DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço mensal, relativos ao apoio administrativo na preparação, no cadastro e no processamento do arquivo CSV referente ao SIOPE, bem como apoio consultivo e diário integrado ao núcleo financeiro da Secretaria de Educação e Juventude, além dos ajustes necessários para o correto envio das obrigações que compreendem as despesas com folha de pagamento custeada por recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FUNDEB 70% e 30%. Início de entrega das propostas: 06 de dezembro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 18 de dezembro de 2023. Disputa dia 18 de dezembro de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 1º de dezembro de 2023. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário Municipal de Educação e Juventude PREGÃO ELETRÔNICO N° 84/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 331/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA , torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet, compreendendo Coffee Break, Coquetel e Café da Manhã com hidratação para eventos e cerimônias a serem realizadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade. Início de entrega das propostas: 05 de dezembro de 2023 às 8h. Abertura e Julgamento das propostas: 8h do dia 14 de dezembro de 2023. Disputa dia 14 de dezembro de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 1º de dezembro de 2023. NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2023 REPUBLICAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 301/2023 SRP A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via internet para gestão de frota da Secretaria de Educação e Juventude, incluindo o fornecimento de equipamentos em comodato, componentes, licença de uso de software e os respectivos serviços de instalação, configuração, suporte técnico e garantia de funcionamento, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste instrumento. Início de entrega das propostas: 05 de dezembro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 14 de dezembro de 2023. Disputa dia 14 de dezembro de 2023 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 1º de dezembro de 2023. WANK REMY DE SENA MEDRADO Secretário Municipal de Educação e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 062/2023 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2023: Processo Administrativo: 062/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo leve visando atender as necessidades do Gabinete do prefeito, Município de Jucuruçu-BA . Sessão de abertura às 09:00 horas do dia 15/12/2023, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site do município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes. Jucuruçu-BA, 1º de dezembro de 2023 CAMILA DE CARVALHO BARRETO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA, ALIMENTÍCIA, VIGILÂNCIA , SERVIÇOS GERAIS, CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO. Data: 15/12/2023 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço:https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps://www.comprasnet.gov.br/ seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, email: [email protected]. Lapão - BA IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP 032/2023. ATA Nº 144/2023. Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos do tipo Tablet, capa protetora para tablet e computador servidor para atender as demandas dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Lapão. Adjudicatária: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 34.909.753/0001-36. Valor R$ 8.450,00 (oito mil quatrocentos e cinquenta reais). ATA Nº 145/2023. Adjudicatária: MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30. Valor R$ 34.818,63 (trinta e quatro mil oitocentos e dezoito reais e sessenta e três centavos). ATA Nº 146/2023. Adjudicatária: H D S SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 49.924.736/0001-45. Valor R$ 84.106,75 (oitenta e quatro mil cento e seis reais e setenta e cinco centavos). Assinatura da Ata: 01/12/2023. Vigência: 01/12/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 002/2023. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 939273/2022/MDR/CAIXA; Fica com seu valor aditado em R$ 227.706,11 (duzentos e vinte e sete mil, setecentos e seis reais e onze centavos) com o percentual aproximado de 6,04% referente à ALTERAÇÃO DE META FÍSICA - AMF conforme consta na planilha em anexo ao processo administrativo: 421/2023, passando a vigorar estes serviços a partir da assinatura do presente Termo. Data de assinatura: 01/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 81/2021 Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.028.316/0005- 37. Contratante: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 15569/2023. Licitação: Inexigibilidade nº 003/2021. Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais nº 9912447992 e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Dotação Orçamentária: 2024.33903900.15000000; 2030.3390900.15000000; 2036.33903900.15001002; 2028.33903900.15001001; 2035.33903900.15000000; 2032.33903900.15000000; 2034.3390900.15000000; 2023.3390900.15000000; 2025.3390900.15000000; 2031.3390900.15000000; 2021.3390900.15000000; 2022.3390900.15000000; 2020.3390900.15000000; 2029.3390900.15000000; 2893.3390900.15000000; 2033.3390900.15000000; 2026.3390900.15000000; 2027.3390900.15000000; 2052.3390900.15000000; 2884.3390900.15000000; 2207.3390900.15000000. Objeto do Aditamento: Renovação Contratual por mais 12 (doze) meses, com termo inicial em 15/09/2023 e termo final em 15/09/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, mantendo as demais condições e preços contratados conforme processo supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Administração. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 041/2023/SMS, oriunda do PE nº 012/2023/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: M A OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA/MEDVALE. Lote 10 Valor Global R$ 65.715,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 085/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, cujo objeto é Contratação de empresa fornecedora de material de construção para Município de Macururé-BA. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 220.868,28 (Duzentos e vinte mil, oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos ). Abertura: 14/12/2023 às 09h15. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 Abert.: 15/12/2023 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj. Contratação de empresa especializada em locação de veículo de passeio sem condutor. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes- e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 Abert.: 15/12/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de prestação de serviços de locação de equipamentos para realização de eventos das secretarias e setores da administração do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 Abert.: 15/12/2023 às 11:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de empresa para serviços de usinagem em geral de veículos leves e pesados da frota do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023SRP O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 71/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação dos serviços de licenciamento e locação de software, para gerenciamento dos dados da Secretaria Municipal de Educação, com módulos de matricula, pedagógico e exportação para o MEC, bem como a integração nas áreas acadêmicas, pessoal, escola gerencial, comunicação, gestão centralizada - relatório dinâmicos. O início da disputa de lance ocorrerá dia 14/12/2023 as 08h:30min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, mais informações pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - Bahia, 30 de novembro de 2023