DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400254 254 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o serviço de manutenção preventiva e manutenção corretiva em equipamentos de informática: microcomputadores (CPU), monitores, notebooks, impressoras (jato de tinta, matriciais e laser), nobreaks, scanner, sem o fornecimento de peças, bem como a prestação de serviços de gerenciamento em infraestrutura de redes: instalações, manutenções preventivas e corretivas nas redes locais e wi-fi, configuração de roteadores, redes internas e switchs gerenciais, sem o fornecimento de peças, para atender as necessidades de todas as Secretarias do Município de Monte Santo - Bahia. Por alterações no edital. A abertura das propostas ocorrerá no dia 14/12/2023, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - Bahia, 1º de dezembro de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 073/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2024, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A abertura das propostas ocorrerá no dia 15/12/2023, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 1º de dezembro de 2023 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OBJETO: Seleção das melhores propostas para registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleos lubrificantes para manutenção dos veículos da frota oficial do Município de Morro do Chapéu - Bahia. O Pregoeiro torna público aos interessados que o Edital em referência sofreu alteração, em função do quanto solicitado pela Secretaria de Administração e Finanças. Desta forma, em cumprimento com o quanto preconiza o art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, informamos que a nova data para a sessão de abertura das propostas de preços e da disputa, será dia 15 de dezembro de 2023 às 08hs, Licitação BB: 1029053. Informamos ainda, que o novo edital encontra-se disponível aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo Fone: (74) 3653-1054. Os autos do processo encontram-se à disposição. Morro do Chapéu-Ba, 1º de dezembro de 2023. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 46/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresas para o fornecimento de ar condicionado, eletrodomésticos, equipamentos médico-hospitalar e eletroeletrônico, conforme proposta FNS n° 10822.771000/1210-03 e n° 10822.771000/1210-02, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Morro do Chapéu - Ba. Início da sessão pública: às 14:00 horas do dia 18/12/2023 (Horário de Brasília) - Licitação BB: 1025316. O Edital republicado e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e www.licitacoes-e.com.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054. VALNEI LIMA VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2023- CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucugê. CONTRATO Nº 194/2023- CONTRATADA - SETE ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ. Nº 34.509.202/0001-85, VALOR GLOBAL: R$ 207.500,00(duzentos e sete mil e quinhentos reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de fornecimento e instalação de cercamento de diversas das escolas do Município de Mucugê-BA, com fornecimento de material, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.001 PROJETO/ATIVIDADE: 1.127 ELEMENTO: 4.4.90.51.00 - FONTE: 15001001 - VIGÊNCIA: 28/05/2024; DATA DA ASSINATURA: 28/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 26/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de ANÁLISE de amostras de: Água tratada, em atendimento à Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021 do Ministério da Saúde e Efluente de tratamento de esgoto sanitário, em atendimento à Resolução CONAMA nº 357/2005, à Resolução CONAMA nº 430/2011 e à Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº 01/2008, de acordo com os quantitativos e demais especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos.. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 14/12/2023, às 09h. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no setor de Licitações, onde o seu exemplar poderá ser retirado de 8h às 12h, Praça Cel. Douca Medrado, 73, Centro, ou no portal da prefeitura no endereço http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br Mucugê/BA, 29 de novembro de 2023 JOSÉ MARCOS OLIVEIRA PROFETA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 7/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL AUGUSTA MEDRADO MATTOS, conforme Planilhas (ANEXO I), Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes e condições estabelecidas deste Edital. TIPO: Menor Preço. REGIME: Empreitada por preço global, FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta, ABERTURA: 26/12/2023, às 09h20min. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no portal da prefeitura no end. http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br, Mucugê/Ba, 1º de dezembro de 2023. MAIANA NEVES SANTANA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-1 Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE30-2023-1- n°: 1030153, no sistema "licitacoes-e.com.br". Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a seleção de propostas para a futura contratação de empresa para prestação de serviços em ornamentação de espaços públicos na Sede do Município e no Distrito de Itabatã, de acordo com o Projeto "Natal Iluminado". Tipo: Menor preço GLOBAL. Abertura de Proposta: 14/12/2023, às 08h:00min, Disputa: 14/12/2023, às 08h:30min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br (ou http:// https://doem.org.br/ba/mucuri/editais. Mucuri-BA, 1º de dezembro de 2023 ALAN RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023-PMSF MERENDA ESCOLAR. A Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, por meio da Prefeita Municipal, Senhora Gilmaria Rios Pereira Araújo e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 348/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados através do PROCESSO ADMIISTRATIVO.082/2023PMSF, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição dos gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis que irão compor o cardápio da merenda escolar no ano de 2024, conforme especificações constantes do termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 14/12/2023, às 09:00hrs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco. O Edital estará disponível através do e-mail: [email protected] no portal https://www.muquemdosaofrancisco.ba.gov.br/ na Prefeitura, Pç. Jaime Oliveira do Amor, s/nº, Centro, de 2ª à 6ª-feira, das 08h00min às 17h00min h, tel. 77 3652-1014 Muquém do São Francisco-BA, 4 de dezembro de 2023. CAMILA DOS SANTOS SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023-PMSF GENEROS ALIMENTICIOS A Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, por meio da Prefeita Municipal, Senhora Gilmaria Rios Pereira Araújo e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 348/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados através do PROCESSO ADMIISTRATIVO.087/2023PMSF, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e utensílios de limpeza, para serem utilizados pela Prefeitura Municipal e Secretarias deste Município de Muquém do São Francisco/BA. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 14/12/2023, às 14:00hrs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco. O Edital estará disponível através do e-mail: [email protected] no portal https://www.muquemdosaofrancisco.ba.gov.br/ na Prefeitura, Pç. Jaime Oliveira do Amor, s/nº, Centro, de 2ª à 6ª-feira, das 08h00min às 17h00min h, tel. 77 3652-1014 Muquém do São Francisco-BA, 4 de dezembro de 2023. CAMILA DOS SANTOS SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023-PMSF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO A Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, por meio da Prefeita Municipal, Senhora Gilmaria Rios Pereira Araújo e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 348/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados através do PROCESSO ADMIISTRATIVO.088/202 3 P M S F, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para eventual Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Materiais de construção diversos, para realização de obras (Construção, Reforma e pequenos reparos) neste Município de Muquém do São Francisco/BA, os produtos estão especificados no Anexo I. Tipo: Menor Preço por Lote. Data: 15/12/2023, às 09:00hrs, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco. O Edital estará disponível através do e-mail: [email protected] no portal https://www.muquemdosaofrancisco.ba.gov.br/ na Prefeitura, Pç. Jaime Oliveira do Amor, s/nº, Centro, de 2ª à 6ª-feira, das 08h00min às 17h00min h, tel. 77 3652- 1014 Muquém do São Francisco-BA, 4 de dezembro de 2023. CAMILA DOS SANTOS SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-PMSF MATERIAIS DE EXPEDIENTE A Prefeitura Municipal de Muquém do São Francisco/BA, por meio da Prefeita Municipal, Senhora Gilmaria Rios Pereira Araújo e a Senhorita Pregoeira, nomeada pela Portaria de nº 348/2023, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados através do PROCESSO ADMIISTRATIVO.089/2023PMSF, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL para eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente, materiais escolares, recarga, fornecimento de toner, Cópias e impressões destinados para manutenção das atividades desta Prefeitura e Secretarias que compõem a Administração deste Município, os produtos estão