURADO Presidente da FENATTEL FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, usando das prerrogativas que lhe confere o Estatuto Social da Entidade, convoca o Conselho de Representantes para participação de reunião ordinária que será realizada no dia 13 de dezembro de 2.023, às 14:00 horas, na sede regional da ITF sito à Rua Francisco de Sá, nº 35, sala 204, bairro Copacabana, CEP: 22.080-010, Rio de Janeiro (RJ) para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 01) Leitura, discussão e deliberação sobre a Ata da reunião anterior; 02) Discussão e deliberação, das contas relativas ao exercício de 2.022; 03) Apreciar e deliberar sobre a previsão orçamentária para o exercício de 2.024; 04) Apreciar e deliberar sobre os atos administrativos da Diretoria no Exercício de 2.022; 05) Leitura e apreciação do Parecer do Conselho Fiscal sobre a proposta orçamentária e balanço do exercício financeiro; 06) Conceder autorização à Diretoria da Entidade para, se necessário, suscitar Dissídio coletivo contra a INFRA S.A. relativamente à data-base de 1º de maio de 2023 07) Assuntos Gerais. Obs: Não havendo o quórum legal de participantes no horário designado, a reunião será realizada uma hora após, com 1/3 (um terço) de Delegados dos Sindicatos Federados. Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2023. FRANCISCO APARECIDO FELICIO FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Partitec Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 21.950.432/0001-33 Objeto: Aquisição de equipamento Gerador de Vapor de peróxido de Hidrogênio de fabricação da Bioreset Smart. Para realização do projeto: 4412 FINEP/IEC/FADESP - PAINB3NBA3 (COD. FINEP 01.20.0199.07) Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 2023/5030036-08 A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA Aquisição de REAGENTES E CORANTES P/ ANÁLISE CLÍNICO PATOLÓGICAS, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 14/12/2023 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 30 de novembro de 2023. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS, SOB DEMANDA, DE CHAVEIRO COM FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS UNIDADES DA FASPG. Data: 18 de dezembro de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 44.305,90 (quarenta e quatro mil trezentos e cinco reais e noventa centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone ((042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva. Em 1º de dezembro de 2023 KEILA CRISTINA CARNEIRO Presidente Interina FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 26(vinte e seis) diplomas no período de 30/10/2023 a 27/11/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-15 (963 a 990), sendo anulados os números 983 e 986. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/ Patos de Minas-MG, 30 de novembro de 2023 HENRIQUE CARIVALDO DE MIRANDA NETO Reitor FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 Ref.: Processo Administrativo n° 048/2023. OBJETO: Contratação de profissional (PF) para execução de Consultoria Técnica. CONTRATADO: Benamy Turkienicz. VALOR: R$ 15.000,00. CONTRATANTE: FLE - Fundação Luiz Englert. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III do artigo 74 da Lei n°14.13312021. JUSTIFICATIVA: Reconhecimento da situação de inexigibilidade de licitação, em face do serviço singular, objetivando a contratação direta do profissional (pessoa física). Coordenador Benamy Turkienicz em 16/08/2023. RATIFICAÇÃO em 16/08/2023, pelo Diretor-Presidente André Cezar Zingano. Publique-se. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 CNPJ 57.538.696/0001-21 Processo Nº 165/2023; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefícios de vale refeição e alimentação; A FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ torna público: As empresas VEROCHEQUE REFEICOES LTDA e BIQ BENEFICIOS LTDA foram declaradas HABILITADAS. Ficam convocadas para apresentar links / portal / site, conforme consta no edital (item 08 - fase IV) no prazo de 05 dias úteis a contar de 04/12/2023. Santo André, 1º de dezembro de 2023. RODRIGO CUTRI Autoridade Competente FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CO FUJB Nº 1/2023 - CONCORRÊNCIA A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LIPCAT - OBRA CIVIL, NO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ". Data: 14/12/2023. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 27.610-3. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. VALOR ESTIMADO: R$ 2.820.092,12 (dois milhões oitocentos e vinte mil noventa e dois reais e doze centavos). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: [email protected] , nos horários já indicados. Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2023. CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CO FUJB Nº 2/2023 - CONCORRÊNCIA A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO LIPCAT - REFORÇO ESTRUTURAL, NO PARQUE TECNOLÓGICO DA UFRJ". Data: 15/12/2023. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 27.612-0. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, Cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. VALOR ESTIMADO: R$ 143.456,08 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e oito centavos). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirado, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861, ou, pelo e-mail: [email protected] , nos horários já indicados. Rio de Janeiro, 1º de dezembro de 2023. CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 UASG 929687 A comissão de Licitação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico-FADETEC, designado pela Portaria 015/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços 005/2023, com alteração na descrição do Item 06. Com nova data do certame definida para abertura da sessão de julgamento das propostas e disputa de preços: às 09:00hs do dia 15/12/2023. Todas as outras informações permanecem sem alterações. Salinas, 1º de dezembro de 2023 RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA Diretor Presidente FADETEC