DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400264 264 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-SEINFRA O Secretário de Infraestrutura faz publicar o aviso do Termo de Homologação e Adjudicação referente à Tomada de Preços Nº 04/2023-SEINFRA, cujo objeto é a contratação dos serviços de pavimentação em Pedra Tosca na Avenida Valdeída de Sá Vasconcelos, no Bairro Lauro Menezes e na Rua José Campos Mota, no Bairro Dom Timóteo, na Sede do Município de Tianguá-CE, conforme PT 1078017-59 e Convênio 915703/2021. Empresa Vencedora: Ramilos Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.060.561/0001-50. Valor: R$ 579.874,30 (quinhentos e setenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos). Tianguá/CE, 1º de dezembro de 2023 MARCELLO DO NASCIMENTO NUNES Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SEAG/SRP A Pregoeira comunica Alteração ao Edital da Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2023- SEAG/SRP, cujo objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, equipamentos, móveis e permanente para as Secretarias Municipais, ficando adiada a abertura para 15 de dezembro de 2023, permanecendo os mesmos horários. As alterações estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.vicosa.ce.gov.br/ e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, a Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 1º de dezembro de 2023. FLÁVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Pregoeira ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Proc. nº 1667/23 - ID. CidadES nº 2023.008E0700001.01.0008 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº 938702/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO; Data e horário: 20/12/2023 (quarta-feira), às 13h. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 1º de dezembro de 2023. MARCIO MANHÃES MOTTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666/93, pelas razões expostas no processo administrativo n° 31.313/2023, reconheço e ratifico integralmente a Inexigibilidade de Licitação com base no artigo 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93, relativo à contratação da empresa CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA, inscrita no CNPJ 30.092.431/0001-96, para aquisição de 03 (três) armas eletroeletrônicas de incapacitação neuromuscular (AINM) com acessórios para atender as demandas da Guarda Municipal de Cariacica, no valor global de R$ 32.818,02 (trinta e dois mil, e oitocentos e dezoito reais e dois centavos). As despesas ocorrerão na dotação orçamentária: 02.12.01.00 - 06.181.0004.2.0299 - 4.4.90.52.00 - 1.700.2041.0000. Identificador Contratação TCEES: 2023.017E0600013.10.0001. Cariacica-ES, 9 de novembro de 2023. CLÁUDIO VICTOR Secretário Municipal de Defesa Social AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato do Contrato Nº 159/2023 Processo nº. 2.416/2023 O Município de Cariacica torna pública a retificação da matéria publicada em 01 de dezembro de 2023, na página 254 do DOU. Onde se lê: "Carlos Renato Martins Secretário Municipal de Finanças". Leia-se: "Cláudio Victor Secretário Municipal de Defesa Social". Data da assinatura: 01/12/2023 CLÁUDIO VICTOR Secretário Municipal de Defesa Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 044/2023 REFERÊNCIA: Pavimentação e Drenagem no Município de Conceição do Castelo, ES . CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: OPUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Fica suprimido do Contrato nº 044/2023, o valor de R$ 5.231,76 (cinco mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos), representando 4,51% (quatro inteiros e cinquenta e um centésimos por cento) do valor total do contrato inicial, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. AMPARO LEGAL: Tomada de Preços nº 011/2022, processo Ged n° 1494/2022, protocolo GED n° 13724/2023 e Código de Identificação Cidades: 2023.021E0700001.01.0003. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 ID: 2023.024E0700001.01.0019 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para estruturação do CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social Abertura das propostas: às 09:00h do dia 18 de dezembro de 2023. Início da disputa: às 09:00h do dia 18 de dezembro de 2023. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sr. Helder Carelli ou Sra. Lilian Patrícia Bucaleto, Tel. (28) 3559- 1102. Dores do Rio Preto/ES, 1º de dezembro de 2023. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 31/2023 (SRP) Limite para acolhimento das propostas: Dia 15/12/2023 as 08:59 Horas. Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 15/12/2023 as 09:00 Horas. O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do (a) pregoeiro (a), que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2023, objetivando a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à alimentação escolar para o exercício de 2024. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br Informações pelo telefone (27) 3744-5214 das 08:00h às 17:00h. ID CIDADES TCEES: 2023.078E0700001.02.0021. EDIGAR CASAGRANDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.255/2023 - TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0068 - que tem como objeto a CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DO PROGRAMA "TICKET FEIRA", À SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA USO EXCLUSIVO NO MERCADO RURAL ANTONICO GOTARDO E FEIRA LIVRE DE MUQUIÇABA - SEMAG. Em que se sagrou vencedora do LOTE ÚNICO a empresa ATTIVE CREDIT CARD LT DA com o valor de R$ 351.000,00 (trezentos e cinquenta e um mil reais). Guarapari/ES, 1º de dezembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 - TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0027. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23.821/2023, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E REMOÇÃO DO DOMICILIO OU HOSPITAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE VITÓRIA PARA O IML, DO IML PARA O VELÓRIO E DO VELÓRIO PARA O SEPULTAMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SETAC. Em que se sagrou vencedora do LOTE ÚNICO a empresa M. DA P. LIRA SERVIÇOS FUNERARIOS LTDA, com o valor de R$ 698.200,00 (seiscentos e noventa e oito mil e duzentos reais). Guarapari/ES, 1º de dezembro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS P R EG O E I R A RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023- TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0027 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.652/2023, que tem como objetivo REGISTRO DE P R EÇO para o fornecimento de equipamento de proteção indiviual para atender os centros de material de esterelização (CME) da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24H) E Unidades de Saúde do Município- Semsa. Onde Restou Fracassado Guarapari-ES, 1º de dezembro de 2023 RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 Processo nº 4791/2023 Licitações-e [nº 1027285] Eu, UESLEY ROQUE CORTELETTI THON, Prefeito Municipal de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo, tendo em vista o que consta do processo nº 4791/2023, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, especificada acima, objetivando a Aquisição de Equipamentos Agrícolas para uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente para atendimento aos agricultores do Município de Itaguaçu/ES, conforme descrição e exigências contidas no CONVENIO/MDR N° 29781/2021 - PLATAFORMA+BRASIL N°910504/2021, firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaguaçu-ES e a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, e em face ao relatório de adjudicação, HOMOLOGO o resultado da presente licitação, e autorizo a contratação das empresas TLM COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais), a empresa TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA no valor total de R$ 53.499,00 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais) e a empresa COLONHESI & CIA LTDA no valor de R$ 88.000,00 (Oitenta e oito mil reais). ID: 2023.034E0700001.01.0038 Itaguaçu/ES, 30 de novembro de 2023. UESLEY ROQUE CORTELETTI THON Prefeito