DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente distrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de escolas de acordo com os termos de compromisso PAR Nº 16932/2013; PAR Nº 19713/2013; PAR Nº 29994/2014; PAR Nº 31658/2014; PAR Nº 29992/2014; PAR Nº 16932/2013; PAR Nº 30155/2014, bem como construção de escola Pro infância B, de acordo com os termos de compromisso PAC Nº 6093/2013, construção de quadra escolar de acordo com os termos de compromisso PAC Nº 205276/2013 e PAC Nº 14004/2016, firmado entre o FNDE e o município de Pedro Alexandre - BA, referente à Concorrência Pública nº 001/2018. Do Fundamento Legal - Art. 79 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 33A/2023 CHAMADA PÚBLICA 001/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA. - CNPJ 14.216.238/0001-63. Contratado: ADÃO DE ALCANTARA - CPF/MF, sob o nº 067.460.685-01. Objeto: O presente distrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2023, referente à Chamada Pública nº 001/2023. Do Fundamento Legal - Art. 79 da Lei nº 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2023 Pregão Presencial nº 044/2023, SRP nº 037/2023, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preços para a contração de empresa especializada para execução dos serviços de transmissão do sinal de Internet para todas as Secretarias e os Fundos Municipais do Município de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 12/12/2023 às 10h00. Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 Início do Credenciamento: 01/12/2023. Horário 09:00. Objeto: O presente Edital destina-se a seleção de projetos culturais das "OUTRAS ÁREAS DA CULTURA" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Pintadas, Bahia. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. Esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através de solicitação no e-mail: [email protected]. Pintadas-Bahia, 29 de novembro de 2023. DAIANE OLIVEIRA DA SILVA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Município de Ponto Novo- BA, realizará dia 14/12/2023, às 09 horas, Pregão Presencial Nº 005/23, Processo Administrativo nº 211/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na manutenção preventiva e corretiva nas instalações das redes elétricas de vias e prédios públicos pertencentes ao município. O edital encontra- se à disposição dos interessados no https://www.pontonovo.ba.gov.br/acessoainformacao. Informações através do e-mail: [email protected]. Ponto Novo - BA, 1º de dezembro de 2023 EDCARLA VIANA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISOS DE LCITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 PA Nº 73/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM / OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL ENGARRAFADA COM ENTREGA FRACIONADA ATENDENDO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 15 de Dezembro de 2023 as 09:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2023 PA Nº 74/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM / OBJETO : REGISTRAR PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESSA MUNICIPALIDADE, dados complementares no Anexo I do Edital, Data e horário : 15 de Dezembro de 2023 as 13:00, Local Sala de Licitações e Contratos do Município de Prado, Prefeitura Municipal de Prado, na Rodovia Prado/Itamaraju Km 01 Lt 14, Prado - BA. Informações no endereço supra mencionado ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Edital disponível no portal oficial www.prado.ba.gov.br. Prado, 1º de Dezembro de 2023. ANDRE DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA R E T I F I C AÇ ÃO Torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DE CONTRATO 6247/23, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 225, terça-feira, 28 de novembro de 2023), Jornal A Tarde e Diário Oficial do Município. Onde se lê: Contratado: PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 07.629.557/0001-35. Leia-se: Contratado: PNEUSCAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ 07.629.557/0002-16. Permanecendo inalterado o restante do enunciado. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - SRP P.A N° 217/2023. OBJ. Forn. de materiais de higiene, limpeza, descartáveis e fraldas. Abertura: 15.12.2023 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 P.A N° 218/2023. OBJ. Forn. de veículo automotor. Abertura: 15.12.2023 ÀS 14H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso-BA, 1º de dezembro de 2023. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves - BA comunica que realizará PE nº 16/2023, Proc. Administrativo nº 173/2023, no dia 13/12/2023, às 10:00 horas, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor do tipo, Van, devidamente plotada e adaptada para uso de transporte escolar do Município de Riachão das Neves/BA. Este Edital estará à disposição a partir desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 29 de novembro de 2023. FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 10.520/02 c/c Lei 8.666/93, torna público que está aberto o P R EG ÃO ELETRÔNICO N. º 0034/2023. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global. Abertura: 15/12/2023, às 09h00min. Objetivando a aquisição de 01 (um) veículo micro-ônibus, zero km, cor branca, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste município. Local de disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br. Informações (77) 3457- 2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 1º de dezembro de 2023. ISABELA FERNANDES SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2023 A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA realizará licitação em 18/12/2023 às 08h30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br, Nº 1029995 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2023.Constitui-se objeto desta licitação a seleção de proposta visando contratação de empresa para aquisição de medicamentos itens fracassados e revogados dos pregões (050\2023,067\2023 e 068\2023) para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Município de Salinas da Margarida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://www.salinasdamargarida.ba.gov.br/site/editais e no www.licitacoes- e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (075) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida-BA, 1º de dezembro de 2023. ALINE NEVES CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL/SMED torna público para conhecimento dos interessados, a nova data de realização da licitação a seguir, que foi suspensa a pedido do setor técnico competente para revisão do Termo de Referência, com devolução de prazo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 PROCESSO Nº: 138596/2023 OBJETO Contratação de empresa especializada na área editorial para aquisição de livros didáticos atualizados, específicos para atendimento da modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, tipo pregão eletrônico - menor preço, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SMED do município de Salvador, com vistas à melhoria das práticas pedagógicas e desempenho dos estudantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/12/2023 às 08h00m a 18/12/2023, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/12/2023 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/12/2023 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao novo edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 1º de dezembro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente da Comissão Setorial Interino AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado parcial dos lotes 01, 02, e 03 da licitação a seguir: MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2023 PROCESSO Nº: 132097/2023 OBJETO: Reforma de Unidades Escolares no Município do Salvador, com base nas planilhas orçamentárias e memoriais descritivos elaborados pela Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos.