DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 013/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para a confecção de cadernos, agendas e estojos personalizados e aquisição de materiais de expediente, destinados a compor o kit escolar dos alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2024, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 14 de dezembro de 2023, às 14h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Rua Rui Barbosa - Nº 26, Centro - Caculé/BA - CEP: 46.300-000, das 07h00min às 13h00min ou via E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 1º de dezembro de 2023. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 558/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA., CNPJ Nº.: 13.811.476/0001-54; Contratado(a): INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL IBAM, CNPJ/CPF Nº.: 33.645.482/0001-96. Modalidade: Dispensa nº.: 055/2023, Art. 24, inciso XIII, da Lei Federal 8.666/93. Processo Administrativo: 316/2023. Objeto: Contratação de empresa com serviços técnicos especializados de planejamento, organização, preparação, confecção de editais e provas, correção, análise e julgamento de recursos e processamento de resultados de todo o processo para realização de concurso público e processo seletivo público no Município de Caetité-BA., Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 02 / Unidade: 0200000 / Projeto Atividade: 04.128.002.2.045 / Classificação Econômica/Elemento: 3.3.9.0.39.00 / Fontes: 15000000. Valor global Estimado: R$: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), podendo ocorrer acréscimo no valor global do contrato em decorrência da possibilidade de existência de inscrições em quantidade superior ao número de candidatos inicialmente previsto em termo de referência. Vigência: 180 (cento e oitenta dias) dias a partir de sua assinatura. Data da assinatura: Caetité-BA., 10 de novembro de 2023 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 O Prefeito Municipal de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº.: 8.666/93, Art. 38, inciso VII. HOMOLOGA o procedimento administrativo de contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇ ÃO, fundamentada na Lei Federal 8.666/93, Art. 24, inciso XIII, em favor do Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM, entidade sem fins lucrativos de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF nº.: 33.645.482/0001-96, com o seguinte objeto Contratação de empresa com serviços técnicos especializados de planejamento, organização, preparação, confecção de editais e provas, correção, análise e julgamento de recursos e processamento de resultados de todo o processo para realização de concurso público e processo seletivo público no Município de Caetité-BA., com valor total de R$: 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), podendo ocorrer acréscimo no valor global do contrato em decorrência da possibilidade de existência de inscrições em quantidade superior ao número de candidatos inicialmente previsto em termo de referência. Caetité - Bahia, 9 de novembro de 2023. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Repetição PA 194/23. Em 15/12/23 às 9h30. Local sítio: www.licitacoes-e.com.br. N° da Licitação: 1029333. Objeto: fornecimento de pneus, câmaras, protetores e baterias, com serviços de troca, conserto, reforma, alinhamento, balanceamento e cambagem de pneus. Republicação por motivos de alteração no edital. Informações: ipmbrasil.org.br. Demais atos: DOM. Cafarnaum/Ba, 1º de dezembro de 2023. TATIANE BOAVENTURA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PE 029/2023 - SRP - PA FMS 211/2023 [1030299]: Julgamento às 09h:00m do dia 14/12/2023. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL COM APROXIMADAMENTE 68 MG - CONTÉM CARTUCHO COM 01 APLICADOR CONTENDO 01 IMPLANTE (MÉTODO CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO) PARA PACIENTES DE VUNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ, conforme edital e seus anexos. Interessados deverão retirar o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do e-mail. [email protected]. HALAN ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 EXTRATO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA nº 016/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de estabilização de encostas em solo grampeado e cortina atirantada no Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público a os interessados que as empresas RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA e CONCRETA TECNOLOGIA EM ENGENHARIA LTDA, apresentou seu Recurso contra a decisão da COMPEL que resultou na sua Desclassificação no certame, cujo teor e alegações encontram-se disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no DOE e DOU. Camaçari, 01 de dezembro de 2023-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício Camaçari, 1º de dezembro de 2023 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente da Comissão Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2023 A PMCG-BA, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 034/2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NO FORNECIMENTO DE CIMENTOS E MADEIRAS DE EUCALIPTO TRATADO, ALÉM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO REFERENTE AOS LOTES FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA.; Empresas: E. C. MAIA LTDA, CNPJ-42.396.200/0001-55, R$1.000.712,00; ITAMAR ARAUJO OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ - 06.889.804/0001-70, R$1.416.800,00; AP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ - 08.962.465/0001-35, R$19.418,00; Capim Grosso-Ba, 1º de dezembro de 2023 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 017/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas interessadas na prestação de serviços de oficineiros (facilitador de oficina em diversa áreas) na Secretaria de Assistência Social, visando atendimento aos usuários provenientes dos serviços/programas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Neuci Bastos da Cruz, CPF: 030.107.545-07. VALOR: R$ 15.840,00. Capim Grosso - BA, 1º de dezembro de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Abertura: 15/12/2023 - Horário: 08h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 15/12/2023 às 10h00min - Objeto: registro de preços para o fornecimento de combustíveis, com o fornecimento contínuo e fracionado, para suprir as necessidades da frota de veículos, maquinas e equipamentos pertencentes e à disposição da administração municipal de catu, em conformidade com o termo de referência, anexo ao edital, site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: www.licitacoes- e.com.br e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: [email protected], no horário de expediente. Catu-Ba, 1º de dezembro de 2023 GRAZIELLA PARANHOS FERREIRA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos diversos e maquinas pesadas, para atender as necessidades do Município de Cipó. conforme quantitativos e descrições constantes no edital e seus anexos. Tipo Menor Preço global por lote. Sessão de abertura: 14/12/2023, às 09h00min. Local: Setor de Licitações, Praça Juracy Magalhães, S/N, Município de Cipó, Bahia, CEP 48.450-000. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei 8.666/93, e LC 123/06. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://www.doem.org.br/ba/cipo/editais ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do tel. (75) 3430-1023, e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei nº 8.666/93, fará realizar pregão para Contratação de empresa para a aquisição de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais destinadas ao Município de Coribe, para as Secretarias Municipais de Coribe - Bahia, abertura no dia 14/12/2023 às 08h00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2130, demais atos www.coribe.ba.gov.br. Coribe/BA, 1º de dezembro de 2023. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro