DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0027 Jerônimo Monteiro-ES, 1º de dezembro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.16.0013 NÚMERO DO CONTRATO: 000199/2023. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): MANUPA COMÉRCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORT AÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. CNPJ OU CPF: 03.093.776/0007-87. ENDEREÇO: Rua Itagi, 599, Pitangueiras, Lauro de Freitas, BA, CEP: 42.701-370. OBJETO: Este Contrato tem como objeto a contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS TIPO: PICK-UP; HATCH, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 53/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 09/2023, DO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Processo Administrativo 8340/2023. VALOR TOTAL: R$ 177.800,00(cento e setenta e sete mil e oitocentos reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para cobertura das despesas decorrentes da execução do objeto contratado correrão à conta do Programa de Trabalho consignado no Orçamento do Município: Órgão:Fundo Municipal de Saúde Ficha/Fonte de Recursos: 0000130/160100000000 VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 - COM LOTES EXCLUSIVOS PARA ME, EPP E EQUIPARADOS A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que realizará licitação, na modalidade "Pregão Presencial", tipo "Menor Preço por Lote", para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS." DATA DE ABERTURA: 18/12/2023. HORÁRIO DE ABERTURA: 07h:45min. LOCAL DE ABERTURA: Dependências da Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. A integra do Edital se encontra disponível para download no sítio www.jeronimomonteiro.es.gov.br. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected], pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0030 Jerônimo Monteiro-ES, 1º de dezembro de 2023. LEONARDO GONÇALVES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Município de Marataízes - ES torna público que às 14:00 horas do dia 14 de dezembro de 2023, fará a abertura do PREGÃO PRESENCIAL N.º 000015/2023, Processo Administrativo N.º 049528/2023, objeto: SERVIÇO DE ARBITRAGEM E ORGANIZAÇÃO DE VÁRIAS MODALIDADES ESPORTIVAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Edital pelo Link: https://marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, E- mail: [email protected] ou no Setor de Licitações, na Avenida Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes - ES - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0038. Marataízes - ES, 1º de dezembro de 2023. OLDAIR DA SILVA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº. 007/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO FRIGORÍFICO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COD CIDADES: 2023.046E0700001.01.0020. A Empresa Vencedoras foi: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 250.000,00. AUGUSTO ASTORI FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de seguro de automóvel, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/720/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 1º de dezembro de 2023. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0025 O Município de Santa Maria de Jetibá-ES torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório em epígrafe. Processo nº 007475/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EMPACOTADORA AUTOMÁTICA PARA SACHÊ DE MEL), conforme descrições contidas nos anexos e demais condições do Edital de PREGÃO ELETRÔNICO nº 000104/2023 e seus anexos. Empresa(s) licitante(s) vencedora(s): HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 16.847.666/0001-10. O objeto do presente certame será executado em parceria com a União Federal, através do Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 901218/2020. Em 1º de dezembro de 2023 HILÁRIO ROEPKE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo de Aditamento Ao Contrato de Prestação de Serviços nº 128/2023 CONTRATANTE: Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: TPA Engenharia Construções EIRELI. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR: Terá um acréscimo no valor de R$ 17.985,32 (dezessete mil e novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos), correspondente a aproximadamente 2,84% (dois vírgula oitenta e quatro por cento) do valor inicial do Contrato, passando o montante de R$ 754.029,52 (setecentos e cinquenta e quatro mil e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos) para R$ 772.014,84 (setecentos e setenta e dois mil e quatorze reais e oitenta e quatro centavos), deduzidos os encargos legais. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para pagamento dos encargos resultantes deste Aditamento provêm da seguinte dotação orçamentária: - 014.001.27.812.0030.1.013.44905100000.44905191000 - Fonte: 1704 - Ficha: 342 PROCESSO Nº: 002854/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 5/2023 (SECRETARIA MUN. DE CULTURA) A Prefeitura Municipal de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final adjudicado e homologado da CHAMADA PÚBLICA N°. 005/2023, cujo objeto é seleção de avaliadores/pareceristas para atuarem na AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS oriundos da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - LEI PAULO GUSTAVO, visando a formação de Comissão Julgadora, desde que atendidos os requisitos gerais deste Edital, sendo declarados vencedores os listados abaixo, tendo um valor total estimado de R$ 20.000,00: - DÉBORA CRISTINE BARROS SCHULZ (CNPJ 11.891.011/0001-25): R$ 4.000,00; - DENISE ADRIANA ARGENTA (CPF 023.986.049-77): R$ 4.000,00; - KAIO HENRIQUE DE OLINDO RODRIGUES (CPF 131.939.407-80): R$ 4.000,00; - LIBIAN TIMM PAGANOTO ROSSIM (CNPJ 27.317.413/0001-50): R$ 4.000,00; - NAIARA BAPTISTA CESAR (CNPJ 33.339.147/0001-60): R$ 4.000,00. ID CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0003 São Mateus/ES, 1º de dezembro de 2023. DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, através da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Saúde - SESA, autorizada pelo Ordenador de Despesas, torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N. º 136/2023 - Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas envolvendo desinsetização, desratização, descupinização. Tal Revogação dá-se por solicitação do demandante do referido serviço PROCESSO Nº: 36.955/2023 ID: 10288043, com fulcro no Art. 49, da Lei 8666/93. Serra, 20 de novembro de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 028/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios, para atender as escolas municipais de ensino no decorrer do ano de 2024, do Município de Vargem Alta/ES. Abertura de propostas e início da sessão de disputa: 18/12/2023 às 12:30hs. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 01/12/2023. ID CidadES: 2023.071E0700001.02.0020 ERIELE DE LIMA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 253/2023 CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.01.0002 Processo Adm. n° 5969/2023. TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE E D U C AÇ ÃO. Contratada: COARE CONSTRUÇÃO, ACABAMENTO, E REFORMA EIRELI EPP. Objeto: contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura especializada para o serviço de construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Morada de Noronha. Valor: R$ 3.088.871,82 (três milhões oitenta e oito mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e dois centavos). Vigência: o prazo de vigência do contrato será de 30 meses, a contar do dia subsequente à data de publicação no Diário Oficial, nos termos do art. 61 da Lei n° 8.666/93.