DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2023-SEMED/PMPG O Fundo Municipal de Educação de Porto Grande/AP, comunica a adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEMED/PMC, Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023-CPL/PMC, Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Expediente e Didático, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação; Empresa detentora da ARP: DARKLE R. ARAUJO - ME, CNPJ: 28.491.434/0001-50, valor total estimado da adesão R$ 1.049.650,00 (Um milhão, quarenta e nove mil e seiscentos e cinquenta reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023/CPL/PMPG Objeto: CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI - (SICONV Nº 865108/2018). Adjudicatária: ONIX SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 20.955.665/0001-66, no valor global de R$ 541.490,97 (quinhentos e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e noventa e sete centavos). Porto Grande/AP, 1º de dezembro de 2023. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO DISTRITO DO CUPIXI (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 924003/2021). Abertura dia 21/12/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital na sala da CPL, no prédio da prefeitura de Porto Grande, localizada na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas ou no link http://www.portogrande.ap.gov.br/. Porto Grande/AP, 1º de dezembro de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL/PMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2023-SANDEL/PMS. Instrumento Principal: Processo Administrativo nº. 1.517/2023 - SANDEL/PMS. PARTES: CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ nº 23.066.640/0001-08. PROPONENTE: FEDERAÇÃO DE ATLETISMO DO AMAPÁ - FAAP, CNPJ: 04.785.841/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se conforme disposto na Lei Federal nº 13.019/14, alterada pela Lei Federal n Nº 13.204/2015, na Lei Federal n o 9.615/1998 e suas alterações, da Lei Municipal Orçamentária nº 1397/2021. OBJETO: inclusão de mais 150 (cento e cinquenta) vagas para inscrições de participantes ao evento "CORRIDA DE RUA: 2ª MINI MARATONA CIDADE DE SANTANA. VIGÊNCIA: fica mantida a vigência do Termo de Fomento 002/2023 - SANDEL. VALOR DO ADITIVO: R$ 11.805,00 (onze mil oitocentos e cinco reais), passando o respectivo Termo Fomento a vigorar com o valor total de R$. 144.763,60 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos) Santana-AP, 01 de dezembro de 2023. José Josivaldo Rocha Brandão, Secretário Municipal Extraordinário de desporto e Lazer/PMS, Decreto Nº 0225/2022-GAB/PMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023-SEMOB/PMSN TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023-CCL/PMSN. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO, CNPJ: 34.925.230/0001-83. CONTRATADA: C DOS SANTOS CARMO EIRELI, CNPJ 40.467.459/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ARENA ESPORTIVA NA CIDADE DE SERRA DO NAVIO/AP PARA ATENDER AO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 923826/2021-PCN. VALOR: R$ 748.054,87 (setecentos e quarenta e oito mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) VIGÊNCIA: 90 (cento e vinte) dias corridos a partir da ordem de serviço. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CCL/PMSN A Prefeita em Exercício do Município de Serra do Navio, Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 49 da Lei nº 8.666/93, Determinou a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 005/2023, cujo objeto foi a é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA , para atendimento do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 932012/2022. ANA PAULA SANTOS ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 017/2023 Tomada de Preço n.º 002/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Art. Com Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.868.532/0001-61.Objeto: Contratação de empresa para construção de portais de acesso a zona urbana do município de Apuí - AM., conforme Convênio Plataforma + Brasil n.º 916414/2021.Cláusula Segunda - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a Cláusula Segunda do prazo de (Execução) do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 01 de dezembro de 2023, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (02 de dezembro de 2023) e cessando pleno direito em 29 de Fevereiro de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 30/11/2023.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, Tipo: Menor Preço por Item;Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada;Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Eletrônico acima mencionado.Decreta:I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante:Emporium Comercio de Veículos e Equipamentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.163.253/0001-08 constando em sua proposta o valor global de R$ 692.480,00 (Seiscentos e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta reais).Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a aquisição de equipamento/material permanente, 01(um) caminhão basculante para o fortalecimento das atividades do setor primário de Apuí - AM, conforme Termo de Convênio N.º 21/2023 - SEPROR, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí. Apuí-AM, 1º de dezembro de 2023. MARCOS ANTONIO LISE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 053/2023. Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para Prestação de Serviços na Locação de Lanchas de pequeno porte com fornecimento de Tripulante, em atendimento as Resoluções CIB/AM nº 039/2017, de 29 de maio de 2017, CIB nº 019/021/022/023/2018, de 26 de fevereiro de 2018, para atender as necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades Administrativas do Município de Barreirinha, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 15/12/2023, às 09h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160- 000. O Edital estará disponível a partir do dia 04 até o dia 14/12/2023, de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2023-CPL/PMB O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura, torna público que estará reunida na sala de reuniões da CPL, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 054/2023. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Básicos e Hospitalares, Produtos Odontológicos e Materiais Químico, Cirúrgicos e Laboratoriais, para atender as necessidades do Bloco Único de Custeio da Saúde, Unidade Hospitalar, Fundo Municipal de Saúde e Sec. Mun. de Saúde - SEMSA da Prefeitura de Barreirinha, Estado do Amazonas, em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos - RENAME, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência e seus anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 15/12/2023, às 14h. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 10.520/2002, pelo Decreto Federal n°. 7.892/2013, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e, subsidiariamente, pela Lei n°. 8.666/1993 e suas alterações, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2022 e demais legislações complementares. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160- 000. O Edital estará disponível a partir do dia 04 até o dia 14/12/2023 , de 08h às 12h. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante a Restituição dos Custos de Reprodução, com Pagamento através de DAM, a ser Recolhido em Agências da Rede Bancária Credenciada no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW/Pen Drive. Barreirinha, 01/12/2023. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A CPL da Prefeitura de Beruri/AM, torna público aos interessados que em decorrência do Fracasso no certame ocorrido em 30/11/2023 a Tomada de preço será relançada para a data abaixo: TP Nº 04/2023-CPL. Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Municipal José Bernardo no Município de Beruri/AM. Abertura: 20 /12/2023 às 9h. Dias, horário e local para leitura ou obtenção deste edital: Segunda a Sexta-feira (dias úteis e de expediente) de 08 as 12h. Local: Comissão Permanente de Licitação. Av. Castelo Branco n° 100 - Bairro Centro, Beruri/Am. Disponível a partir de: 05/11/2023. Beruri/AM, 1º de novembro de 2023. MATEUS SIMÕES SALDANHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 10.476/2023-PMB, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, na modalidade Dispensa de Licitação N° 062/2023-CPL; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 238/2023 -GPMB, de 02 de outubro de 2023, que declarou Situação de Emergência na Sede e áreas rurais do município de Borba/AM, afetadas pela estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0; CONSIDERANDO a autorização e o repasse de recursos pelo Governo Federal ao município de Borba, destinados à execução de ações de resposta da Coordenadoria de Defesa Civil, conforme processo nº 59051.023098/2023-15; resolve: I - AUTORIZAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 062/2023-CPL, com fundamento no art. 75, VIII, Lei nº 14.133/2021, objetivando a AQUISIÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE CESTA BÁSICA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, em favor da empresa: VIDA NOVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob no 03.072.404/0001-89, em razão de ter apresentado o menor preço global dos lotes I e II: no valor de R$ 1.029.554,00, conforme Termo de Referência, assim como Proposta de Preços e demais documentos que integram o Processo Administrativo, na forma da Lei; II - CONVOCAR a respectiva empresa para assinatura do contrato e da ordem de fornecimento; II - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Borba/AM, 28 de novembro de 2023. SIMÃO PEIXOTO LIMA Prefeito