DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 30 meses, a contar do dia subsequente à data de publicação no Diário Oficial, nos termos do art. 61 da Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 377/2022. Processo Administrativo Credenciamento nº 1696727/2022. Processo Administrativo do Contrato nº 4913820/2022. Credenciamento nº 002/2022. ID CIDADES: 2022.077E0500001.10.0002. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMAES. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de atendimento e/ou acompanhamento especializado ao paciente com transtorno do espectro do autismo (TEA), em nível ambulatorial, por meio de equipe multidisciplinar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Vitória, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes no Contrato e seus Anexos. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar nas mesmas condições o prazo de vigência do presente Contrato por mais 03 (três) meses, ou seja, de 02/12/2023 à 01/03/2024, conforme quantitativos demonstrados no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 139.810,50 (cento e trinta e nove mil, oitocentos e dez reais e cinqüenta centavos). Vigência: de 02/12/2023 à 01/03/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027- Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 4890-000. Data de assinatura do Termo: 29/11/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1808/2023 e 1031/2023, respectivamente, constante dos autos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 379/2022. Processo Administrativo Credenciamento nº 1696727/2022. Processo Administrativo do Contrato nº 4913820/2022. Credenciamento nº 002/2022. ID CIDADES: 2022.077E0500001.10.0002. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VITÓRIA - APAE. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de atendimento e/ou acompanhamento especializado à pessoa com deficiência (PcD) (intelectual e/ou múltipla), ao paciente com transtorno do espectro do autismo (TEA), e à criança de 0 a 03 anos e 11 meses com alto risco para alterações e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, em nível ambulatorial, por meio de equipe multidisciplinar, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Vitória, visando atender aos usuários do SUS no âmbito do Município de Vitória, de acordo com as condições, especificações e quantitativos constantes no Contrato e seus Anexos. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar nas mesmas condições o prazo de vigência do presente Contrato por mais 03 (três) meses, ou seja, de 02/12/2023 à 01/03/2024, conforme quantitativos demonstrados no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 714.120,30 (setecentos e quatorze mil, cento e vinte reais e trinta centavos). Vigência: de 02/12/2023 à 01/03/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 4889-000. Data de assinatura do Termo: 29/11/2023. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1808/2023 e 1031/2023, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria de Meio Ambiente. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2023 - PROCESSO Nº 6836347/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0134. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DA CLASSIFICAÇÃO DA BALNEABILIDADE DAS PRAIAS DE VITÓRIA/ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. Início de entrega das propostas: dia 05/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 19/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 19/12/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 29 de novembro de 2023 LUIZE STUSSI RODRIGUES Pregoeira Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos TARCÍSIO JOSÉ FÖEGER Secretário Municipal de Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2023 - PROCESSO Nº 3174901/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0133. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMARAS PARA ARMAZENAMENTO E CONSERVAÇÃO DE IMUNOBIOLÓGICOS E MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO DURANTE DO PRAZO DE GARANTIA. Início de entrega das propostas: dia 06/12/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 19/12/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 19/12/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 29 de novembro de 2023 FLAVIO COSMI PETRI Pregoeiro Municipal ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE nº 1/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, Nº 228, PÁGINA 256 DO DIA 1 DE DEZEMBRO DE 2023. ONDE SE LÊ: Data limite: 08/12/2023. LEIA-SE: Data limite: 08/01/2024. ONDE SE LÊ: Os serviços de Consultoria compreendem a "elaboração do plano de Mudanças Climáticas do município de Vitória/ES", com o objetivo de garantir a efetiva gestão da unidade de conservação de uso sustentável APA do Maciço Central e consequentemente, das áreas protegidas sobrepostas no seu território. LEIA-SE: Os serviços de Consultoria compreendem a "elaboração do plano de Mudanças Climáticas do município de Vitória/ES", com o objetivo de desenvolver um Plano de Adaptação/Mitigação para a cidade de Vitória no qual devem ser estabelecidos caminhos para a adaptação, que visem, assegurar a proteção do patrimônio natural e construído e preservar as relações econômicas e socioculturais face às mudanças climáticas, em prol da atual e futuras gerações. ONDE SE LÊ: As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no e-mail indicado até às 18 horas do dia 08/12/2023. LEIA-SE: As Manifestações de Interesse deverão ser entregues no e-mail indicado até às 18 horas do dia 08/01/2024. Vitória-ES, 1º de dezembro de 2023. ANTÔNIO MARCOS CÔGO Presidente da Comissão ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EDITAL Nº 1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS - GO, através da Comissão Especial de Concurso Público - CECP, designada pelo Decreto n. 1.755/2023, torna público que no período de 07/01/2024 à 04/02/2024 estarão abertas as inscrições do Concurso Público, visando à seleção de pessoal para preenchimento de vagas e cadastro de reserva em diversos cargos. O edital completo e anexos estarão disponíveis no placar da Prefeitura e nos sites www.itame.com.br e www.aguaslindasdegoias.go.gov.br. JOSIMAR DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N° 23/2023 Remarcação O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que foi remarcada a data da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2023, a qual tem por objetivo Registro de Preços, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática, para atender as necessidades dos Órgãos e Secretarias do Município de Alto Paraíso de Goiás, de acordo com o previsto no edital e termo de referência, que iria ser no dia 14/12/2023 e agora será: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10h01min do dia 19/12/2023, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 1º de dezembro de 2023. LIS KRELING Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada do Norte, faz saber aos interessados que fará realizar no dia 15 de dezembro de 2023 às 10h00min., no site: bllcompras.com., Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico (Aquisição), visando à AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, PROVENIENTE DA PROPOSTA Nº 10701551000123006/2023 - MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE ALVORADA DO NORTE - GO. E especificações no Edital. Informações na prefeitura. Fone: 62-3421-1369. Edital Completo no site: bllcompras.com - no link: Acesso Público. Alvorada do Norte - GO, 1º de dezembro de 2023. GILDESSON LEANDRO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - ADM PROCESSO: Nº 4141/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa do ramo, visando a execução dos serviços de pavimentação asfáltico na Vila Maria do Carmo no Município de Amorinópolis/GO - Etapa 01, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e demais especificações constantes dos anexos deste Edital. Data: 20 de dezembro de 2023, às 09h:30min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677- 1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSÉ MARCOS XAVIER Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - ADM PROCESSO: Nº 4143/2023 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa do ramo, visando a execução dos serviços de pavimentação asfáltico na Vila Maria do Carmo no Município de Amorinópolis/GO - Etapa 02, conforme projetos, memorial descritivo, orçamento e demais especificações constantes dos anexos deste Edital. Data: 20 de dezembro de 2023, às 10h:30min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677-1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSÉ MARCOS XAVIER Presidente da Comissão