DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400230 230 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Comissão de Licitação da Fundação Universitária de Cardiologia de Porto Alegre - Hospital Regional de Santa Maria, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 010/2023, para promover o julgamento da Concorrência nº 01/2023 - Execução de obras da Reforma para implementação dos Serviços de Hemodinâmica e Unidade de Terapia Intensiva Cardiológica e Vascular e Unidade de Terapia Intensiva adulto no Hospital regional de Santa Maria, adjudica o objeto à Empresa DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA, CNPJ nº: 00.870.180/0001-62 no valor total de R$ 4.399.998,63 (quatro milhões trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos). GEISON ROSA FARIAS Presidente da Comissão O Superintendente Executivo da Fundação Universitária de Cardiologia de Porto Alegre - Hospital Regional de Santa Maria homologa a adjudicação conforme acima, promovida pelo Presidente da Comissão de Licitação da Concorrência nº: 01/2023. OSWALDO LUIS BALPARDA Superintendente Executivo INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC ARAGUARI, mantido pelo Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda (CNPJ: 11.010.877/0001-80), para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 14 (catorze) diplomas no período de 27/10/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro digital 001-registros 845 a 858. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.imepac.edu.br. Araguari-MG, 1º de dezembro de 2023. JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE S. M. R. PEREIRA Reitor INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto de Mantença de Ensino Superior LTDA CNPJ: 17.431.430/0001-60 Mantida: Faculdade Conhecimento e Ciência Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados Cinco diplomas no período de 28/09/2023 a 28/09/2023, no seguinte Livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 027 registros 13169 a 13173. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/. Belém/PA, 23 de novembro de 2023. ROSA COSTA FIGUEIREDO Diretora Geral INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 01/2023. Tomada de Preços nº 02/2023. Contrato nº 02/2023. Contratante: Instituto Walfredo Guedes Pereira - Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ nº 09.124.165/0001-40. Contratada: A F CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.091.431/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (SETOR UTI) do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Valor: R$ 1.394.256,61. Vigência: 360 dias corridos, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado. Fonte do recurso: Termo de Fomento nº 009/2022/SMS. Data da Assinatura do contrato: 19/10/2023. João Pessoa, 27 de outubro de 2023 - GERALDO GUEDES PEREIRA FILHO - Presidente do Instituto Walfredo Guedes Pereira IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: Monitor com Analise de Gases CC e Sistema de Anestesia - Valor total: R$ 206.114,57- Data: 14/12/23 às 08:30 H - Convênio n° 249/2022 - SESA HMAM. Pregão Eletrônico n° 025/2023- Objeto: Cardioversores - Valor total: R$ 90.002,00- Data: 15/12/23 às 09:00 H - Convênio 946543/2023- MS -Local: www.bllcompras.com Curitiba/PR, 1º de dezembro de 2023 DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba MARIA J. T. S. GUTIERRES EIRELI EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE RADIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - PR. Contratado: 29.240.274/0001-30 - TRICK, pessoa jurídica de direito privado. Objeto: Criação de um site para o CRTRPR - 10ª Região, utilizando o CMS do Wordpress, usando o parâmetro do site atual. Modalidade dispensa de licitação, fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso 2, o crédito correrá pela conta 6.3.5.3.02.01.029. Vigência: 10/11/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 10/11/2023 - RUBENS EDUARDO DE ARAÚJO FABRÍCIO - Presidente MINERAÇÃO MELO LTDA. AVISO DE LICENÇA A Mineração Melo LTDA, inscrita no CNPJ 05.741.478/0001-96 torna público que requereu ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis, a Licença de Operação (LO), para atividade de extração de areia no leito do Rio, localizada no Município de Rio das Flores no Estado do Rio de Janeiro, no Rancho McLaren e Fazenda São Pedro, Zona Rural, foi determinado o estudo de impacto ambiental RCA e PCA. Rio das Flores, 22 de novembro de 2023 JOAQUIM AUGUSTO CRUZ DE NOVAES Sócio MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 86/2019. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo Nº 86/2019 por mais 12 meses, com marco inicial a contar de 23 de dezembro de 2023. Contratante: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA-SC. Contratada: Linha Livre Internet Ltda - Flin. Valor: R$ 12.000,00. Data da assinatura: 24 de novembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. PERENCO PETRÓLEO E GÁS DO BRASIL LTDA AVISO DE LICENÇA A Perenco Petróleo e Gás do Brasil Ltda., torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação - LO nº 1677/2023, com validade de 08 anos, para o empreendimento de instalação do FSO Pargo e Novo duto de Exportação de 8" PPG-1A - FSO Pargo, Polo Pargo, Bacia de Campos. YVES POSTEC Diretor Geral PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 484 (quatrocentos e oitenta e quatro) diploma(s) no período de 01/11/2023 a 30/11/2023, em meio eletrônico intervalados entre os números DD13826 a DD14309. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA .Administrativo/CNC/ConsultaPublica . Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2023 LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor RECREIO DA JUVENTUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos Início do recebimento das propostas no dia 04 de dezembro de 2023 às 10h00min e final no dia 14 de dezembro de 2023 às 08h29min, através do site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura e análise das propostas será no dia 14 de dezembro de 2023 às 08h30min. Informações do Edital poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.recreiodajuventude.com.br/o-clube/projetos/comite-brasileiro-de- clubes/edital-no-09-recreio-da-juventude-despertar-olimpico-ii. Caxias do Sul-RS, 30 de novembro de 2023. DIEGO FREDERICO BIGLIA Presidente Executivo SANTA MÔNICA CLUBE DE CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 CONVÊNIO CBC Nº 51/2021 Aquisição de materiais e equipamento esportivos. Total de Itens 26. Edital de Chamamento de Projetos nº 03/2023 Comitê Brasileiro de Clubes - CBC - Termo de Execução nº 51/2021 - Santa Mônica Clube de Campo, sediado à Rodovia BR 116, km 6, nº 5.000, Mauá, Colombo/PR, CEP 83.413-663, doravante denominado "Clube" vem tornar público o Edital Completo disponível nos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.santamonica.rec.br. Recebimento das Propostas das 8h00 do dia 04/12/2023 até as 17h00 do dia 14/12/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS Dia 15/12/2023, às 08h30 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS dia 15/12/2023 às 9h00. Informações: [email protected] Telefone (41) 3675-4290. Colombo, 1º de dezembro de 2023 DANIEL HELTON DA SILVA Pregoeiro SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE- SANTO ANDRE/SP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 processo administrativo 00035/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada para fiscalização de obra de Reforma de Oficina Pedagógica da Unidade Santo André/SP, conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até dia 19/12/2023, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar via e- mail para o endereço: [email protected] ou dirigir-se a Rua: Vereador José Nanci nº 300 - Parque Jaçatuba - Santo André/SP CEP: 09290-415, das 09:00h às 16:00h. GUILHERME COIMBRA FELIX Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 Processo 948/2023 - OC 811000801002023OC00083 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa de engenharia civil para a prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de material e mão de obra, nos Escritórios Regionais e na Sede do SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 15/12/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em 1º de dezembro de 2023 ROBSON KALLAI