DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortim/CE, 01 de Dezembro de 2023. Fortim - CE, 1º de Dezembro de 2023 IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2811.02/2023 - SMS/PE Através da sua Pregoeira, Retifica o Pregão Eletrônico Nº 2811.02/2023 - SMS/PE - Processo Nº 2811.02/2023 - SMS/PE; Objeto: aquisição de equipamento e material permanente (hospitalar, odontológico, grupo gerador e 01 (um) veículo 0 (zero) km), para Unidade Básica de Saúde, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim - CE. Publicado no Jornal: Diário Oficial da União, dia 01 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 250. Onde se lê: Pregão Eletrônico Nº 2811.01/2023 - SMS/PE. Leia-se: Pregão Eletrônico Nº 2811.02/2023 - SMS/PE. Fortim - CE, 1º de dezembro de 2023 MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Alteração de Projeto ao Contrato n° 1107.01/2023-SMDU - 01° Aditivo Contratual - Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1703.01/2023-SMDU/TP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em piso intertravado tipo tijolinho em diversas ruas no Município de Fortim- CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a" § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. Ordenador de Despesas: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 01 de Dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2023.10.17.1 Fase de Habilitação - Concorrência Publica nº 2023.10.17.1. A CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Publica n° 2023.10.17.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - AOT Ambiental e Empreendimentos Tecnicos LTDA, GT Locações de Veiculos e Serviços EIRELI, Teotonio Construções Comercio Industria e Serviços, Construtora Suassuna & Martins, Cermil Construção e Mineração LTDA, A L Limpeza Urabana LTDA, Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA EPP, Solut Soluções e Serviços de Limpeza Conservação e Transporte EIRELI ME, F. Vicente P. Filho ME, TFA Empreendimentos, Ecolix Gestão Ambiental EIRELI, Urbana Limpeza e Manutenção Viaria Eirelicomar - Construção Locação e Refrigeração LTDA, AOS Construções LTDA, DTC Construções e Serviços LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI ME, A. C. de Oliveira Pedrosa, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - F. G. Pinheiro Locação e Serviços LTDA, Projecar Construção & Empreendimentos, T.C.S da Silva Construções LTDA, Amparo Serviços e Empreendimentos LTDA, ambas as empresas não apresentaram Prova de Licença Ambiental compatível com o objeto desta licitação, expedido pelo Órgão competente do Estado ou do Município na forma prevista na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA nº 237/97, em plena vigência, conforme item 3.2.4.7, do edital convocatório, A.I.L Construtota LTDA, a mesma apresentou Prova de Licença Ambiental, com data vencida para o certame. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a" Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 1º de dezembro de 2023 LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.27.01 Processo Nº 054/2023 O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.11.27.01, do tipo Menor Preço por Item para a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das diversas secretarias e autarquias do município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 05/12/2023 até às 8h59min. do dia 14/12/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 14/12/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: [email protected]. Icapuí-CE, 29 de novembro de 2023. ANA QUELI DE CASTRO SILVA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.11.23.01-PMI- SME Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Gás de Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Iguatu-CE, conforme especialização e quantidades constantes no Termo de Referência. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2023.11.23.01-PMI- SME. Data da Sessão: 14 de Dezembro de 2023, a partir das 08h. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/Nº, Esplanada II. Iguatu-CE, 1º de Dezembro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.11.28.01-PMI- SME Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros da educação fundamental, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2023.11.28.01- PMI- SME. Data da Sessão: 15 de Dezembro de 2023, a partir das 08h. Edital e Local: Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 1º de Dezembro de 2023. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.29.01-PMI/SMS Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos de serviços de saúde do município de Iguatu-Ce, conforme especificações e quantitativos constantes no projeto básico. Modalidade: Tomada de Preços Nº 2023.11.29.01-PMI/SMS. Tipo: Menor Preço Global. Data da Sessão: 20 de Dezembro de 2023, às 08h30min. Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/Nº, Esplanada II, Iguatu, Ceará. Edital: Disponível no site municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e setor de licitação para consulta. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 1º de Dezembro de 2023 GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS N° 142023TPINFRA Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.675.190/0001-80, com endereço na Rua Felisalvina Mourão da Rocha, Nº 744, Bairro, Caixa D'água, CEP: 62.270-000, Hidrolândia-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 0142023TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a Construção de Passagem Molhada na Localidade de Manuíno no Município de Ipu-CE. PREÇO: R$ 767.046,32 (Setecentos e Sessenta e Sete Mil, Quarenta e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos). PRAZOS: Validade do contrato 04 (quatro) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária Nº 0901.17.512.0070.1.035, Elemento de Despesas 4.4.90.51.00, com recursos: União Federal. DATA: Ipu, 01 de Dezembro de 2023 Signatários: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA HIDROLÂNDIA LTDA - ME - Francisco Jerberson Timbó Magalhães - Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP-010/2023 Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. PROCESSO: Tomada de Preços Nº TP- 010/2023. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e drenagem em diversas ruas no município, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES (CNPJ 23.834.621/0001-76), no VALOR GLOBAL de R$ 477.956,89 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos). Iracema-CE, 1º de Dezembro de 2023. FRANCISCO SOLON MAGALHÃES Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.001PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 05 de dezembro de 2023 a 14 de dezembro de 2023 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.11.30.001PE tipo menor preço global/lote, sob o Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preço para futura e eventual contração de empresa para serviços de desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e higienização de caixa de água, de interesse de "Diversas Secretarias" do Município de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 14 de dezembro de 2023, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e15min do dia 14 de dezembro de 2023 (Horário de Brasília). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 12h horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3377-1361. Itaitinga/CE, 1º de dezembro de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27.11.2023.01-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 27.11.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde: Posto de Saúde de Baixa Grande e Posto de Saúde de Camará, vinculada a Secretaria de Saúde de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 05 de dezembro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 15 de dezembro de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 15 de dezembro de 2023, as 09:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 1º de dezembro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro