DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400259 259 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.10.1 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.11.10.1, do qual foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: Ana Patricia Aguiar dos Santos vencedora junto aos lotes 01 e 02, LDP e Oliveira LTDA vencedora junto ao Lote 03, por apresentarem os melhores preços na Disputa de Lances. As mesmas foram declaradas Habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 1º de dezembro de 2023 MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.12.01.01 O Governo Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 04 de dezembro de 2023 à 20 de dezembro de 2023, estará realizando Chamamento Público, para contratação de leiloeiro oficial, regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Ceará, para realização de leilão de bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do município de Aurora/CE, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas. Aurora-CE, 1º de dezembro de 2023 FRANCISCO RAMALHO MEIRELES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 0112.01/2023, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 15 de Dezembro de 2023, às 9h30min, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: Contratação de empresa destinada à prestação de serviços técnicos - profissionais/facilitadores - para realizar Capacitações Diversas junto à Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social de Baturité-CE (Sedes), voltados para implantação, manutenção e desenvolvimento dos serviços, programas, projetos e benefícios, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), conforme especificações em anexo no edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 1º de dezembro de 2023 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 811.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 0811.01/2023, com o seguinte objeto pavimentação em pedra tosca na zona rural, estradas: Que Uni o Jordão a Flores (Convênio Nº 912406/2021 - PT Nº 1075914-46) E Trecho Raposa a Oiticica (Convênio Nº 913265/2021 - PT Nº 1077677- 31), no município de Baturité, conforme projeto básico. Empresas Habilitadas: 2Y Consultoria, Construções e Participações - CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; AB R AV Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; Arcturo Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; Construtora Moreira e Melo Ltda - CNPJ Nº 10.633.615/0001-09; Construvasp Construções & Serviços Ltda - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda - CNPJ Nº 63.551.738/0001-01; Exata Construções e Locação Ltda - CNPJ Nº 27.089.999/0001-43; G.A Rabelo Junior - ME - CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; GK Engenharia Ltda - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; Itapajé Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 10.933.035/0001-37; Lexon Serviços - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; M A Feitosa de Sousa Ltda - CNPJ Nº 41.356.135/0001-71; Marfhys Construções e Serviços e Edificações Eireli - CNPJ Nº 31.549.845/0001-64; Medeiros Construções e Serviços Ltda ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; Monte Sião Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; Prime Empreendimentos Incorporadora e Serviços Ltda - CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; Projet Construções Serviços e Transportes Ltda - CNPJ Nº 20.014.873/0001-60; T.C.S da Silva Construções Ltda - CNPJ Nº 10.787.147/0001-27; Tecta Construções e Serviços - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; VK Construções E Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; G7 Construções e Serviços Eirelli - EPP - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99 e WU Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. Empresas Inabilitadas: CK Construtora e Serviços - CNPJ Nº 13.566.782/0001-72; Maricol Construtora Mormorite Indústria E Comércio Ltda - CNPJ N º 05.455.878/0001-35 e LS Serviços e Construções Ltda - CNPJ Nº 21.541.555/0001- 10. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea a". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20.10.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade Concorrência Pública, tombado sob o nº 20.10.01/2023, com o seguinte objeto: construção da 1º etapa do Hospital de Baturité/CE, em conformidade com o plano de trabalho, conforme convenio N.º 23/2023 e MAPP Nº 5032. Empresas Habilitadas: 3D Construções Ltda - CNPJ Nº 07.930.565/0001-17 e Construtora Platô Ltda - CNPJ Nº 10.485.488/0001-48. Empresa Inabilitada: Construtora Beija Flor Ltda - CNPJ Nº 09.586.891/0001-84. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea a". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Baturité/CE, 1º de dezembro de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.02 - SME A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Dezembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço Global, tombado sob o nº 2023.11.29.02 - SME, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de pacotes de conectividade, bem como a implementação de política pública de inclusão digital em áreas demandadas, provendo acesso aos alunos regularmente matriculados na Rede Pública de Ensino Municipal, conforme descrição dos serviços de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 1º de dezembro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.01 - SDR A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15 de Dezembro de 2023, às 13h30min (treze horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.11.30.01 - SDR, com fins a Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos do tipo caminhão tanque destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 1º de dezembro de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 231130.01-SRP-SESA A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coreaú-CE, através de sua Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09h30min, do dia 15 de Dezembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, com o Objeto: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de material de expediente e material elétrico e eletrônico para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Coreaú-CE. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 231130.01-SRP-SESA. O Edital e anexos, poderão ser obtidos na plataforma M2A Tecnologia, no Portal de Licitações do TCE-CE e no Site no Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 1º de Dezembro de 2023. ELIZANGELA MESQUITA DE ASSIS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6.009/2023 Aviso de Abertura dos Projetos de Venda - Chamada Pública Nº 06.009/2023. A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE torna público que dia 20 de dezembro de 2023 às 09h será realizado a abertura dos envelopes contendo o Projeto de Venda da Chamada Pública Nº 06.009/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades de fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede pública de ensino de Eusébio-CE. Na sede da Comissão de Licitação localizada à Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE Eusébio - CE, 1º de dezembro de 2023 RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.07.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.001, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Salão de Eventos no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Maria Rosa de Siqueira Regino - Sede, junto a Secretaria Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE. Licitante(s) Habilitada(s): 1. Ramilos Construcoes LTDA, 2. G. A. Rabelo Junior (ME), 3. R S M Pessoa LTDA (EPP), 4. Construvasp Construcoes & Servicos LTDA (ME), 5. Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), 6. Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, 7. M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA (EPP), 8. R S Engenharia LTDA (EPP), 9. MHE Engenharia e Servicos LTDA (ME), 10. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA (ME), 12. F M S Oliveira (ME) e 13. Clezinaldo Construcoes LTDA (EPP), Licitante(s) Inabilitada(S): 11. Medeiros Construcoes e Servicos LTDA (ME), 14. Francisco Anderson Lucio (ME) e 15. F Alisson Zuza do Nascimento, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 1º de dezembro de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 0112.01/2023 - SME - Referente ao Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 3011.01/2023 - SME. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Contratação de serviços de impressão de material pedagógico, destinados a atender as necessidades do Pacto pela Aprendizagem - Programa Mais Tempo Juntos, junto aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Pública do Município de Fortim - CE. Contratado: Claudio Pinheiro de Sousa Carvalho - ME, inscrita no CNPJ n° 15.512.613/0001-85; Valor Global: R$ 16.864,00 (Dezesseis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais); Vigência: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023; Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 01 de Dezembro de 2023.