DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campos Belos/GO, 1º de dezembro de 2023. ARTUR FERNANDES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público adiamento da abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 035/2023, para Registro de Preços referente a Aquisição de Produtos de Saúde fracassados e/ou desertos no Pregão Eletrônico nº 016/2023. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 20/12/2023, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial para a Formação de Registro de Preços: n.º 036/2023 para a Aquisição de Material de Expediente, Pilhas e Baterias no dia 19/12/2023 às 09:00h; n.º 038/2023 para Aquisição de pneus automotivos novos no dia 15/12/2023 às 09:00h. Os Editais e seus anexos encontram-se disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, localizada na Rodovia BR-050, Km 278, s/n.º (prédio antigo DNIT) - São Francisco, Cep.: 75.707-270 - Catalão - Go e no Site Oficial do Município de Catalão, eis: HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 O Município de Caturaí, por intermédio do seu Pregoeiro designados pelo Decreto nº 001/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade pregão eletrônica, tipo menor preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas do dia 18/12/2023, através do site www.licitanet.com.br, destinado a aquisição de combustivel, filtros e óleos lubrificantes. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site www.caturai.go.gov.br ou na sede do Poder Executivo Municipal, situada na Praça 14 de novembro, n 211, Centro, Caturaí-GO, CEP: 75.430-000, fone (62) 3528-1130, no horário de expediente. Caturaí, 30 de novembro de 2023. ELIZABETH ANGÉLICA GOUVEIA FURTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 10, Quadra 08, Área Especial, Centro, Cidade Ocidental/GO, CEP 72.880-461, através do Presidente da CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar CONCORRÊNCIA N.º 003/2023, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, com abertura no dia 20/12/2023, às 10:30 hs, para execução de obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Cidade Ocidental - HMCO. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, no horário de 08h30min às 12h e de 14h30min às 18h, pelo site eletrônico www.cidadeocidental.go.gov.br, ou pelo email [email protected]. Demais informações pelo telefone (61) 3605-3079, tudo na forma da Lei nº 8.666/93, e modificações posteriores. GABRIEL PAIXAO RIBAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMÍNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde do Município de Cromínia Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que na publicação AVISO DE LICITAÇÃO PR EG ÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2023 do dia 30/11/2023, no DOE, DIARIO DA MANHÃ E DOU seção 3 Pág. 260 , ONDE SE LÊ: DATA DE ABERTURA: 14/11/2023, LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 14/12/2023, . Os demais itens permanecem inalterados. Cromínia-GO, 1º de dezembro de 2023 PÂMELLA CHRISTYEN M. NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 209/2023 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 29.315.648/0001-39, Contratada: MUNDIAL FORMOSA TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 15.026.208/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS, ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MUNDIAL FORMOSA TRANSPORTES LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 06/11/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 208.235,58 (duzentos e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.101.0; 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0; 0828.12.1.12.261.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.49; 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.52 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 211/2023 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 29.315.648/0001-39, Contratada: BOA VISTA TRANSPORTES LTDA - CNPJ n° 07.693.881/0001-12. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS, ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MUNDIAL FORMOSA TRANSPORTES LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 06/11/2023 a 21/12/2023 Valor: R$ 259.030,95 Dotação Orçamentária: 0828.12.1. 12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.101.0; 0828.12.1.12. 361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0; 0828.12.1.12.361. 0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.49; 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.52 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 213/2023 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 29.315.648/0001-39, Contratada: WEL TRANSPORTE CUNHA LTDA ME - CNPJ nº 07.170.425/0001-98. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS, ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MUNDIAL FORMOSA TRANSPORTES LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 06/11/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 94.517,68 Dotação Orçamentária: 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.101.0; 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0; 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.49; 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.52 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 215/2023 -CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 29.315.648/0001-39, Contratada: VA TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - CNPJ nº 12.468.289/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS, ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MUNDIAL FORMOSA TRANSPORTES LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 06/11/2023 a 31/12/2023 Valor: R$ 145.497,43 Dotação Orçamentária: 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.52; 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.115.49, 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.101.0, 0828.12.1.12.361.0118.2343 - 3.3.90.39.00 - 74.124.0 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato: nº 216/2023 - CPL- 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 29.315.648/0001-39, Contratada: RAC TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº 17.211.816/0001-67. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA ATENDER OS ALUNOS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DA REDE ESTADUAL DE GOIÁS, ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA MUNDIAL FORMOSA TRANSPORTES LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. Fundamento Legal: art. 57, II, Lei 8.666/1993. Prazo. 06/11/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 222.612,49 Dotação Orçamentária: 0828.12.1.12.361.0118.2343.3.3.90.39.00.74.101.0; 0828.12.1.12.361.0118.2343.3.3.90.39.00.74.124.0; 0828.12.1.12.361.0118.2343.3.3.90.39.00.74.115.49; 0828.12.1.12.361.0118.2343.3.3.90.39.00.74.115.52 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 18 de dezembro de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 021/2023, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Contratação da empresa especializada para aquisição de água mineral e gás de cozinha, bem como seus respectivos vasilhames, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e as unidades sob sua gestão, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no horário de 08h às 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 1º de dezembro 2023. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Município de Goiás, Estado de Goiás, através de seu Gestor, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADA, nos termos do Art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, a licitação na modalidade tomada de preço nº 017/2023. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a construção do CMEI São Bento. Emenda na modalidade de Transferência Especial nº 202319600006, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 8.666/93. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h e das 13h às 17h30min e no site da Prefeitura www.prefeituradegoias.go.gov.br. Município de Goiás-GO, 1º de dezembro de 2023. DORIVAL SALOMÉ DE AQUINO Gestor da Administração