DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400251 251 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei nº 8.666/93, fará realizar pregão para o registro de preço para futuras e eventuais contratação de empresa para locação de estrutura para eventos, seminários, culturais e esportivos destinado ao Município de Coribe, Bahia, abertura no dia 14/12/2023 às 14hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe/BA, 1º de dezembro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e a Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de hortifrutigranjeiros destinados a merenda escolar e Secretarias Municipais de Coribe, abertura no dia 15/12/2023 às 08hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe/BA, 1º de dezembro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e a Lei n.º 8.666/93, fará realizar pregão para o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços gráficos destinados as demandas das Secretarias Municipais de Coribe, Bahia, abertura no dia 15/12/2023 às 15h00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe/BA, 1º de dezembro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia através de sua comissão permanente de licitação nomeada pelo Decreto nº 142/2023, comunica que nos termos da Lei 8.666/93, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2023, objetivando a pavimentação de vias na sede do município de Coribe - Bahia. Abertura/recebimento dos envelopes dia 19/12/2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Edital completo encontra-se à Rua Bandeirantes, 285 - centro - Coribe - Bahia, tel.: 77 3480.2130. Informações e demais atos resultantes dessa licitação serão publicados no Diário Oficial do Município disponível no site www.coribe.ba.gov.br. Coribe/BA, 1º de dezembro de 2023. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 A PM de Correntina-BA (UASG 983485), através do seu Prefeito, torna público, a todos, que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO 025/2023-SRP, objetivando a futura contratação de empresas para fornecimento de gases medicinais e aquisição de cilindros de oxigênio para manutenção das unidades de saúde deste Município, conforme descritos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, utilizando o critério de Menor Preço por Grupo para julgamento das propostas. Edital nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br, www.correntina.ba.gov.br e https://sai.io.org.br/ba/correntina/site. Entrega das propostas: a partir de 04/12/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 14/12/2023, às 8h, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br. Bases legais: leis federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, leis complementares nº 123/2006 e nº 147/2014, Lei Municipal nº 863/2010 e pelos decretos federais nº 3.555/2000 e nº 10.024/2019 e Decreto Municipal nº 572/2020 e Medida Provisória nº 1.167/2023 e demais legislações pertinentes. As demais fases deste PE serão publicadas no Sítio https://sai.io.org.br/ba/correntina/site/. Informações: Celular/Whatsapp (77) 99844-5433. NILSON JOSÉ RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto "/ A Prefeitura Municipal de Filadélfia- BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 15/12/2023, às 09 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php certame para Aquisição de veículos 0km, destinado ao atendimento das secretarias municipais do município de Filadélfia-Bahia, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Saúde , conforme especificações técnicas contidas no edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php. Filadelfia/BA, 1º de dezembro de 2023. WELTON PAIXÃO SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tipo: Menor Preço Global. A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA comunica aos interessados que fará realizar no dia 20/12/2023, às 09 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, Filadélfia-BA, certame para a contratação de empresa para a construção da extensão da unidade de atendimento especializada da educação do município de Filadélfia-Ba, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filadélfia/BA, 1º de dezembro de 2023. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 O município de Firmino Alves comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 010/2023, PARA Execução da obra de construção de alambrado e colocação de grama no estádio municipal de Firmino Alves Em atendimento a Secretaria de Administração e Infraestrutura. Início da sessão de disputa de preços 15/12/2023 às 08:30H. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Firmino Alves/Bahia, 1º de dezembro de 2023. SINVAL SANTOS BARRETO P/ Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 Decisão - Tornar Sem Efeito Ato Publicado O Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 21/2023-SRP. O Município de Gandu, através da Sec. M. de Agricultura com esteio nas suas atribuições legais, vem, por meio da CPL da Prefeitura, designada pela Portaria n° 112/2020; Decidiu tornar sem EFEITO os atos publicados no DOU dia 01/12/2023, referente a Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 21/2023-Srp . Objeto: Eventual Contratação de Empresa Especializa da Para Prestação de Serviços de Topografia, Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Urbanismo, Estradas e Rodagens de Gandu. JACIARA SANTOS BRITTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 Nº Processo: 000265/2023. OBJETO: Registro de preços para futura eventual contratação de empresa especializada na confecção de mochilas para alunos e bolsas Personalizadas, para os Profissionais da Educação integrantes do Sistema Municipal de Ensino de Governador Mangabeira-BA, conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 05. Edital 073/2023. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 04/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. Governador Mangabeira/BA, 30 de novembro de 2023. LUÍS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICARAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Nº 38 E 39/2023 A Prefeitura Municipal de Ibicaraí - Bahia, em acordo com o Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014 e subsidiariamente as normas contidas nas Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023, cujo objeto é a FUTURA E E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CESTA BÁSICA ALIMENTÍCIA E PEIXE), PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA FAMÍLIAS CARENTES DO MUNÍCIPIO DE IBICARAÍ- BA,Licitação Banco do Brasil: 1029078, Início de Acolhimento de Propostas: 15/12/2023 as 08:00hs, Limite de Acolhimento de Propostas 15/12/2023 as 09:00,Abertura das propostas: 15/12/2023 as 09:00,Data e hora do Certame 15/12/2023 ás 09:30hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 FORNECIMENTO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DO TIPO REFEITÓRIO DESTINADO AS UNIDADES ESCOLARES E CRECHES MUNICIPAIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,edital pelo e-mail [email protected],Licitação Banco do Brasil: 1030321, Início de Acolhimento de Propostas: 15/12/2023 as 08:00hs, Limite de Acolhimento de Propostas 15/12/2023 as 10:00,Abertura das propostas: 15/12/2023 as 10:00,Data e hora do Certame 15/12/2023 ás 10:30hs, Ibicaraí de 4 de Dezembro de 2023 VITOR RIOS MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 BANCO DO BRASIL Nº 1030340 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.33/2023, "Eletrônico", A presente licitação tem como objeto a futura e eventual aquisição móveis e materiais diversos para cozinha em atendimento as demandas da Rede de Educação da Secretaria de Educação do Município de Ibirapitanga, mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Item. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 04/12/2023 no site www.licitacoes- e.com.br. Entrega das Propostas até 13/12/2023 às 8:30 horas, início da sessão dia 13/12/2023, as 09:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br. Ibirapitanga: 01/12/2023. José Wildes. A. Santos - Pregoeiro. JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023-CPL/FMS/BA O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama, torna público o resultado de julgamento da habilitação ocorrida no dia 24 de novembro de 2023 às 09:00h, referente ao processo de Chamamento Público nº 002/2023-CPL/FMS/BA , que tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde na realização de exames laboratoriais de analises clinicas, no atendimento em caráter complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico, de forma eletiva, urgência ou emergência, constantes da Tabela Complementar dos Procedimentos de Saúde