DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA DOS SANTOS SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023-PMSF MATERIAL PERMANENTE A Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, por meio da Prefeita Municipal, Senhora Gilmaria Rios Pereira Araújo e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 348/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados através do PROCESSO ADMIISTRATIVO.090/2023PMSF, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para eventual Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente (móveis de escritório, equipamentos eletrônicos) para manutenção das Secretarias deste Município, conforme especificações constantes no termo de Referência que integra este contrato como Anexo I. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 15/12/2023, às 15:30hrs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco. O Edital estará disponível através do e-mail: [email protected] no portal https://www.muquemdosaofrancisco.ba.gov.br/ na Prefeitura, Pç. Jaime Oliveira do Amor, s/nº, Centro, de 2ª à 6ª-feira, das 08h00min às 17h00min h, tel. 77 3652-1014 Muquém do São Francisco-BA, 4 de dezembro de 2023. CAMILA DOS SANTOS SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 A CPL torna público que será realizado Tomada de Preço, tipo "Menor preço Global" Lei Federal nº. 8.666/93 Abertura: 20/12/2023 às 09:00h Obj: Contratação de empresa para prestação de obras e serviços de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, para EXECUÇÃO DE PERFURAÇÕES E INSTALAÇÕES DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS D = 6" - PROF. = 100M, em Escolas integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Nazaré - Bahia, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital completo poderá ser obtido no diário oficial do município desta Prefeitura http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial Informação (75) 3636-2711. [email protected] Nazaré - Ba, 1º de dezembro de 2023. SIBELE BORGES RIBEIRO MORAIS CALDAS Presidente/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 A CPL torna público que será realizado Tomada de Preço, tipo "Menor preço Global" Lei Federal nº. 8.666/93 Abertura: 04/01/2024 às 09:00h Obj: contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de projetos de divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, compreendendo estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, supervisão da execução externa e distribuição de peças e campanhas de interesse da Prefeitura Municipal de Nazaré aos veículos e demais meios de divulgação, bem como as demais atividades complementares, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. O Edital completo poderá ser obtido no diário oficial do município desta Prefeitura http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial Informação (75) 3636-2711. [email protected] - Nazaré - Ba, 1º de dezembro de 2023. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Presidente/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 I M P U G N AÇ ÃO O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a impugnação interposta pela empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, via correio eletrônico, quanto ao pregão eletrônico nº 166/2023, cujo objeto é Aquisição de ambulância tipo simples remoção, ano/modelo 2023/2024, em atendimento a emenda parlamentar impositiva municipal nº 12/2021, destinada a Casa de Repouso São Vicente de Paulo, CNPJ: 13.250.790/0001-05, que será repassado por meio de Acordo de Cooperação, baseado na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, e no Decreto Municipal nº 5.998/2021. Foi tempestiva, apreciada e julgada procedente. A sessão inaugural permanece com a mesma data e horário. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LCITAÇÃO Processo Adm.N° . 3178-2023 - Objeto: aquisição de LEITOR E SENSOR CONTINUO DE GLICOSE INTERSICIAL (modelo "freestyle libre) - As empresas interessadas deverão acessar o site: http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes onde deverão preencher a cotação de preço em sua totalidade de acordo com o anexo (Cotação nº. 120 /2023). As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected], ou entregue no setor de compras do município. O prazo de envio se esgota na quarta-feira, 6 de dezembro de 2023 às 13:00h JUVENAL DE SOUZA SILVA Superintendente de receita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 173/2023 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 173/2023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 14/12/2023, às 09:00h. Objeto: Aquisição de Ar Comprimido Medicinal - UPA. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 23/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA. - CNPJ 14.216.238/0001-63. Contratado: GL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 07.308.813/0001-92. Objeto: O presente distrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de escolas de acordo com os termos de compromisso PAR Nº 16932/2013; PAR Nº 19713/2013; PAR Nº 29994/2014; PAR Nº 31658/2014; PAR Nº 29992/2014; PAR Nº 16932/2013; PAR Nº 30155/2014, bem como construção de escola Pro infância B, de acordo com os termos de compromisso PAC Nº 6093/2013, construção de quadra escolar de acordo com os termos de compromisso PAC Nº 205276/2013 e PAC Nº 14004/2016, firmado entre o FNDE e o município de Pedro Alexandre - BA, referente à Concorrência Pública nº 001/2018. Do Fundamento Legal - Art. 79 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 26/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA. - CNPJ 14.216.238/0001-63. Contratado: GL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 07.308.813/0001-92. Objeto: O presente distrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de escolas de acordo com os termos de compromisso PAR Nº 16932/2013; PAR Nº 19713/2013; PAR Nº 29994/2014; PAR Nº 31658/2014; PAR Nº 29992/2014; PAR Nº 16932/2013; PAR Nº 30155/2014, bem como construção de escola Pro infância B, de acordo com os termos de compromisso PAC Nº 6093/2013, construção de quadra escolar de acordo com os termos de compromisso PAC Nº 205276/2013 e PAC Nº 14004/2016, firmado entre o FNDE e o município de Pedro Alexandre - BA, referente à Concorrência Pública nº 001/2018. Do Fundamento Legal - Art. 79 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 29/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA. - CNPJ 14.216.238/0001-63. Contratado: GL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 07.308.813/0001-92. Objeto: O presente distrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de escolas de acordo com os termos de compromisso PAR Nº 16932/2013; PAR Nº 19713/2013; PAR Nº 29994/2014; PAR Nº 31658/2014; PAR Nº 29992/2014; PAR Nº 16932/2013; PAR Nº 30155/2014, bem como construção de escola Pro infância B, de acordo com os termos de compromisso PAC Nº 6093/2013, construção de quadra escolar de acordo com os termos de compromisso PAC Nº 205276/2013 e PAC Nº 14004/2016, firmado entre o FNDE e o município de Pedro Alexandre - BA, referente à Concorrência Pública nº 001/2018. Do Fundamento Legal - Art. 79 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 30/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA. - CNPJ 14.216.238/0001-63. Contratado: GL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 07.308.813/0001-92. Objeto: O presente distrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de escolas de acordo com os termos de compromisso PAR Nº 16932/2013; PAR Nº 19713/2013; PAR Nº 29994/2014; PAR Nº 31658/2014; PAR Nº 29992/2014; PAR Nº 16932/2013; PAR Nº 30155/2014, bem como construção de escola Pro infância B, de acordo com os termos de compromisso PAC Nº 6093/2013, construção de quadra escolar de acordo com os termos de compromisso PAC Nº 205276/2013 e PAC Nº 14004/2016, firmado entre o FNDE e o município de Pedro Alexandre - BA, referente à Concorrência Pública nº 001/2018. Do Fundamento Legal - Art. 79 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 31/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA. - CNPJ 14.216.238/0001-63. Contratado: GL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 07.308.813/0001-92. Objeto: O presente distrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de escolas de acordo com os termos de compromisso PAR Nº 16932/2013; PAR Nº 19713/2013; PAR Nº 29994/2014; PAR Nº 31658/2014; PAR Nº 29992/2014; PAR Nº 16932/2013; PAR Nº 30155/2014, bem como construção de escola Pro infância B, de acordo com os termos de compromisso PAC Nº 6093/2013, construção de quadra escolar de acordo com os termos de compromisso PAC Nº 205276/2013 e PAC Nº 14004/2016, firmado entre o FNDE e o município de Pedro Alexandre - BA, referente à Concorrência Pública nº 001/2018. Do Fundamento Legal - Art. 79 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 32/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA. - CNPJ 14.216.238/0001-63. Contratado: GL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 07.308.813/0001-92. Objeto: O presente distrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de escolas de acordo com os termos de compromisso PAR Nº 16932/2013; PAR Nº 19713/2013; PAR Nº 29994/2014; PAR Nº 31658/2014; PAR Nº 29992/2014; PAR Nº 16932/2013; PAR Nº 30155/2014, bem como construção de escola Pro infância B, de acordo com os termos de compromisso PAC Nº 6093/2013, construção de quadra escolar de acordo com os termos de compromisso PAC Nº 205276/2013 e PAC Nº 14004/2016, firmado entre o FNDE e o município de Pedro Alexandre - BA, referente à Concorrência Pública nº 001/2018. Do Fundamento Legal - Art. 79 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 33/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA. - CNPJ 14.216.238/0001-63. Contratado: GL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 07.308.813/0001-92. Objeto: O presente distrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de escolas de acordo com os termos de compromisso PAR Nº 16932/2013; PAR Nº 19713/2013; PAR Nº 29994/2014; PAR Nº 31658/2014; PAR Nº 29992/2014; PAR Nº 16932/2013; PAR Nº 30155/2014, bem como construção de escola Pro infância B, de acordo com os termos de compromisso PAC Nº 6093/2013, construção de quadra escolar de acordo com os termos de compromisso PAC Nº 205276/2013 e PAC Nº 14004/2016, firmado entre o FNDE e o município de Pedro Alexandre - BA, referente à Concorrência Pública nº 001/2018. Do Fundamento Legal - Art. 79 da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 34/2018 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre - BA. - CNPJ 14.216.238/0001-63. Contratado: GL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº 07.308.813/0001-92. Objeto: O presente distrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de construção de escolas de acordo com os termos de compromisso PAR Nº 16932/2013; PAR Nº 19713/2013; PAR Nº 29994/2014; PAR Nº 31658/2014; PAR Nº 29992/2014; PAR Nº 16932/2013; PAR Nº 30155/2014, bem como construção de escola Pro infância B, de acordo com os termos de compromisso PAC Nº 6093/2013, construção de quadra escolar de acordo com os termos de compromisso PAC Nº 205276/2013 e PAC Nº 14004/2016, firmado entre o FNDE e o município de Pedro Alexandre - BA, referente à Concorrência Pública nº 001/2018. Do Fundamento Legal - Art. 79 da Lei nº 8.666/93.