DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400247 247 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023-PMB DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BORBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Contratada: VIDA NOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 03.072.404/0001-89. Objeto: AQUISIÇÃO, EM CARÁT E R EMERGENCIAL, DE CESTA BÁSICA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FMPDC DO MUNICÍPIO DE BORBA/AM. Fundamento Legal: art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 1.029.554,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - CML/PMC A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 015/2023 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Ampliação de Centro Público de Convivência - CC, na sede do Município de Careiro. Data e Horário: 21/12/2023, às 14h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 06 de dezembro de 2023, na sala da CML, situada na Avenida Mário Jorge Guedes da Silva, nº 391 - Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis), onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia e/ou no endereço eletrônico: www.transparenciamunicipalaam.org.br. Careiro/AM, 1º de dezembro de 2023. FÁBIO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 009/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, MATERIAL ODONTOLÓGICOS, MATERIAL QUÍMICO- CIRÚRGICOS, MATERIAL LABORATORIAL, EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 19/12/2023 ÀS 09:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado Fonte Boa-AM, em 01 de Dezembro 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 010/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 010/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023. SIST EMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ESPECÍFICO NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 19/12/2023 ÀS 14:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNI ÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa-AM, em 01 de Dezembro 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 011/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 011/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO ESPECÍFICO NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AS SECRETÁRIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA PARA O ANO DE 2023. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 20/12/2023 ÀS 08:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, em 01 de Dezembro 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 012/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2023OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 20/12/2023 ÀS 13:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, em 01 de Dezembro 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 13/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 013/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 21/12/2023 ÀS 08:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, em 01 de Dezembro 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 014/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2023OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 21/12/2023 ÀS 13:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, em 01 de Dezembro 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023-CPL/PMFB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP Nº 015/2023-CPL/PMFB O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 015/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023-CPL/PMFB. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP Nº 015/2023-CPL/PMFB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 21/12/2023 ÀS 16:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, em 01 de Dezembro 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2023 O Município de Fonte Boa/AM, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 8.666/93, torna público que realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023, do tipo Menor Preço Por Unidade, Sistema de Registro de Preços nº 016/2023-CPL/PMFB-SRP, em conformidade com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, conforme abaixo: PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023-CPL/PMFB. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2023. OBJETO: AQUIS I Ç ÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FONTE BOA/AM. DATA E HORÁRIO DE REALIZAÇÃO: 22/12/2023 ÀS 08:00 HORAS. LOCAL: SALA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA/AM. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no prédio da Prefeitura Municipal de Fonte Boa/AM, sito a Av. Boulevard Álvaro Maia, nº 260 A, São Francisco I, Fonte Boa/AM, das 8:00 (oito) horas até as 14:00 (quatorze) horas nos dias uteis, para os que solicitarem os arquivos impressos será cobrado uma taxa de impressão, para os que solicitarem por meio de Pen Drive ou CD não será cobrado qualquer valor ou por meio do e-mail: [email protected] ou no portal de transparência do município de Fonte Boa. Os esclarecimentos referentes a esta licitação serão prestados diretamente no endereço supracitado. Fonte Boa/AM, em 01 de Dezembro 2023. WALDIRENE MACIEL GOLVEA Presidente da Comissão Permanente de Licitação