DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400269 269 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Fundo Municipal de Educação de Guarani de Goiás-Go- FME, torna público que fará realizar às 08:00 horas do dia 18 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br , licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO DE 2024, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE GUARANI DE GOIAS-GO. Entrega das propostas: a partir de 04/12/2023 no site acima. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO, situada na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, e/ou nos sites: site www.guaranidegoias.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail:[email protected]. Guarani de Goiás-GO, 1º de dezembro de 2023. VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDÃO Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARANI DE GOIÁS- GO, torna público que fará realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de janeiro a dezembro de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 05 de dezembro de 2023 a 26 de Dezembro de 2023 das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação na sede da Prefeitura Municipal de Guarani, O edital está disponível para retirada no setor de licitações e no site: http://guaranidegoias.go.gov.br. Guarani de Goiás-GO, 1º de dezembro de 2023. VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de execução de obra publica nº 475/2022 O Município de Indiara-GO, através de sua Comissão Permanente de Licitação, faz saber que decidiu rescindir por ato bilateral a Contrato de execução de obra publica nº 475/2022, firmado com a empresa Simétrica Engenharia e Construções Eireli CNPJ n. 22.915.633/0001- 62, cujo Objeto é o Execução dos Serviços de Engenharia para Construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Indiara-go, de Acordo com o Convênio Federal- Ministério da Cidadania nº895966/2019 e a Operação nº1069761-13, Conforme Projetos e Planilhas Orçamentaria em Anexo, com fundamento no art. 79, II da Lei 8.666/93, em razão conveniência administrativa. Indiara-GO, ao 1º de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 PROCESSO 51590/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar no dia 06 de dezembro de 2023 às 14:00hs para a abertura do envelope PROPOSTA DE PREÇO. LOCAL: Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO. Informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara- GO. 1º de dezembro de 2023. ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO A Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 Contrato n° 148/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE MARA ROSA - GO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratada: BELLATRIX VEICULOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS Valor: R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL) Dotação: 12.0361.0403.1.118.449052 FICHA 192 FONTE 101 Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações Vigência: 30/11/2023 à 31/12/2023 Data da Assinatura: 30/11/2023 Processo: 11345/2023 Adesão à Ata de Registro de Preço: 65/2023 Processo Licitatório: 024/2023 Processo Adm: 23108.021764/2023-31. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2023 O MUNICIPIO DE MARA ROSA, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 00.007.468/0001-08, telefone: (62) 3366-2310, torna-se público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15 de dezembro de 2023 às 09:00h, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal, na forma da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 051/2023, para REGISTRO DE PREÇOS, menor preço por item, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, INCLUSO MÃO DE OBRA, TRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, SOM E ILUMINAÇÃO E ESTRUTURA PARA AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, conforme processo administrativo nº 11045/2023. O edital e seus anexos poderá ser acessado pelo site www.mararosa.go.gov.br ESTER LUIZA XAVIER FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2021 O Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde de Morrinhos, Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 11.870.726/0001-00, torna público o presente 2° TERMO ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2021, para inclusão do Anexo II, com vistas ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na Prestação de Serviços na Área de Saúde. Todas as informações estão disponibilizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Situada na Rua 214, s/n°, Praça do Ginásio José Miguel Romano, Setor Aeroporto, nesta cidade, bem como no site www.morrinhos.go.gov.br . Morrinhos, 1º de dezembro de 2023. PAULO GARCIA DE FREITAS Gestor do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19551/2023 O Município de Mozarlândia-GO, em atendimento a Secretaria de Administração e Planejamento, avisa a todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR SANTA MÔNICA - RUA GOIÁS E DIVERSAS, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura. Abertura: 04/01/2024 - às 08:00h. Local: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO. Site: www.mozarlandia.go.gov.br. - Link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333 Mozarlândia, 1º de dezembro de 2023. MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20888/2023 O Município de Mozarlândia-GO, em atendimento a Secretaria de Administração e Planejamento, avisa a todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR VILA BRASIL - RUA BERNARDO SAYÃO E DIVERSAS, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO ANEXO AO EDITAL, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura. Abertura: 05/01/2024 - às 08:00h. Local: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO. Site: www.mozarlandia.go.gov.br. - Link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333 Mozarlândia aos 04 dias do mês de dezembro de 2023, Maria Cristina Rodrigues Silva- Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº21801/2023 O Município de Mozarlândia-GO, em atendimento a Secretaria de Administração e Planejamento, avisa a todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO SETOR DOS LAGOS DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA-GO, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO ANEXO DO EDITAL, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site da Prefeitura. Abertura: 03/01/2024 - às 08:00h. Local: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO. Site: www.mozarlandia.go.gov.br. - Link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333 Mozarlândia, 1º de dezembro de 2023. MARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391- 3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: Chamada Pública - Edital nº 003/2023/FMS Que realizará a partir do dia 11/12/2023 até o dia 31/12/2024, inscrições para Credenciamento de pessoa física/jurídica para Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo, Lei 8666/93, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência. Mundo Novo-GO, 1º de dezembro de 2023. ADRIANA BORGES GOIS DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Remarcação Da Licitação Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo VAN zero KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Mutunopolis -GO. A 2º retificação do edital na íntegra e seus anexos estão disponíveis a partir de 04/12/2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 07h59min do dia 15/12/2023 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h às 08h59min do dia 15/12/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: 09h do dia 15/12/2023, na Plataforma BLL, site www.bll.org.br. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis-GO, 1º de dezembro de 2023. LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: 1° Termo de Apostilamento ao contrato 04/2022 Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico n° 073/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO Contratada: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA Objeto do Apostilamento: Substituição de marca/modelo Assinatura: 27 de Novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 356/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CON T R AT A D O : 2D&B Soluções Integradas, CNPJ nº 34.174.740/0001-66. DO OBJETIVO: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, para Reforma na Escola Municipal de Educação Básica Sérgio Honorato, localizada no Povoado Floresta, conforme Convênio nº 305/2021, SEI nº 2021-0000-6021-207 da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), através da Secretaria Municipal de Planejamento de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 58.614,61. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 12 (doze) meses. Piracanjuba-GO, 1º de dezembro de 2023. WILSON RODRIGUES DE LIMA Gestor do Fundo Municipal de Educação