DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 262/2023 Cessão onerosa de uso de espaço(s) físico(s) para exploração comercial de lanchonete (cantina), com fornecimento de refeições/lanches, sem exclusividade, em atendimento ao SESI e SENAI de Itaperuna/RJ. Vencedor: PAULO ROBERTO PINTO ELIAS. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023 PROCESSO Nº 370/2023 O SEST SENAT torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 29 de novembro de 2023, na seção 3, página 311. Objeto: Registro de Preço para possível contratação de empresa para fornecimento de armários de aço e mesas bancadas para oficina, para composição do enxoval das novas Unidades Operacionais de Tipologia "CN" do SEST SENAT, conforme condições do Edital e seus Anexos. Motivo: Inclusão de Caderno de Especificação. A nova data para o término de envio das propostas será às 10h15 do dia 11/12/2023. Abertura das propostas 11/12/2023 às 10h30. Demais informações por meio do e-mail: [email protected]. CHARLIANE FERREIRA DE MESQUITA Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 PROCESSO Nº 354/2023 O SEST torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 23 de novembro de 2023, na seção 3, página 222. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento, destinação e disposição final, ambientalmente adequada, dos resíduos sólidos hospitalares dos grupos A, B e E, na Unidade Operacional de Recife/PE, conforme as condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. Motivo: Alteração do edital. A nova data para o término de envio das propostas será às 09h15 do dia 14/12/2023. Abertura das propostas 14/12/2023 às 09h30. Demais informações por meio do e-mail: [email protected]. WESLANE DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 Processo nº 00318/2023 O SEST torna público aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 24 de novembro de 2023, na seção 3, página 193, com a finalidade de responder impugnação e esclarecimentos. Objeto: aquisição de licenças equipamentos de proteção de rede de computadores (solução de firewall) para a comunicação entre as Unidades Operacionais do SEST SENAT e o Departamento Executivo, contemplando configuração, suporte e garantia a fim de atender às necessidades corporativas, conforme as especificações técnicas e condições constantes deste Edital e seus Anexos. A nova data de abertura das propostas será publicada oportunamente. Demais informações por meio do e-mail: [email protected]. ANDREA DE OLIVEIRA Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST unidade Florianópolis-SC, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA n° 014/23, Proc. Adm. 099/2023, cujo tipo é o de MENOR PREÇO POR ITEM. Sendo o objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, conforme especificado neste edital e em seus anexos. O recebimento e abertura dos envelopes de proposta de preço e documentos de habilitação, será no dia 19/12/2023, terça-feira, às 14 horas (horário local). O Edital completo poderá ser obtido no horário das 09h às 17h de segunda a sexta-feira, em sua sede situado no endereço Av. Marinheiro Max Schramm n° 3635 Jardim Atlântico - Florianópolis/SC Ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL SILVA BARROS Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DE MINAS GERAIS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o número 09.017.396/0001-54, entidade sindical de 1˚ grau representativa da categoria, neste ato representado por sua associada DÉBORA DOS REIS EVILÁSIO, em nome dos demais sócios da entidade sindical, vem através do presente edital, com fulcro no princípio da publicidade e no uso da atribuição estatutária prevista na alínea "c", do artigo 19 c/c artigo 22, ambos do Estatuto Social, e ainda, com lastro no artigo 60 do Código Civil Brasileiro e na Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, convocar todos os membros da categoria profissional dos nutricionistas, no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 10 de janeiro de 2024, na Rua Maranhão, 310, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP 30.150-330, às 17:00 horas em primeira convocação e, não havendo quórum, às 17:30 horas em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, seguindo todos os protocolos de distanciamento, assepsia e previsão ao COVID-19 previsto na legislação de regência, para tratarem da seguinte "ordem do dia": a) Leitura do Edital; b) Ratificação da designação de Administrador Provisório na forma do artigo 49 do Código Civil Brasileiro, para regularizar a administração da entidade sindical, perante o Poder Público; c) Ratificação dos atos de fundação do SINDICATO DOS NUTRICIONISTAS DE MINAS GERAIS, entidade representativa da categoria profissional dos nutricionistas, de abrangência estadual, com base territorial em todo o Estado de Minas Gerais; 2) Aprovação das alterações no Estatuto Social; 3) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes d) Assuntos correlatos. A inscrição de chapas para eleições obedecerá ao disposto no art. 43º do Estatuto Social da entidade. As decisões tomadas nesta Assembleia prevalecerão para todos os efeitos legais. Belo Horizonte, 30 de novembro de 2023. DÉBORA DOS REIS EVILÁSIO Associada SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VITORIA DO JARI EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitoria do Jari, CNPJ sob n°. 