DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação Comunica aos Interessados que Após Parecer Técnico do Setor de Engenharia, decidiu Adjudicar os Serviços TP003/2023- contratação de empresa especializada em construção civil, para Cooperação Técnica e Financeira entre a CONCEDENTE e CONVENENTE para rede de abastecimento de água no Povoado Minuim para o Povoado Bom Jardim, município de Santa Brígida-Bahia, prorrogáveis por igual período. A empresa JEFERSON CABRAL CONSTRUTORA LTDA. - R$ 1.061.486,11. Face ao Exposto, fica aberto o prazo de recurso de 05 (cinco) dias úteis a partir desta data. MAYRA QUEIROZ DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 14/12/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 066/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pães, broas e biscoitos, salgados), para atender as demandas das diversas secretarias do município, nos termos estabelecidos neste edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 15/12/2023, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 067/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de Registro de Preços para fornecimento de refeições para atender as demandas das diversas secretarias do município, nos termos estabelecidos neste edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 O Município de Santa Inês - BA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que no dia 15/12/2023, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 068/2023, em menor preço por lote, objetivando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das diversas secretarias do município, nos termos estabelecidos neste edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência), ou na sala da COPEL na SEFAZ, das 8h30min às 12h00min. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, torna público que no dia 20 de dezembro de 2023, às 09h, no endereço: Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - Bahia, CEP. 47.640-000, na Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - Ba, Setor de Licitação, serão recebidas propostas relativas ao Tomada de Preços nº 001/2023 tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro Cultural de Santa Maria da Vitória na sede do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: [email protected]. Santa Maria da Vitória-BA, 29 de novembro de 2023. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 LICITAÇÃO Nº TP004/2023, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO, DATA: 04/09/2023, HORA: 10:00h. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santanópolis, após examinar propostas apresentadas pelas empresas participantes do TOMADA DE PREÇO TP004/2023, e tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por estas, conforme Edital, obedecidas as exigência legais e regulamentares, decide ADJUDICAR o objeto da presente licitação Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Santanópolis, Bahia, conforme Convênio nº 918421/2021 firmado com o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL por intermédio da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SAO FRANCISCO, conforme descrito no Projeto Básico e Planilhas anexas ao edital, tendo como vencedor: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78, com o valor de R$ 404.894,72 (quatrocentos e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Que o processo seja levado ao Senhor Prefeito Municipal, para homologação. Santanópolis-BA, 1º de dezembro de 2023. ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 LICITAÇÃO Nº TP004/2023, MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS, DATA: 04/09/2023, HORA: 10:00h. Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura, fica homologado o Processo Licitatório na modalidade do TOMADA DE PREÇOS Nº TP004/2023 para Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Santanópolis, Bahia, conforme Convênio nº 918421/2021 firmado com o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL por intermédio daCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SAO FRANCISCO, conforme descrito no Projeto Básico e Planilhas anexas ao edital, tendo como vencedor: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78, com o valor de R$ 404.894,72 (quatrocentos e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Autorizo, portanto, os serviços de que trata a presente licitação. Santanópolis-BA, 1º de dezembro de 2023. GILSON CERQUEIRA ALMEIDA Prefeito EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO ORDEM DE SERVIÇO TOMADA DE PREÇO N° 004/2023. EMISSOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS. DESTINATÁRIO: RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ: nº 27.615.617/0001-78. DATA DA ABERTURA: 04 de setembro de 2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Santanópolis , Bahia , conforme Convênio nº 918421/2021 firmado com o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL por intermédio da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTODO VALE DO SAO FRANCISCO, conforme descrito no Projeto Básico e Planilhas anexas ao edital . PRAZO: 12 ( doze ) meses. VALOR: O preço total a ser pago a Contratada é de até: R$ 404.894,72 ( quatrocentos e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos). Recebi uma via desta Orem de Serviço e como representante da Empresa, declaro aceitar integralmente as disposições contidas. RS SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI | CNPJ Nº 27.615.617/0001-78. EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2023 TOMADA DE PREÇO N° 004/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Santanópolis, Bahia, conforme Convênio nº 918421/2021 firmado com o MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL por intermédio da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SAO FRANCISCO, conforme descrito no Projeto Básico e Planilhas anexas ao edital. CONTRATADO: RS SERVIÇOS E EMPREEDIMENTOS EIRELI - CNPJ: 27.615.617/0001-78. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 17001 - Sec. Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 1021 - Investimentos das Ações de Serviços Públicos. Elemento: Despesas 449051 - Obras e Instalações. Fonte: 00 e 24 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 404.894,72 (quatrocentos e quatro mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e dois centavos) DATA DA ASSINATURA: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, CNPJ Nº 14.042.667/0001- 61torna público que o procedimento licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 09/2023, destinado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO VITORINO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO-BA ., com abertura do certame prevista para o dia 19 de dezembro de 2023, às 08:30 horas, na sede da Secretaria de Administração. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected], para aquisição de edital e anexos acessar www.transparencia.santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos serão disponibilizados no endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Presidente da Comissão de Licitação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo Contrato n° 136/2021. Objeto: O presente instrumento tem por finalidade a renovação do supramencionado Contrato, prorrogando seu prazo de execução para o dia 31 de dezembro de 2024, realizando o aporte de recursos no montante de R$ 1.112.936,40 (um milhão, cento e doze mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Contratante: Município de São Domingos. Contratada: E-TRANS NEG Ó C I O S EIRELI . Período: 27/11/2023 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2023. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliários e eletrodoméstico visando atender as necessidades da Creche Municipal (Pró- infância MEC/FNDE) do Município de São Félix, Bahia. TIPO: Menor preço global por lote EMPRESA VENCEDORA: FERREIRA MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA Lote Único - valor global R$56.854,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais). Nos termo do parecer jurídico, homologo a presente licitação, para que produza seus efeitos jurídicos. São Félix, 30 de novembro de 2023. ALEX SANDRO ALELUIA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas torna público o PE nº 021/2023, Registro de Preços, menor preço global por lote, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:00 h, do dia 04/12//2023, abertura das propostas: às 08:01 h do dia 15/12/2023, data e a hora da disputa: às 10:00 h do dia 15/12/2023. Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para atender as demandas das Secretarias de São Miguel das Matas-BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 1º de dezembro de 2023. FLORIZETE PEREIRA LOPES DOS SANTOS Pregoeira