DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de Disputa no dia 18 de Dezembro de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 1º de Dezembro de 2023. RAFAEL FÉLIX DE LIMA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.01.12.2023 - SEMUS O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica de N° 002.01.12.2023 - SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos gerais e controlados de uso humano para as Unidades de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Russas/CE, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de Disputa no dia 15 de Dezembro de 2023, às 10h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 1º de Dezembro de 2023. RAFAEL FÉLIX DE LIMA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.08.01FG A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2023.11.08.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação em diversas ruas do Município de Salitre/CE - PT nº 1082492-65. Após a análise ficou constatada as seguintes informações: Empresas Habilitadas. Razão Social. L. A. Locacoes e Servicos LTDA - ME - Tecta Construcoes e Servicos LTDA - ME. Empresas Inabilitadas. Relação por: Razão Social - Motivos da Inabilitação Agape Engenharia e Servicos LTDA - ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos Itens 5.5.2. e 5.5.3. do Edital. Caldas Empreendimentos e Construcoes LTDA - ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos Itens 5.5.2. e 5.5.3. do Edital. Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos Itens 5.5.2. e 5.5.3. do Edital. Construvasp Construcoes & Servicos LTDA - ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos Itens 5.5.2. e 5.5.3. do Edital. F. Vicente P. Filho - ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos Itens 5.5.2. e 5.5.3. do Edital. J 2 Construcoes e Servicos LTDA - ME - Apresentou o Certificado de Registro Cadastral - CRC fora do prazo de validade (Item 5.2. do Edital); Não apresentou a demonstração de capacidade técnico- profissional (Item 5.5.2. do Edital); Não apresentou a demonstração de capacidade técnico- operacional (Item 5.5.3. do Edital). R M Clemente Candido - ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos Itens 5.5.2. e 5.5.3. Edital. Ramalho Servicos e Obras LTDA - ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos itens 5.5.2. E 5.5.3. do Edital. Teles Solucoes em Imoveis LTDA - ME - A empresa não possui capital social mínimo de 10% do valor da licitação (Item 5.4. "c" do Edital). A empresa não atendeu aos requisitos referente aos Itens 5.5.2. e 5.5.3. do Edital. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Salitre/Ce, 1º de dezembro de 2023 THAMIRIS PEREIRA SILVA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.291123-SEPLAN Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.291123-SEPLAN - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Combustíveis para o abastecimento da frota Municipal por maior desconto incidido sobre os preços da Tabela de preços da Agencia Nacional de Petróleo - ANP (Referência Crateús-CE), para suprir as necessidades das Secretarias do Município de Santa Quitéria/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria - Ceará - CEP 62280-000, Santa Quitéria-CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00 ÀS 12H00 - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 18/12/2023 - Horário: 09H15M - Pregoeira Municipal. Santa Quitéria-CE, 30 de Novembro de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3011.55/2023 O Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, comunica aos interessados o edital da TOMADA DE PREÇO Nº 3011.55/2023, cujo objeto e Contratação de Empresa especializada para Construção de Areninha em diversas Localidade do Município de Santana do Acaraú, conforme Projeto Básico de Engenharia, que realizar-se-á no dia 20.12.2023, às 08:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 07:00 às 15:00 horas, ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou [email protected]. Santana do Acaraú/CE, 1º de dezembro de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.29.01 Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.11.29.01; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia 20 de Dezembro de 2023 às 09:00h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Pavimentação em Pedra Tosca de Vias do Sítio Chapada, do Sítio Lagoa e do Bairro Castelo, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no endereço: Rua Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-1347. São Benedito - CE, 1º de dezembro de 2023 RONALDO LOBO DAMASCENO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SI-PE 3/2023 O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu torna público que a partir das 16:00 horas do dia 04 de dezembro de 2023 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SI-PE003/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene, pessoal, produtos de limpeza, itens de dormitório e colchões, dispostos em kits para atendimento às famílias atingidas pelas fortes chuvas ocorridas no município de Senador Pompeu, através da Secretaria De Infraestrutura deste município. Data da disputa de preços: 15 de dezembro de 2023 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: www.bll.org.br. - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE, 1º de Dezembro de 2023. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Pregoeiro do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 330/2023 - SMS Extrato do Contrato Nº 0330/2023 - SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: empresa DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO-EPP. CNPJ sob o nº 03.562.872/0001-31. Da Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 22026 -SEPLAG, Ata de Registro de Preços N° 028/2022-SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material de limpeza e produção de higienização I, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: Pregão Eletrônico N° 22026 -SEPLAG, Ata de Registro de Preços N° 028/2022-SEPLAG. Valor Global: R$ 52.650,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de Dezembro de 2023. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP23002 - SETRAN Central de Licitações. DATA DE ABERTURA: 18/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Concessão de serviço público intramunicipal de transporte rodoviário distrital de passageiros no município de Sobral. Modalidade: Processo Nº P269061/2023. Edital de Concorrência Pública Nº CP23002 - SETRAN. Adendo Nº 01. JUSTIFICATIVA: Retificação no Edital. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1146. Sobral-CE, 1º de Dezembro de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23008 - AMA (SRP) (BB Nº 1027208) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos para uso veterinário III destinados ao Centro de Acolhimento Temporário, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P242563/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23008 - AMA (SRP) (BB Nº 1027208). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 1º de Dezembro de 2023. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23024 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1028382) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e Eventuais Serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio, para atender as necessidades dos órgãos e entidades do Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P233987/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23024 - SEPLAG (SRP) (BB Nº 1028382). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕ ES : Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 1º de Dezembro de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira