DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura será dia 20/12/2023 às 10H:00M (horário Local). Bujari/AC, 20 de setembro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 A Pregoeira da CPL04 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, torna pública a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2023 - CPL04/PMRB, cujo objeto é Serviços Terceirizados de Vigilância Eletrônica por meio de sistema digital de câmeras de monitoramento em circuito fechado (cftv) com acesso remoto via ip (internet protocol) e sistema de alarmes, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, Processo Administrativo n° 191/2023/CPL04/PMRB, em virtude de pedido de impugnação/esclarecimento ao instrumento convocatório. Rio Branco - Acre, 1 de dezembro de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 215/2023 A PREGOEIRA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 03, comunica aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 215/2023, que tem como objeto contratação de pessoa jurídica para aquisição com fornecimento contínuo de CLORO GÁS LIQUEFEITO com instalação de equipamentos nas ETAS I e II, em regime de comodato, a fim de atender as necessidades do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco, em virtude de alterações no edital. Fica prorrogada a sua abertura para o dia 13 de dezembro de 2023 às 10:30h (dez horas e trinta minutos) - horário de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br Nº 1029115. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 4 de dezembro de 2023. Rio Branco - AC, 1º de dezembro de 2023. WILLYANE MELO UCHÔA Pregoeira da CPL 03/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 220/2023 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo (PÓRTICOS E PLACAS), para implantação de sinalização visando a melhoria e manutenção de vias urbanas no município de Rio Branco - AC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 14 de dezembro de 2023, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). O edital estará à disposição a partir do dia 4 de dezembro de 2023, através www.gov.br/compras UASG Nº 980139, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, e-mail [email protected] ou na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281 - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.909.380. Rio Branco - AC, 1º de dezembro de 2023. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 206/2023 A Pregoeira da CPL, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico para SRP Nº 206/2023, que teve o AVISO DE PRORROGAÇÃO publicado no Diário Oficial do Estado - D.O.E nº 13.664, Diário Oficial da União - DOU nº. 228, Págs. nº 235, ambos publicados no dia 01 dezembro de 2023, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, para locação de veículos, com e sem condutor para atender a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB, fica RETIFICADO, o AVISO DE PRORROGAÇÃO nos termos abaixo: Onde se lê: Nº 1026765 Leia-se: Nº 1030258 Rio Branco - AC, 1º de dezembro de 2023. RAQUEL LOPES GAMA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 43/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 14/12/2023. Horário: 09h00min Local de Abertura: Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves Retirada de Edital: e-mail: [email protected] http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO. Para maiores informações e contato procura na sede da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, e-mail: [email protected]. Rodrigues Alves-AC, 1º de Dezembro de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 TIPO: Menor Preço por itens, Data de realização: 14 de dezembro de 2023, às 09h00min. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Informações [email protected]. Água Branca - AL, 1º de dezembro de 2023. JOSE CARLOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Espécie: O Município de Major Izidoro/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL CEP. 57580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.228.904/0001-58, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento da Lei Complementar nº 195 - Lei Paulo Gustavo (LPG), de 08 de julho de 2022, que dispõe para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, considerando o disposto do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, vem realizar Chamada Pública nº 05/2023 para seleção de propostas de fomento à execução cultural voltados ao segmento do audiovisual, mediante propostas levantadas e acordadas nas oitivas realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, devendo obedecer aos requisitos previsto no edital e no CALENDÁRIO DE DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES elencado a seguir: . DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DAT A S . a) Publicação do Edital 04/12/2023 . b) Prazo para impugnação do edital 04/12/2023 e 06/12/2023 . c)Período de inscrição e submissão das propostas (art.16, inciso I do Dec.nº11453/2023) 07/12/2023 a 15/12/2023 . d)análise das propostas 18/12/2023 e 19/12/2023 . e) Publicação do resultado parcial 20/12/2023 . f) Período para recursos (art.16, inciso III do Dec.nº11453/2023) 21/12/2023 e 22/12/2023 . g) Período analise contrarrazoes do recurso (art.16, inciso III do Dec.nº11453/2023) 26 e 27/12/2023 . h) Publicação do resultado dos recursos e resultado definitivo 28/12/2023 . i) Realização dos desembolsos e pagamentos 29/12/2023 Espécie: O Município de Major Izidoro/AL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa no endereço: Praça Leopoldo Amaral, S/N, Centro, Major Izidoro/AL CEP. 57580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 12.228.904/0001-58, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento da Lei Complementar nº 195 - Lei Paulo Gustavo (LPG), de 08 de julho de 2022, que dispõe para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, considerando o disposto do Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, e do Decreto nº 11.525, de 11 de maio de 2023, vem realizar Chamada Pública nº 06/2023 para seleção de projetos artísticos nas áreas de música, dança, artes visuais, literatura ou qualquer outra manifestação cultural ligada a economia solidária, sendo as propostas para serem executadas conforme calendário desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura, devendo obedecer aos requisitos previsto no edital e no CALENDÁRIO DE DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES elencado a seguir: . DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DAT A S . a) Publicação do Edital 04/12/2023 . b) Prazo para impugnação do edital 04/12/2023 e 06/12/2023 . c)Período de inscrição e submissão das propostas (art.16, inciso I do Dec.nº11453/2023) 07/12/2023 a 15/12/2023 . d)análise das propostas 18/12/2023 e 19/12/2023 . e) Publicação do resultado parcial 20/12/2023 . f) Período para recursos (art.16, inciso III do Dec.nº11453/2023) 21/12/2023 e 22/12/2023 . g) Período analise contrarrazoes do recurso (art.16, inciso III do Dec.nº11453/2023) 26 e 27/12/2023 . h) Publicação do resultado dos recursos e resultado definitivo 28/12/2023 . i) Realização dos desembolsos e pagamentos 29/12/2023 As inscrições das propostas são gratuitas e poderão ser realizadas pelos proponentes, ou seus representantes legais, de forma presencial, de segunda a sexta-feira, durante o horário das 08h00 às 14h00, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada no prédio da prefeitura, bem como, de forma virtual, através do Site: www.majorizidoro.al.gov.br. Edital/Site: Site: www.majorizidoro.al.gov.br. Informações no e-mail: [email protected]. THAYSA CHRISTINA RIBEIRO DE BARROS CALADO Secretária Municipal de Cultura de Major Izidoro