DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, PERTINENTES A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO SEBASTIÃO VILELA, S/N, NA CIDADE DE TEOTÔNIO VILELA - AL, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE N° 914225/2021 ABERTURA: Dia 08 de janeiro de 2024, às 09h. INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES NO E-MAIL: [email protected] Teotônio Vilela/AL, 30 de novembro de 2023 DAYANI PAULA CORRÊA DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 TIPO Menor Preço Global OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Sistema de Geração de Energia Solar Fotovoltaica, conectada à rede, do Tipo On-Grind. Data da Disputa: 09 de janeiro de 2024 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 04 de dezembro de 2023 às 08h até às 13h do dia 09 de janiero de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 30 de novembro de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 TIPO Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Ferramentas e EPI's - Remanescentes. Data da Disputa: 09 de janeiro de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 04 de dezembro de 2023 às 08h até às 09h do dia 09 de janiero de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 30 de novembro de 2023. MARCIEL PONTES DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 O Município de Viçosa /AL, através da comissão especial de Chamamento Público, torna público a todos os interessados que estará realizando na sala do núcleo de licitações, situada na Prefeitura Municipal, à Rua do Centenário, s/n, Centro, CEP 57700- 000, VIÇOSA - Alagoas, Chamamento Público sob nº 04/2023, para seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, objetivando a formalização de termo de colaboração. As informações e acesso ao edital e planos de trabalho serão fornecidos pela comissão especial de chamamento público, diariamente via endereços eletrônicos [email protected] e [email protected], no sítio eletrônico da Prefeitura: vicosa.al.gov.br e às segundas-feiras das 08:00h às 14:00h, no núcleo de licitações, na sede da Prefeitura. Viçosa - AL, 1º de dezembro de 2023. LIS DANIELLE GOMES FERREIRA Presidente ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 CL/PMI Processo Administrativo nº 0510.2260/2023 SEMOSP/PMI. O Município de Itaubal, através da Central de licitações no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação referente à Concorrência Pública 002/2023 CL/PMI - Contratar, por menor preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Engenharia Para Pavimentação De Estrada Vicinal No Município De Itaubal/AP, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 923565/2021, celebrado entre o Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, tendo o mesmo seguido todos os trâmites legais do art. 45, § 1º, inciso I, combinado com o art. 10, inciso II, alínea "a" da Lei nº. 8.666/93, observadas as normas estabelecidas no presente Edital e em seus anexos, aplicando-lhe os ditames da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais normas complementares. A presente licitação será regida pelas disposições da lei 8.666/93 suas alterações, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei 147/2014, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Decreto nº 9.412/2018 e demais disposições legais pertinentes e aplicáveis à espécie. Tendo sido realizado as publicações nos meios de comunicação como diário oficial de Itaubal, diário oficial da união, diário oficial do Estado Amapá, Jornal de Grande Circulação e Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itaubal. A subcoordenadora de obras e serviços públicos torna público o resultado da licitação em epígrafe. Procedeu para análise do envelope de nº 2 Proposta de Preços da Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ (MF): 04.124.573/0001-88 para análise técnica do engenheiro civil da Prefeitura Municipal, Sr. Rerinaldo Marques da Silva Junior/CREA-AP 0319587975.Que analisou a documentação e informou que a planilha de composição e de custo apresentada pela referida empresa está de acordo com projeto básico e o ato convocatório, após fazer a análise das planilhas orçamentárias, memória de cálculo dos quantitativos da planilha, composição de custos, cronograma físico- financeiro, composição analítica do BDI, informou que a empresa se encontra apta e habilitada para prosseguir no processo com valor de R$ 8.211.000,00 (oito milhões e duzentos e onze mil reais). Prosseguindo, a subcoordenadora de obras e serviços públicos da central de licitações de Itaubal que a empresa cumpriu as exigências editalícias. Sendo assim a subcoordenadora declarou vencedora a empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA com valor de R$ 8.211.000,00 (oito milhões e duzentos e onze mil reais). Itaubal-AP, 29 de novembro de 2023. LORENA FRANKLIN F. PICANÇO Subcoordenadora de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023- CPL/PMPBA A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Elizabeth Pelaes dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Cícero de Souza Teodoro, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo 18.308/2023 - SEMAH/PMPBA Pregão Eletrônico Nº: 026/2023 - CPL/PMPBA Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 13/11/2023 Data da Homologação:30/11/2023 Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS TECNOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Empresas vencedoras adjudicadas: LOTE 01: EMPRESA SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.429.437/0001-08 ITENS VENCEDORES: 01 no valor global de R$ 8.531,04 (oito mil quinhentos e trinta e um reais e quatro centavos). LOTE 02: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/0001-35, ITENS VENCEDORES: 01 no valor global de R$ 14.692,00 (quatorze mil seiscentos e noventa e dois reais). LOTE 03: EMPRESA TECHX INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 48.411.373/0001-81, ITENS VENCEDORES: 01 no valor global de R$ 20.901,31 (vinte mil novecentos e um reais e trinta e um centavos). Pedra Branca do Amapari - AP, 1º de dezembro de 2023 ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023- CPL/PMPBA O Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari, Elizabeth Pelaes dos Santos, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas na legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer adjudicado pelo Pregoeiro Mateus Oliveira Teixeira, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo: 18.177/2023 - SEMED/PMPBA Pregão Eletrônico Nº: 025/2023 - CPL/PMPBA Modalidade: Pregão Data da Adjudicação: 07/11/2023 Data da Homologação:30/11/2023 Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMAMENTE e MOBILIAS, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação, PERTECENTE A PREFEITURA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ, MEDIANTE AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO PRESENTE PROCESSO. Empresas vencedoras adjudicadas: EMPRESA: ATENA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 12.510.074/0001-57. ITENS VENCEDORES: 01 e 02 no valor global de R$ 84.500,00 (oitenta e quatro mil e quinhentos reais). EMPRESA: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 46.153.320/0001-82. ITENS VENCEDORES: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 61, 62, 63, 67, 70, 71, 73, 74, 75, 76 E 79 no valor global de R$ 15.952,76 (quinze mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). EMPRESA: MOVEIS ANDRIEI LTDA ME, CNPJ: 14.282.205/0001-11. ITENS VENCEDORES: 13, 14, 15 E 16 no valor global de R$ 534.996,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e novecentos e noventa e seis reais). EMPRESA: SJS EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.462.984/0001-59. ITENS VENCEDORES: 41 no valor global de R$ 36.450,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais). EMPRESA: RIO GRANDE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 16.537.246/0001-37. ITENS VENCEDORES: 21, 22, 35, 43 E 50 no valor global de R$ 261.548,00 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais). EMPRESA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68. ITENS VENCEDORES: 26 E 48 no valor global de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais). EMPRESA: R G C MOREIRA LTDA, CNPJ: 05.671.906/0001-51. ITENS VENCEDORES: 12 no valor global de R$ 54.700,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos reais). EMPRESA: O. L. LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04. ITENS VENCEDORES: 04, 06, 07, 08, 10, 11, 20, 29, 30, 31, 32, 36, 40, 42 E 59 no valor global de R$ 80.045,77 (oitenta mil quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos). EMPRESA: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.061.104/0001-13. ITENS VENCEDORES: 18, 19 E 28 no valor global de R$ 93.417,55 (noventa e três mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). EMPRESA: NORTECOM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.940.469/0001-52. ITENS VENCEDORES: 25 no valor global de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). EMPRESA: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 39.619.837/0002-30. ITENS VENCEDORES: 39 E 44 no valor global de R$ 45.123,36 (quarenta e cinco mil, cento e vinte e três reais e trinta e seis centavos). EMPRESA: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.753.718/0001-07. ITENS VENCEDORES: 09, 27 E 52 no valor global de R$ 38.492,00 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e dois reais). EMPRESA: CES ARAUJO - ME, CNPJ: 24.603.073/0001-36. ITENS VENCEDORES: 49 e 51 no valor global de R$ 8.999,79 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e quarenta e oito reais). EMPRESA: AMAZON EMPREENDIMENTOS EIRELLI, CNPJ: 27.091.260/0001-76. ITENS VENCEDORES: 05, 33, 34, 45, 46, 47, 60, 64, 65, 66, 68, 69, 72, 77 E 78 no valor global de R$ 316.893,00 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e noventa e três reais). EMPRESA: MASTER COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.353.497/0001-00. ITENS VENCEDORES: 3, 17, 23 E 24no valor global de R$ 124.900,00 (centos e vinte e quatro mil e novecentos reais). EMPRESA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.766.048/0002-35. ITENS VENCEDORES: 37 E 38 no valor global de R$ 124.900,00 (centos e vinte e quatro mil e novecentos reais). Pedra Branca do Amapari - AP, 1º de dezembro de 2023 ELIZABETH PELAES DOS SANTOS Prefeita