03.777.872/0001-59, com sede no Município de Vitoria do Jari estado Amapá, CEP 68.924- 000; na forma do artigo oitavo da Constituição da República Federativa do Brasil e Inciso "VIII" do Artigo 85 da Lei Orgânica Municipal, é a organização com poderes legais de representação dos "Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais" do Município de Vitoria do Jari - AP. No uso de suas atribuições legais e estatutárias; por meio deste edital, convoca toda a categoria dos Servidores Públicos municipais associados, ativos e inativos para participarem de uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12 de janeiro de 2024 (sexta feira), às 16h00min em primeira convocação, com metade dos sócios presentes da categoria mais um, e às 16h30min em segunda convocação, com qualquer número de participantes, na sede do CMS-VJ, situado a rua Jose Simeão de Souza, 4381, Bairro Santa Clara. Para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) ratificação do Ato de Fundação do Sindicato; b) ratificação da Aprovação do Estatuto Social; c) ratificação da Eleição Apuração, e Posse da Diretoria e conselho fiscal ocorrida no dia 07/10/2022, com mandato que iniciou em 07/10/2022 e terminara em 31 de dezembro de 2026. Vitória do Jari, 29 de novembro de 2023. IVANILDO RODRIGUES DA FONSECA, CPF: 325.228.192-91 Presidente - Subscritor SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM FUNDAÇÕES PÚBLICA E/OU PRIVADA NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DE RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E DOCUMENTAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO, FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA A Comissão para Constituição, Fundação, Eleição e Posse da Diretoria do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM FUNDAÇÕES PUBLICAS DE DIREITO PRIVADO NO ESTADO DA BAHIA - SINTRAFUNDAPP-BA. Convoca todos os interessados, para realização da Assembleia Geral Ordinária, que acontecerá no dia 20 de dezembro de 2023 às 10hs (dez horas) em Primeira Convocação, em seguida às 10h30min (dez horas e trinta minutos), em Segunda e última Convocação com os presentes. A Assembleia ocorrerá na Rua Miguel Calmon, nº 57, Cond. Edif. Conde Pereira Marinho, 3º Andar - Comércio, Salvador-Bahia, a fim de ser discutidos e deliberados a seguinte ordem do dia: 01 - RETIFICAÇÃO dos documentos e procedimentos necessários para Constituição e Fundação do referido Sindicato, bem como a RATIFICAÇÃO de documentos anteriormente apresentados; 02 - Apresentação e Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 03 - Apresentação, Eleição e Posse da Direção do Sindicato; 04 - Apresentação da proposta de Filiação do Sindicato a Central Única dos Trabalhadores - CUT, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social - CNTSS; 05 - O que ocorrer. Salvador-Bahia, 1º de dezembro de 2023. ANTONIO MARCOS ALMEIDA SAMPAIO Presidente SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE002702023DR: AQUISIÇÃO DE EPI'S PARA AS UNIDADES DO SENAI/RS. Data e hora de encerramento propostas: 14/12/2023 10h00min. O Edital PE002702023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 1º de dezembro de 2023. AMAURI DA SILVA SCHWERTZ Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE00260/2023DR: AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE COMPONENTES PARA UM CICLO DE REFRIGERAÇÃO. Data e hora de abertura: 12/12/2023 - 10:00 hs. O Edital PE00260/2023DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ São Leopoldo, 1º de dezembro de 2023. LETÍCIA DALLA PORTA EDER Pregoeira TENIS CLUBE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Tênis Clube Santa Cruz, CNPJ 95.441.325/0001-16, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023 - Aquisição De Materiais Esportivos, Equipamentos E Uniformes, em consonância ao Edital nº 9 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 35/2021, formalizado junto ao CBC. Data: 19/12/2023. Receb. das propostas: até as 13h00. Abertura das propostas: às 13h30. Início da disputa: às 14h Os atos ocorrerão no Portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias-BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br). Santa Cruz do Sul, 1º de dezembro de 2023. ALVARO BOEIRA DA FONTOURA Presidente do Sindicato