DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mucambo - CE, 1º de dezembro de 2023 FRANCISCO ORÉCIO DE ALMEIDA AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº SI-CP003/2023, cujo OBJETO é Adequação de Estradas Vicinais nas localidades de Espacinha - Nova Esperança e Riacho do Cipó - Irapuá no Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio 939129/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.15.451.0011.1.021, elemento de despesa nº 44.90.51.00 / 44.90.51.99. CONTRATADA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA A, (CNPJ: 37.407.918/0001-60), declarada vencedora com Valor Global de R$ 9.324.202,44 (Nove milhões, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20 (vinte) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcelo de Pinho Bezerra Bonfim. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR. Nova Russas/CE, 29 de novembro de 2023. JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR - Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP003/2023 OBJETO é: Adequação de Estradas Vicinais nas localidades de Espacinha - Nova Esperança e Riacho do Cipó - Irapuá no Município de Nova Russas - Ceará, conforme Convênio 939129/2022. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (37.407.918/0001-60), declarada vencedora com Valor Global de R$ 9.324.202,44 (Nove milhões, trezentos e vinte e quatro mil, duzentos e dois reais e quarenta e quatro centavos). Nova Russas/CE, 29 de novembro de 2023 JOSÉ NILTON ARAGÃO JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3011.03/2023 A Prefeitura de Pacujá vem a público comunicar aos interessados que estará credenciando empresas especializadas na área de Exames Laboratoriais junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacujá que até o dia 20 de dezembro de 2023, até às 14h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, no endereço da Prefeitura a Rua 22, Setembro, 325 - Bairro Centro. Pacujá - CE, 1º de dezembro de 2023 SAMUEL DE CASTRO MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE - HABILITADAS: APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA VIPON EIRELI; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; REAL SERVIÇOS EIRELI; SERTÃO CONSTRUÇÕES; SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; ABRAV CONSTRUÇÕ ES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIREI-EPP; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; F. FROTA DA CRUZ-ME; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; FJ CONSTRUTORA EIRELI; SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI; PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CONSTRUTORA MORFEU LTDA. - INABILITADAS: W M DE VASCONCELOS ENGENHARIA; HABITE ENGENHARIA EIRELI; ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS; RSM PESSOA EIRELI; RP CONSTRUÇÕES & LOCAÇÕES LTDA e FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI. - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 1º de Dezembro de 2023. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO ao contrato nº 2020.09.01.01SME Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz. Extrato do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços nº 2020/008SME. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Saraiva Maia. Objeto: Contratação de empresa para a executar os serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme projeto básico. O valor inicialmente pactuado no Termo Contratual é de R$ 1.319.711,10, passará para R$ 1.721.061,93, correspondente ao percentual global do contrato de 30,41% de reequilíbrio econômico-financeiro. O presente aditivo consigna um reequilíbrio econômico-financeiro apenas do saldo remanescente dos itens e serviços da planilha orçamentária, inicialmente pactuada, o qual corresponde ao percentual de reequilíbrio de 44,92%. Data da assinatura: 29/08/2023. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO Ao contrato nº 2020.09.01.01SME Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz. Extrato do 6º Termo Aditivo ao contrato nº 2020.09.01.01SME, resultante da Tomada de Preços nº 2020/008SME. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, através de seu representante legal o Sr. Francisco Saraiva Maia. Objeto: Contratação de empresa para a executar os serviços de construção de uma Creche Proinfância tipo 2, no Distrito de Juatama, conforme projeto básico. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato Original pelo período de 09 meses a partir de 01/09/2023. Data da assinatura: 01/09/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8.001/2023-SME Prosseguimento O Presidente da Comissão de Licitação torna público que dará PROSSEGUIMENTO a licitação de Concorrência Pública nº 08.001/2023-SME, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução de reforma de diversas unidades escolares do município, para atender as necessidades da Secretaria da Educação, com a abertura dos envelopes de propostas de preços, realizando sessão pública às 09h do dia 06/12/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 2023.06.07.1.1, referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.06.07.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e a empresa JL Serviços e Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado na sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1085348-54, Convênio nº 939952/2022/MDR, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 981.355,35 (novecentos e oitenta e um mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Prazo de Execução: 05 (cinco) meses. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e José Natã de Oliveira. Quixelô/CE, 01 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.01.1 Pregão Eletrônico Nº 2023.12.01.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de dezembro de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 15 de dezembro de 2023 às 08h:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 15 de dezembro de 2023 às 08h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 1º de dezembro de 2023 FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1311090123-PERP Prosseguimento O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/12/2023, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras aquisições de reagentes laboratoriais com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, incluindo serviços de assistência técnica, manutenções preventivas e corretivas, bem como materiais laboratoriais, destinados à realização de testes de detecção de patógenos para atender às demandas da secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Motivo da republicação: alteração no ANEXO I - Termo de Referência. MAX RONNY PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11280123-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/12/2023, às 10h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de água adicionada de sais e água mineral natural sem gás acondicionadas em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros, garrafões em plástico transparente vazio para acondicionamento exclusivo de água com capacidade de 20 (vinte) litros, recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP E vasilhames de gás liquefeito de petróleo - GLP com capacidade de 13 KG (botijão vazio), para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público" e no portal www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/171023/01/SEA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/171023/01/SEA - Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos das secretarias administrativas do Município de Reriutaba-CE, para o exercício de 2024. - Local de Acesso ao Edital: Rua Osvaldo Honório Lemos - Nº 176 - Bairro Centro - CEP: 62.260-000 - Reriutaba - CE; https://bll.org.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 12h00m e de 14h00m às 17h00m - Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br - Data de Abertura: 15/12/2023- Horário: 09H30M - Pregoeira: Sâmia Leda Tavares Timbó. Reriutaba-CE, 1º de Dezembro de 2023. SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ Pregoeira Oficial