DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de construção de quadra coberta pequena na comunidade Santa Catarina, objeto da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, no valor de R$ 689.105,25 (Seiscentos e oitenta e nove mil cento e cinco reais e vinte e cinco centavos). GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 01 de Dezembro de 2023. Em 1º de Dezembro de 2023. MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios do tipo "menor preço por item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.931/2001, Decreto Federal nº 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 052/17, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 70/2023 Objeto: Fornecimento de insumos laboratoriais, destinado a suprir as necessidades básicas das Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 20 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 71/2023 Objeto: Fornecimento de merenda escolar, destinado a suprir as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Ipixuna. DATA E HORÁRIO: 21 de Dezembro de 2023, às 09:00 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº 248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas ou e-mail [email protected]. Ipixuna/AM, 1º de Dezembro de 2023. ANTÔNIA ROCHA DE LEMOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 TOMADA DE PREÇOS N° 05/2023 O Prefeito Municipal de Itamarati, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do Relatório apresentado pela CML/PMI, relativa a TP 05/2023-CML. Considerando, ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes ao referido Processo Licitatório; resolve: I - Homologar a deliberação da CML constante do relatório para Objeto: "Contratação de empresa de obras e serviços de engenharia, para PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº. 934916/2022/MCIDADES/CAIXA, especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidas (Projeto Básico e demais documentos) deste instrumento convocatório; II - Adjudicar o seu objeto à empresa: J J C A CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 18.366.155/0001-60, no valor de R$ 1.020.323,02 (um milhão vinte mil trezentos e vinte e três reais e dois centavos). JOÃO MEDEIROS CAMPELO PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ DESPACHO DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP Nº 19/2023 - CPL/PMJ O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Pregão Presencial Nº 019/2023, que visa a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo para atender as situações de emergência: cestas básicas, kit dormitório, colchões, kit de limpeza e kit de higiene para atender o município. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura no Pregão Presencial Nº 019/2023; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: L DA S FRANCAS LTDA, CNPJ 32.384.502/0001-50, vencedora com os seguintes valores por lotes: lote 1 R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais), lote 2 R$ 642.600,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais), lote 3 R$ 860.400,00 (oitocentos e sessenta mil e quatrocentos reais), e a empresa VHN Serviços Combinados LTDA, CNPJ 29.093.383/0001-71 vencedora com os seguintes valores por lotes: lote 4 R$ 893.600,00 (oitocentos e noventa e três mil e seiscentos reais), lote 5 R$ 852.400,00 (oitocentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais) pelo período de 12 meses. II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Pregão Presencial Nº 019/2023 - CPL. III JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO TC Nº. 007/2023 - CML/PMM - Partes: Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ , sob o CNPJ: 04.505.640/0001-04 e a empresa Contratada: K. M. DE SOUZA LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: sob o nº. 49.889.099/0001-13, estabelecida na Av. Castelo Branco nº. 375, Andar 1 Sala 104, Bairro: Cachoeirinha, Cep: 69.065-010, Manaus/AM, cujo o objeto: Contratação de Empresa para a Execução de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol do Município de Maraã/AM, oriundo do Processo Administrativo nº. 043/2023 modalidade Tomada de Preços nº. 003/2022, que gerou o Termo de Contrato nº. 007/2023, que entre si fazem nesta cidade, têm entre si, justos e contratados, têm justo e ADITADO, mediante as seguintes cláusulas abaixo. CLÁUSULA PRIMEIRA: Da Prorrogação da Vigência - O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato do Contrato de " Execução de Reforma e Ampliação do Campo de Futebol", por 90 (noventa) dias, iniciando-se em 06 de novembro de 2023 a 05 de fevereiro de 2024, contados a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA SEGUNDA - Da fundamentação legal - O presente termo aditivo decorre do amparo legal no art. 57, §2º da Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA TERCEIRA - Da publicação - O contratante providenciará a publicação deste Termo Aditivo, em imprensa Oficial, conforme determina o parágrafo único, do art. 61 da Lei 8.666/93. Maraã/AM, 06 de novembro de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO 2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A PREFEITA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023/SRP-CML, que visa a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRURGICO E SALA DE PARTO DO HOSPITAL GERAL ERALDO NEVES FALCÃO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal no PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023/SRP-CML; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR, em favor das empresas, conforme a seguir: FP RIBEIRO LTDA, CNPJ sob nº 27.548.024/0001-36, vencedora dos itens 03, 05, 07 12, 18, 22 23, 25, 26, 28, 30, 33, 34 39, 40, 41, 42, 51, 52, 53, 54, 60, 61 e 65 perfazendo o valor total de R$ 37.787,38 (trinta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos); JFB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ sob o nº 26.434.440/0001-40, vencedora dos itens 24 e 48, perfazendo o valor total de R$ 3.405,16 (três mil quatrocentos e cinco reais e dezesseis centavos); RIO MEDI COMERCIO ASSISTÊNCIA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR EXP. & IMP. LTDA, CNPJ sob o nº 09.105.835/0001-80, vencedora dos itens 02, 08, 09 e 16, perfazendo o valor total de R$ 136.188,00 (cento e trinta e seis mil cento e oitenta e oito reais); RR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº 00.488.689/0001-45,, vencedora dos itens 01, 10, 17, 20, 43, 49, 50, 57, 59, 62 e 63, perfazendo o valor total de R$ 47.272,00 (quarenta e sete mil duzentos e setenta e dois reais); VRP DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 45.030.413/0001-57, vencedora dos itens 13, 14,19, 21, 27, 29, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 44, 45, 46, 47 e 55, perfazendo o valor total de R$ 12.895,80 (doze mil oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses. II - HOMOLOGAR a decisão final da CML, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023/SRP-CML. PATRICIA LOPES MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES R E T I F I C AÇ ÃO Sobre a publicação feita na data de sexta-feira, 01/12/2023, seção 03, Nº 228, pág. 240, no caderno dos municípios. No aviso de licitação do pregão eletrônico 026/2023: ONDE SE LÊ: Processo Administrativo 305/2023....E o limite de acolhimento das propostas até as 09:30h do dia 14/12/2022. LEIA-SE: Processo Administrativo 303/2023....E o limite de acolhimento das propostas até as 09:30h do dia 14/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 027/2023, no dia 15/12/2023 às 09h00 por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br.Objeto: Aquisição de medicamentos controlados e injetáveis para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina-BA 1º de dezembro de 2023. LENICE VIEIRA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n.º 164/2023 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001- 38 - Contratada: KRETZER & COELHO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS LTDA - CNPJ/MF/MF n.º 11.179.644/0001-05 - Procedimento Licitatório: Inexigibilidade de Licitação 041/2023 - Objeto: Contratação de empresa para capacitação de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social - Valor estimado: R$ 16.150,00 (dezesseis mil cento e cinquenta reais). - Data de Assinatura: 25/08/2023. CONTRATO Nº. 197/2023 - SEDUC - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA - CNPJ/MF sob nº 10.854.145/0001-03- Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 034/2022- Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS NA PREPARAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU C AÇ ÃO DE ALAGOINHAS - Valor estimado: R$ 2.628.948,85 (dois milhões seiscentos e vinte e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos) - Data de Assinatura: CONTRATO Nº. 203/2023 - SEMAS - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001- 38 - Contratada: AM SANTOS REFRIGERAÇÃO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - CNPJ/MF sob nº 23.196.854/0001-90 - Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico n.º 056/2022. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de remoção, colocação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado e equipamentos de refrigeração para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Alagoinhas/BA e suas unidades descentralizadas. - Valor: R$ 121.620,37 (cento e vinte e um mil seiscentos e vinte reais e trinta e sete centavos). - Data de Assinatura: 09/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Remarcação A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2023 - BB nº 1028221, que tem por objeto: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS); EFETUAR O PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO (DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, SALVO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO); E SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E; OS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS P E LO BANCO CENTRAL DO BRASIL, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 14/12/2023 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: [email protected]. Alagoinhas, 1º de dezembro de 2023. LAIANE PEREIRA FLORES Pregoeira