DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Estadual Darcy Ribeiro, Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h. Tel: (63) 992220879 e através do email:[email protected]. Pugmil/TO, Novembro de 2023. ROSE-MEIRE ALVES DO NASCIMENTO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL DEUS É FIEL, CNPJ sob o nº 17.467.216/0001-64, localizada na Rua 02, s/n, Quadra 45, Lote 16, Centro, Couto Magalhães-TO, por meio da pregoeira Naia Aparecida Silva de Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024 destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 14/12/2023 à 09:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63) 984373571 e através do e-mail: [email protected]. Couto Magalhães-TO, 30 de novembro de 2023. SILVANA FERREIRA DA SILVA ARAÚJO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL DR. ULISSES GUIMARÃES, CNPJ nº. 01.190.183/0001-18, localizada na Avenida Tancredo Neves - Vila Tocantins - Esperantina -TO, por meio do (a) pregoeiro (a) Arnaldo Pereira Farias, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Dr. Ulisses Guimarães, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 18 dezembro de 2023 às 09h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08hs00min às 17h00minh.Tel: (63) 3406-1178 e através do e-mail: eeug.ue.seduc.to.gov.br Esperantina -TO, 27 de novembro de 2023. MANOEL DOS SANTOS MATOS- Presidente SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: - Pregão Eletrônico. 286/2023 - Processo 2022/30550/012149. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de OPME, destinado ao Hospital Geral Público de Palmas, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/12/2023 às 14h00min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. - Pregão Eletrônico. 287/2023 - Processo 2022/30550/009629. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de hemodinâmica, nos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 18/12/2023 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Os editais também encontram-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas, 1º de dezembro de 2023. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2020 30550 007490. Objeto: Equipamentos e Materiais Permanentes. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00283-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 01/12/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2022 30550 011832. Objeto: Equipamento laboratorial. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00288-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 01/12/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023 - UASG 925958 Nº Processo: 2023 30550 000393. Objeto: Serviços de agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas no âmbito nacional e internacionais, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00289-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. MAURICIO MATTOS MENDONCA Presidente da Comissão de Contratação (SIASGnet - 01/12/2023) 925958-00007-2023NE004140 SECRETARIA DA FAZENDA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 AVISO DE ADIAMENTO Nº 30/2023 PROCESSO Nº 2023/09010/000185 O Pregoeiro da Superintendência de Compras e Central de Licitações da Secretaria da Fazenda comunica aos interessados o adiamento "Sine Die" da licitação em epígrafe, tendo como objeto a Prestação de Serviços (contratação de empresa especializada em limpeza de piso granítico e mosaicos portuguesas e limpeza da vidraça), para alterações a serem realizadas no termo de referência, anexo I do edital, por solicitação da SECRETARIA EXECUTIVA DA GOVERNADORIA por meio do DESPACHO Nº 60/2023/SEGOV, anexo aos autos. Palmas, 1º de dezembro de 2023. PAULO CÉSAR RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 89/2023 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBM/TO

709 (Transferência da União referente à compensação financeira de Recursos Hídricos) <<< PROCESSO Nº 2023/10090/00010 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações, designada pela Portaria/SEFAZ/GABSEC n.º 923, de 26 de novembro de 2021, torna público o resultado do Pregão supracitado, objetivando a Aquisição de Materiais de Consumo Permanente (capuz, mochila, motosserra e outros) que teve como vencedora a empresa ARP RESGATE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, no item 03, no valor de R$ 27.409,20 (vinte e sete mil, quatrocentos e nove reais e vinte centavos), BRASAFE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA - EPP, no item 02, no valor de R$ 41.599,60 (quarenta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), SANIGRAN LTDA - EPP, no item 01, no valor de R$ 13.179,88 (treze mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos), VALE COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, no item 07, no valor de R$ 8.050,00 (oito mil e cinquenta reais), META CROMO LTDA - EPP, no grupo 01 e nos itens 04, 05 e 06, no valor de R$ 201.020,00 (duzentos e um mil e vinte reais). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 291.258,68 (duzentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). O resultado completo encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras/pt-br e/ou https://centraldecompras.to.gov.br. Palmas, 29 de novembro de 2023. DORCELINA MARIA TEIXEIRA Pregoeira ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, retifica a Homologação e e Adjudicação da Tomada de Preços 008/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.659 página 56 do dia 24 de novembro de 2023 e Diário Oficial da União edição 223 sessão 3 pág. 204 do dia 24 de novembro de 2023. ONDE SE LÊ: A.G CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 10.699.395/0001-39. LEIA-SE: A.G CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 10.699.345/0001- 39. Bujari-AC, 1º de dezembro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 CPL/PMBJ A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, retifica a Homologação e e Adjudicação da Tomada de Preços 008/2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.659 página 56 do dia 24 de novembro de 2023 e Diário Oficial da União edição 223 sessão 3 pág. 204 do dia 24 de novembro de 2023. ONDE SE LÊ: A.G CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 10.699.395/0001-39. LEIA-SE: A.G CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 10.699.345/0001- 39. Bujari-AC, 1º de dezembro de 2023. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito do Bujari AVISO DE LICITACAO TOMADA DE PRECOS Nº 12/2023 - CPL/PMBJ Contratação de empresa de engenharia para execução de OBRAS DE ENGENHARIA para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico dentro do Perímetro Urbano que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 921680/2021. Fonte de Recursos: Programa de Trabalho: 09.10.1.005 - Pavimentação e Recuperação Urbanismo e Vias Públicas; Natureza de Despesa: 44.90.51.00; Fonte de Recursos: 500 e 700. Retirada do Edital: 05/12/2023 a 19/12/2023. Local: [email protected] e na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari- AC . Horário: das 8h às 13h. Abertura será dia 20/12/2023 às 09H:00M (horário Local). Bujari/AC, 30 de novembro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação