DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400252 252 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Hospitalares e Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Ibotirama aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Foram Credenciadas as empresas habilitadas a seguir: DUSQ CONSULTORIA BIOMÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.268.870/0001-05, com o valor total estimado de R$ 304.332,60 (trezentos e quatro mil e trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos), e a empresa LABOMAC ANA L I S ES LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.069.052/0001-30, com o valor total estimado de R$ 304.332,60 (trezentos e quatro mil e trezentos e trinta e dois reais e sessenta centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. JOSÉ CARLOS SANTOS DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 15/12/2023 às 09h00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 1030246 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 45/2023 / P ES R P Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para contratação futura de empresa especializada em serviços de locação de estrutura para eventos, locação de geradores, som, iluminação e palcos, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 4 de dezembro de 2023 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO DE REEQUILIBRIO Nº 3/2023 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2022 O ENTE MUNICIPAL: MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ENTIDADE PARCEIRA- FUNDAÇÃO ADM. Reequilíbrio econômico financeiro do Termo de Colaboração nº 001/2022, com valor originário de R$ 2.585.790,96 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e noventa e seis centavos). Com termo aditivo nº 001/2022 e assinatura em 02 de Setembro de 2022 e termo aditivo 002/2023 com assinatura em 03 de março de 2023 com objeto Chamamento Público 002/2021 e edital de convocação 002/2022 publicado em 16 de novembro de 2021, se refere ao bloco de atenção primária de saúde. Ao presente termo de colaboração será acrescido o valor de R$ 675.250,68 (seiscentos e setenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta reais e sessenta e oito centavos), correspondente a Maio do presente ano até abril de 2024. Passando o valor atualizado do termo para R$ 3.800.696,21 (três milhões, oitocentos mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos). Representando aproximadamente 21,60% ao valor global. TERMO DE REEQUILIBRIO Nº 3/2023 DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2022 O ENTE PÚBLICO: MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ENTIDADE PARCEIRA: FUNDAÇÃO ADM. Reequilíbrio econômico financeiro do Termo de Colaboração nº 002/2022, com valor originário de R$ 3.106.317,96 (três milhões, cento e seis mil, trezentos e dezessete reais e noventa e seis centavos). Com termo aditivo nº 001/2022 e assinatura em 02 de Setembro de 2022 e termo aditivo 002/2023 com assinatura em 03 de março de 2023 com objeto Chamamento Público 002/2021 e edital de convocação 002/2022 publicado em 16 de novembro de 2021, se refere ao bloco de atenção especializada e hospital. Ao presente termo será acrescido o valor de R$ 562.755,96 (quinhentos e sessenta e dois mil, setecentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e seis centavos), correspondente a Maio do presente ano até abril de 2024. Passando o valor atualizado do termo para R$ 3.983.743,93 (três milhões, novecentos e oitenta e três mil, setecentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos). Representando aproximadamente 16,45% ao valor global. Ipecaetá, 28 de Novembro de 2023. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior. Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 SRP Abertura: 14/12/2023 às 14h00min, que tem por objeto o Registro de Preço, contratação de empresa para aquisição de postes de iluminação, para serem instalados no trecho do Portal da Cidade até a Avenida Possidônio de Souza. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00 h às 12:00h, no portal da transparência do município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113. TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Abertura: 21/12/2023 às 09h00min, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de obra e serviços de engenharia para reforma das praças nos Povoados de Olhos d'Água e Santa Rosa no Município de Ipecaetá. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00 h às 12:00h, no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br, telefax (75) 36852113. Ipecaeta- Ba, 1º de dezembro de 2023. ADENILDE ALMEIDA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2023-BB- ID 1030314 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 66/2023 -objeto: Contratação de serviços de varredura das áreas públicas .Sessão pública 18/12/2023-às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. Itagi - BA, 1º de dezembro de 2023 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 67/2023-BB- ID 1030317 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 67/2023 -objeto:. Fornecimento de gêneros alimentícios Sessão pública:19/12/2023 -às 09:00:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. Itagi - BA, 1º de dezembro de 2023 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 68/2023-BB- ID 1030318 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico 68/2023-objeto: aquisição de material de limpeza.Sessão pública:19/12/2023-às 10:00:h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e.com.br. Itagi - BA, 1º de dezembro de 2023 JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço Global (lote único), visando Aquisição de Urnas Funerárias e Serviços de Translado para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Itamaraju-BA, PARA O EXERCICIO DE 2024. Início de acolhimento das propostas: 05/12/2023, às 08h00min até às 07:h59mim do dia 15/12/2023. Abertura das propostas: 15/12/2023, às 08h00min.Início da sessão da disputa dos lances: 15/12/2023 às 08h30min.Local/Site: www.licitacoes-e.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em, 1º de dezembro de 2023. JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONTRUÇÃO EM GERAL, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÕES DAS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS. Proc. Licitatório nº 100/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2023 - Tipo: Menor Preço por lote. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 19/12/2023, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 1º de dezembro de 2023. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 Pregão Eletrônico nº. 075/2023. Cujo objeto é Registro de Preços para aquisição e instalação de sistema de câmeras nas escolas municipais e na Secretaria de Educação, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara/BA. Edital disponíveis no sítio www.licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas a partir do dia 04.12.2023 às 16:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 15.12.2023 às 09:00 horas. Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 1º de dezembro de 2023. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO-SRP Nº 5/2023 A Pregoeira do Instituto de Previdência dosServidores Municipais de Jequié - BA - IPREJ, torna público,que realizará em 14/12/2023, às 09:00h (Estado da Bahia),P.E 005/2023 ID 1030385 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DEINFORMÁTICA, COMPUTADOR, IMPRESSORA, MONITOR,SCANNER E ESTABILIZADOR As demais publicações serãorealizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese.com.br) Informações: (73) 3526-8040. Jequié, 1º de dezembro de 2023. JULIANA BISPO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 85/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 337/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço global, modo de disputa aberto. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços telecomunicações de link de acesso à internet, por meio de rede fibra óptica, objetivando atender as demandas da Secretaria de Educação e Juventude, município de Juazeiro - BA. Início de entrega das propostas: 05 de dezembro de 2023 às 8h. Abertura e Julgamento das propostas: 8h do dia 15 de dezembro de 2023. Disputa dia 15 de dezembro de 2023 às 9h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected].