DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 05 de dezembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 15 de dezembro de 2023, às 14:00 horas e início de disputa de preços no dia 15 de dezembro de 2023, as 14:30 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 1º de dezembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.13/TP Extrato do Contrato N° 23.06.13/TP-01 da Tomada de Preços N° 23.06.13/TP. Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação do Prédio da EEB -Professor Pedro Teixeira Barroso- Sede Urbana no Município de Itapipoca -CE. EMPRESA CONTRATADA: FCS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.578.564/0001-18. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.248.115,64 (Um Milhão, Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Cento e Quinze Reais e Sessenta e Quatro Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de Novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA e, pela Contratada, Gabriel Alves de Sousa. Itapipoca-CE, 01 de Dezembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.12/TP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.12/TP, que tem como OBJETO: Requalificação do prédio escolar - EEB José Lins de Albuquerque - Sede Urbana, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, realizar-se-á no dia 05 de Dezembro de 2023, às 08h. Itapipoca-CE, 1° de Dezembro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 27.11.03/2023 A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jaguaribe/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 19 de Dezembro de 2023 às 09h00min, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Jaguaribe localizada na Rua Maria Nizinha Campelo, nº 341, Bairro Aldeota - Jaguaribe/CE estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa para realização da reforma parcial do Teatro Paroquial, na sede, junto a Secretaria de Educação e Cultura do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 07h30min às 12h00min, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 1º de Dezembro de 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AV I S O PREGÃO Nº 2023.06.23.2 AVISO DE RETOMADA A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluída a etapa de entrega e análise das amostra(s) do(s) produto(s), sendo pela aprovação integral dos itens apresentados pela empresa VGRE CONFECÇÃO E DISTRIBUIDORA DE MALHAS E BRINDES EIRELI, junto ao Lote 01 e Lote 02. Desta forma, procederemos com o avanço das fases processuais, com a abertura do prazo para manifestação de possíveis recursos, que realizar-se-á no dia 07 de dezembro de 2023, às 08:30 horas, conforme mensagens postadas junto a plataforma eletrônica bllcompras.com. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. IARA PEREIRA DE SOUSA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.10.1 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica Revogado o procedimento licitatório modalidade Concorrência nº 2023.10.10.1 o que faz com base em critérios de conveniência e oportunidade, atentando ao interesse público. Maiores informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar, Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. JOSÉ MARIA FERREIRA PONTES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SMS O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará Licitação, cujo objeto é aquisição de equipamento e material permanente, destinados AS unidades básicas de Saúde do Município de Jucás, (Emenda parlamentar Nº da Proposta 10222.732000/1220-01), conforme Termo de Referência, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 14 de dezembro de 2023, às 08hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.licitajucas.com.br. Jucás/CE, 1º de dezembro de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SMS O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público, que realizará licitação, cujo objeto é aquisição de 01 (um) veiculo, destinado a Unidade Básica de Saúde (Valmir Xavier), (Emenda Parlamentar Nº da Proposta 10222.732000/1230- 01), conforme Termo de Referência, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Saude. Abertura: 14 de Dezembro de 2023, às 15hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.tce.gov.br/licitações e www.bllcompras.org.br, Jucás/CE, 1º de Dezembro de 2023 MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14.018/2023 - TP Tomada de Preços Nº 14.018/2023 - TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tombada sob o n° 14.018/2023 - TP, que versa acerca da contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de projetos elétricos - it médico, destinados aos ambientes das salas cirúrgicas localizadas no prédio principal - 3º pavimento, sala de recuperação localizada no prédio principal - 3º pavimento e UTI localizada no 2º andar do prédio principal, de interesse do Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - CE, 1º de dezembro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.21.01/TP Objeto: Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao Santuário Mãe Rainha), no Município de Mauriti/CE. Empresa vencedora: Leal Empreendimentos, Servicos e Locacoes EIRELI. Valor total: (R$ 940.176,01). Adjudico o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 1º de dezembro de 2023 IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AV I S O JULGAMENTO (RECURSO ADMINISTRATIVO) A CPL torna público para o conhecimento dos interessados que após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICAS CHAGAS CARVALHO LTDA, decidiu-se pela procedência do alegado nas razões recursais, alterando os termos do julgamento e tornando a empresa recorrente HABILITADA. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro, no horário das 7:30 às 13:30hs ou ainda através do e-mail: [email protected]. Milagres/CE, 1º de dezembro de 2023 LUAN DOS SANTOS FERREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 29112201SME. Processo de origem: RDC Eletrônico 001/2022SME - Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Valor do aditivo: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.337.387,58 (três milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito). Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 29/11/2023 e término em 27/05/2024. Das Dotações Orçamentárias: Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 1003.123.6500161.089. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91. Fonte de recursos: Trans. FUNDEB - Impostos 30%. Assina pela contratante: Helena de Oliveira Silva - Secretária de Educação. Assina Pelo(a) Contratado(a): Paulo Roberto Soares Coutinho Júnior (Administrador) da empresa Dinamic Serviços Eireli. Primeiro Termo de Aditivo de Supressão de Valor ao Contrato N° 17072301SISP. Referência: Supressão de Valor ao Contrato N° 17072301SISP do Processo RDC Nº 003/2023SISP - Secretarias de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Objeto: O objeto do presente Aditivo de Supressão de Valor ao contrato N° 17072301SISP, se faz necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das partes para dar continuidade à execução da contratação de empresa especializada para construção de sistema de abastecimento de água nas localidades de Bento Rodrigues, Santa Cruz, São João, Sítio dos Ferreiras, Sítio Tanques e Sítio dos Teixeira, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. Crédito pelo qual ocorrerá a despesa: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0701.17.544.0012.1.033, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92 e serão pagas com Recursos não vinculados de impostos. O referido reequilíbrio se faz em percentuais supressivos de 31,25% (trinta e um inteiros e vinte e cinco centésimos por cento), causando uma repercussão de R$ 3.137.618,74 (três milhões, cento e trinta e sete mil, seiscentos e dezoito reais e setenta e quatro centavos). Prazo de vigência: O instrumento terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 11 (onze) de março de 2024. Assina Pela Contratante: Leandro Lima Evangelista - Secretário de Infraestrutura, obras e segurança pública. Assina Pelo(a) Contratado(a): Ana Maria Chagas Facundo (Sócia Administradora) da empresa CONJASF Construtora de Açudagem Ltda.