DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ MARCOS XAVIER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 O Município de Anápolis - GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto 48.590, de 31 de janeiro de 2023, torna pública a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 013/2023, do tipo MELHOR TÉCNICA, sob execução indireta, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, a ser realizada no dia 23 DE JANEIRO DE 2024, às 09H30MIN, na sala de reuniões da CPL, sito à Avenida Brasil Sul, nº. 200, Centro, nesta, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, a ser executado no Município de Anápolis, conforme a solicitação nº. 000241/2023, da Secretaria Municipal de Eventos e Comunicação, constante do Processo (SIM) nº. 000035696/2023 e Processo (SEI) n°. 01114.00000158/2023-32. Os interessados em adquirir o edital completo deverão se dirigir à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou solicitá-lo por meio de correio eletrônico: [email protected], ou consultar através do Portal da Transparência do Município: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 30 de novembro de 2023. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Edital Nº 83/2023- SRP O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, com sede à Avenida Tocantins, nº 1.140, Anicuns- GO, Centro, CEP 76.170-000, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 15/12/2023, às 15h00min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PR EÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados em implantação de metodologias de gestão pública governamental e governança, visando gerenciamento de projetos estratégicos e prioritários nas unidades da Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] Anicuns-GO, 1º de dezembro de 2023 ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 485/2023, estando presentes os membros: Nádia Line C. Santos - presidente, João Vitor R. S. Dantas - Membro e Daniela B. F Santos - Membro, para, nos termos do Edital de chamamento público n°003/2023, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE e, após as análises das documentações declarou as interessada: Gilcilene D.M Moraes(habilitada), Marilya Saraiva(habilitada), Veridiene Apa. S.Guimaraes (inabilitada), Danieli P. C (Habilitada), Nelta T. M. Silva (Habilitada), Elizabete M. Silva(Inabilitada), Fernanda C. Ferreira(Inabilitada), Olimpia C. G. Silva(Inabilitada), Genecir M.Astrizzi(Habilitada) Weila B.Paula(Habilitada). Apa. Rio Doce, 1º de dezembro de 2023. NÁDIA L. C. SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 29/2023 Repetição O Município de Arenópolis - GO, através de seu Pregoeiro designado pelo Decreto nº 002/2023, e considerando o Despacho nº. 310/2023, proferido pelo Ilustre Conselheiro Francisco José Ramos (exarado nos autos nº. 10391/23 - TCM-GO) torna público aos interessados a REPUBLICAÇÃO do seguinte edital, conforme descriminado abaixo: Modalidade: Sistema de Registo de Preço (SRP), Pregão Presencial N° 29/2023 Processo: 2795/2023 Objeto: Registro de preço na contratação de pessoa jurídica para fornecimento de pneus para manutenção da frota de veículo para atender as necessidades do Município. Tipo: Menor preço por item. Data: 15/12/2023. Horas: 13h00min. Leis Pertinentes: Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Obtenção do edital no e-mail: [email protected] e https://arenopolis.go.gov. br/licitacao. Informações: Fone: (64) 3667-1166 - Rua Gabriel Raimundo de Sousa, 555, Centro, Arenópolis - GO. Arenópolis, 1º de dezembro de 2023. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 Processo 1329/2023 O Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCEMG 637, torna público que levará a leilão online através do site www.lucasleiloeiro.com.br no dia 20/12/2023 a partir das 09:00 horas, os bens inservíveis desta Prefeitura, sendo bens diversos. Local de visitação: Avenida Portobras, nº 00, SN QD 29, LT Área Chácara Travessão. Dias de visitação: 11/12/2023 a 19/12/2023 no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Informações, fotos e edital no site: www.lucasleiloeiro.com.br ou pelo telefone: (37) 3242-2218. LUCAS RAFAEL ANTUNES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no dia 20 de dezembro de 2023, às 08:30 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, situada na Praça Sebastião Antônio de Oliveira n° 33, Centro, licitação na modalidade tomada de preço, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para reforma da unidade Básica de Saúde Sebastião Rodrigues da Cunha (ESF-06), de acordo com as normas da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06, além das especificações e quantitativos constantes dos demais anexos do Edital nº 001/2023. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, pelo fone (064) 3608-8903 ou pelo sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Bom Jesus: www.bomjesus.go.gov.br. Bom Jesus-GO, 1º de dezembro de 2023. ADEGMAR FERREIRA BORGES TAVARES Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO 8129/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Bonfinópolis, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15 de dezembro de 2023, às 09h00min, PREGÃO ELETRÔNICO- Nº 001/2023 (MENOR PREÇO POR ITEM), através do endereço eletrônico Portal Bolsa Nacional de compras -BNC www.bnc.org.br tendo por objeto: A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS - GOIÁS, CONFORME SALDO REMANESCENTE DAS SEGUINTES PROPOSTAS N°. 11213.822000/1190-05 DA PORTARIA 2444 DE 17/09/2019, N°. 11213.822000/1200-02 DA PORTARIA 790 DE 15/04/2020 E N°. 11213.822000/1200-04 DA PORTARIA 1353 DE 20/05/2020, TODAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/FNS REFERENTE ÀS EMENDAS PARLAMENTARES LIBERADAS EM 2020 E 2021 PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONFINÓPOLIS-GOIÁS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E DISCRIMINADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DESTE EDITAL. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br E www.bnc.org.br Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-GO, 1º de dezembro de 2023 ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, através da CPL, torna público, que fará realizar, em sua sede, na AVENIDA BRASÍLIA Nº 1489, CENTRO, às 09h00min do dia 20 (vinte) de Dezembro de 2023, TOMADA DE PREÇOS Nº- 004/2023 do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços com maquinário próprio para execução de serviços de Capa asfáltica, Drenagem superficial e Sinalização em diversas ruas do setor Vera Cruz no Município de Britânia, obra de pavimentação asfáltica do tipo "TSD" com acabamento em lama Asfáltica, a ser executada com recursos do convênio federal, através do Plano de Ação 09032023-036746 de 2023, Transferência Especial Ministério da Fazenda e contra partida com recurso do próprio Município, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações, conforme edital. Informações na sala da CPL. Fone: (62)3383-1233 Site: www.britania.go.gov.br. Em 1º de dezembro de 2023. ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6296/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE EXERCÍCIO DE 2024 E EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGENS. A Prefeitura Municipal de Campinorte, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ 11.276.589/0001-71, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE E EXAMES LABORATORIAIS E IMAGENS, para o Sistema Municipal de Saúde, no atendimento à população integrante na pactuação firmada no Sistema Único de Saúde, nas diversas áreas de atendimento, bem como as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, Instrução Normativa 007/16 e 001/17 do TCM/GO, e as regras estabelecidas no presente Edital de Chamamento. Do local, data e hora: Os cadastramentos serão efetuados com a apresentação de requerimento e da documentação necessária descrita neste Edital, a partir da publicação deste, no departamento de protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Campinorte localizado a Praça Cristóvão Colombo s/n, centro, Campinorte - GO, de segunda à sexta-feira, das 7h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min. Poderão ser contratados novos profissionais de saúde, na vigência deste, desde que obedecidas às exigências estabelecidas no mesmo, conforme necessidade, disponibilidade financeira e orçamentária do Fundo Municipal de Saúde de Campinorte e aprovação do Conselho Municipal de Saúde. GEUSIENE EUSTAQUIA RICHARD XAVIER Secretária Municipal de Saúde