DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura: 19/12/2023 ás 09:00hs, retirada edital: junto a CPL do município, 08h às 12h ou no site https://doem.org.br/ba/alcobaca, "editais" - GIVALDO MUNIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 Licitação nº 061/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais e equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no uso de suas atribuições. Tipo: Menor preço por lote. Data: Abertura das propostas: 15/12/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 15/12/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 Licitação nº 062/2023 Objeto: Aquisição de veículo, tipo caminhonete, equipada com cesto aéreo e itens complementares, a ser utilizada na manutenção da rede elétrica do município de Andaraí. Tipo: Menor preço global. Data: Abertura das propostas: 18/12/2023, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 18/12/2023, às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.licitacoese.com.br, Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.licitacoese.com.br, Informações, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118. Andaraí-ba, 1º de dezembro de 2023. IRLANE SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2023, sobre critério de maior oferta, Contratação de instituição financeira em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de administração da folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), e, sem exclusividade, serviços de empréstimos consignados em folha de pagamento do Município de Angical, que acontecerá a sessão no dia 15 de dezembro de 2023, às 09h (nove horas). O edital estará disponível no site www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos na Praça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-000 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical-Bahia, 1º de dezembro de 2023. NEILA FERREIRA BEZERRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 P.A. Nº 174/2023. OBJETO: contratação de empresa para pavimentação em TSS com Microrevestimento em diversas localidades do município de Baianópolis-BA, conforme Edital de convocação e seus Anexos - DATA DE ABERTURA: 19 de Dezembro de 2023 - HORÁRIO: 09hs00min. Maiores informações, com a CPL, na Praça Municipal, n° 10 - Centro - [email protected]. Baianópolis (BA), 1º de dezembro de 2023. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 PROCESSO ADM Nº. 0188/2023 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº. 006/2023; TIPO: Menor Preço OBJETO chamamento público para fins de CREDENCIAMENTO para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escola - (PNAE), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Laser do Município da Barra, Estado da Bahia. Recebimento da documentação para habilitação e Projeto de Venda (propostas) nos dias 18 e 19 do mês de dezembro do corrente ano, às 9:00 horas; LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal da Barra, à Av. 02 de Julho, 70, CEP 47.100-000, TEL: (74) 3662-2101, Barra- Bahia. Local de Retirada do Edital: na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA - BA, no endereço acima. Barra-Ba, 30 de novembro de 2023 ED CARLOS DO NASCIMENTO SANTIAGO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 388/2021 Proc. Adm. Nº24682/2023 - Dispensa nº 039/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS; neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, e o Locador (a): JOSÉ GOMES DE CASTRO NETO, inscrito no CPF nº 045.915.155-08, residente em Barreiras - BA. OBJETO DO CONTRATO: Locação de um imóvel, situado à Rua Heráclito Sávio Castro 175 - Parque Novo Horizonte - Barreiras/BA, para o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIA MATOS DE OLIVEIRA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Renovação do contrato nº 0388/2021, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. O valor global fixado em R$ 285.016,08 (duzentos e oitenta e cinco mil e dezesseis reais e oito centavos) à ser pago em 24 parcelas mensais de R$11.875,67 (onze mil e oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta e sete reais), contados a partir do dia 30/11/2023, conforme dotação orçamentaria supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass:30/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 917/2023, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 030/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de quadros brancos e outros itens, como pincel para quadro branco, tinta para pincel e apagadores, para a Secretaria Municipal de Educação, visando atender as demandas das Unidades Escolares. Sessão de Abertura: 15/12/2023 às 10h. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1030381. Barreiras/Ba, 1º de dezembro de 2023. ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Biritinga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade tomada de preço nº 006/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para urbanização e construção da praça Salvador Fabiano - entrada da cidade, Lei nº 8.666/93 e 123/06. Abertura: 20/12/2023, às 09:00h. Tipo Menor preço global. Edital disponível em: https://transparencia.sudoesteinformatica. com.br/portalPMBiritinga/abarelatórios/publicações e/ou pelo e-mail: [email protected]. Sessão no Setor de Licitações da Prefeitura, Praça do Ipiranga - Centro. Biritinga/BA, 1º de dezembro de 2023. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Registro de preço para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP em botijões de 13 quilos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Botuporã - BA, conforme quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 15/12/2023, às 15h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Registo de preço para a aquisição de produtos de higiene e limpeza de uso geral e específico, para atender às demandas das Secretarias do Município de Botuporã-Ba, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 15/12/2023, às 08h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. JOSÉ OTÁVIO GOMES MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2TP/2023 O Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, por meio da presidente da Comissão de Licitação deste Município torna público aos interessados a licitação na modalidade Tomada de Preços 002TP/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL , NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU/BA, conforme Planilha Orçamentária; Memorial Descritivo e Cronograma Físico-Financeiro e demais disposições constantes no Edital e seus Anexos, no dia 19/12/2023 ás 09h00min. Informações e edital através do e-mail: [email protected]. Cabaceiras do Paraguaçu, 1º de Dezembro de 2023 JAMILE DA SILVA SANTOS BISPO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 19 de dezembro de 2023, às 10:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA O FORNECIMENTO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial. Informações através do telefone - (75) 3425-1390. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Repetição A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 1.651/2021 e 1.1652/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas posteriores alterações, torna público a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 012/2023, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para a confecção de agendas, mochilas e estojos personalizados e aquisição de materiais de expediente, destinados a compor o kit escolar dos professores da rede municipal de ensino no ano letivo de 2024, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos, que será realizado no dia 14 de dezembro de 2023, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br.