DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400258 258 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 - FMS O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 14 de dezembro de 2023 às 10h00min, (Licitações-e) na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2023 - FMS, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BAHIA. INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/12/2023 - ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/12/2023 às 08:00h - DISPUTA DE PREÇOS: 14/12/2023 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 983891 Nº PE-024-2023| Objeto: Registro de Preço Visando Contratação de Empresa Para Aquisição de Móveis Escolares e Aparelhos de Ar-Condicionado, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. OU PELO SITE https://www.gov.br/compras/edital. CADASTRO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO A PARTIR DO DIA 04/12/2023 AS 08h: NO SITE www.gov.br/compras. SESSÃO: 15/12/2023. HORÁRIO: 09h00min. Sapeaçu-BA, 1º de dezembro de 2023. WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-010-2023 O Município de Serra Preta/BA faz saber que realizará a Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024, no dia 21/12/2023, ás 09:00 horas na sala da CPL na Prefeitura Municipal de Serra Preta - Bahia, na Avenida Dr. Liberalino S. Gadelha, s/n, Centro, Serra Preta/BA. Tel. (75) 3697-2114. Edital site oficial do Município - http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL. LUCAS SÁ ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15520/2023 LICITAÇÃO Nº 1029890. A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação, objeto é contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol, diesel S500 e diesel S10) para uso dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Simões Filho. Tipo: Menor Preço Global. Data: 15/12/2023, às 10h00h/Brasília). Informações: (71) 3296-8369. Aquisição do edital site: www.licitacoes- e.com.br. Simões Filho-BA, 1º de dezembro de 2023. ISACARLA DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 009/2023, Processo Administrativo n° 121/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Umburanas e demais secretarias, no ano de 2024. Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 14/11/2023 e será realizada no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 023/2023, Processo Administrativo 122/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para fornecimento de bombas submersas para manutenção de poços artesianos, almejando atender às necessidades dos munícipes de Umburanas-BA. Sessão de Abertura: às 9:00h do dia 14/12/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 115 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 1º de dezembro de 2023. GEILA KATIA VIEIRA BRUNO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 059/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 255/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição de instrumentos e materiais médicos hospitalares, pré-hospitalar e suporte básico destinado ao SAMU, e, material de consumo (imunização) para atendimento ao Município de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 05/12/2023 até as 09h00min de 14/12/2023. Abertura das Propostas: 14/12/2023, às 09h00min. Disputa: 14/12/2023 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1030219. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença-BA, 1º de dezembro de 2023. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A CPL torna público que às 09h do dia 14/12/2023, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 029/23, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (carnes, frios e derivados) para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Várzea da Roça-BA, 1º de dezembro de 2023. ADICELMO OLIVEIRA DA CRUZ Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2311.01/2023-SRP O Pregoeiro do Município de Acaraú-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2311.01/2023-SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições de recarga Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) e botijão de gás GLP vazio (vasilhame de 13 kg) para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Acaraú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 14 de Dezembro de 2023, às 08h55min (Horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 14 de Dezembro de 2023, a partir das 09h (Horário de Brasília) e a Fase da Disputa de Lances no dia 14 de Dezembro de 2023 a partir das 10h (Horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no Endereço Eletrônico: https://www.bbmnet.com.br, a partir da data desta publicação. Acaraú-CE, 30 de Novembro de 2023. PAULO COSTA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.30.01-SRPPE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2023.11.30.01-SRPPE, do tipo menor preço, tendo como objeto: registro de preços visando à aquisição de medicamentos e materiais médicos - Hospitalar Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do município de Acopiara-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 18 DE dezembro de 2023 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (Horário de Brasília), o qual encontra- se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:[email protected]. Acopiara/CE, 1 de dezembro de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.06.001-SESA A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento de Propostas referente à Tomada de Preço Nº 2023.09.06.001-SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de coletas, transporte e incineração de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. CLASSI F I C A DA S : BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 12.216.990/0001-89, foi declarada classificada, pelo Valor Global de R$ 147.986,57 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Novecentos e Oitenta e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos), CTI AMBIENTAL COLETA TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ N° 15.713.532/0001-43, foi declarada CLASSIFICADA e VENCEDORA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 147.694,07 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Seiscentos e Noventa e Quatro Reais e Sete Centavos), Fica aberto, a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações. Aiuaba-CE, 1º de Dezembro de 2023. JOANA BENICIO LEITÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 30.11.01/2023.05/SRP O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Dezembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 30.11.01/2023.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de alimentação suplementar, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Munícipio de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 1º de Dezembro de 2023 FELIPE JACINTO DE OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.30.01-TP Tomada de Preço Nº 2023.11.30.01-TP. A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 20 de dezembro de 2023, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua João Batista Arrais nº 08, Centro - Antonina do Norte/Ce, estará realizando sessão para recebimento dos envelopes com documentos de habilitação e proposta de preços para o objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de recomposição das estradas vicinais e pavimentação de ruas na localidade de Açude Grande e Tabuleiro dos Mendes. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço citado, das 08:00 às 12:00 - 13:00 às 17:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no Site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (www.tce.ce.gov.br). Antonina do Norte/CE, 1º de dezembro de 2023. ANTONIO PAES DA SILVA Presidente