DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400242 242 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital e os seus anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através do telefone (63) 3218-7109 e e-mail: [email protected]/[email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 Horário de Brasília A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Secretaria de Educação, torna público que realizará: - Concorrência nº 011/2023 - Processo nº 2023/27000/019264. Tipo: Menor Preço. Objeto: Construção de uma escola contendo 18 (dezoito) salas de aula, 2 (dois) laboratórios, biblioteca, salas administrativas e pedagógicas, pátio coberto, refeitório, quadra poliesportiva coberta, central de G.L.P., auditório, guarita de segurança e acesso coberto, além de estacionamento para servidores e funcionários e área de convivência Colegio Militar do Estado do Tocantins, Jorge Humberto Camargo - CAIC, no município de Araguaín a - T O. Data/Horário: 05/01/2024 às 10h00min. O Edital e os seus anexos poderão ser retirados por meio eletrônico no site: https://www.to.gov.br/ageto/. Outras informações poderão ser obtidas na Comissão de Licitação, através do telefone (63) 3218-7109 e e-mail: [email protected]/[email protected]. Palmas -TO, 1º de dezembro de 2023 KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da CPL SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL ADEMAR VICENTE FERREIRA SOBRINHO, CNPJ/MF sob o nº. 01.143.808/0001-90, localizada na Avenida Lontra, 727 - Bairro JK, por meio do (a) pregoeiro (a) Shirley Miranda Rêgo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 21 de dezembro de 2023 às 8 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Ademar Vicente Ferreira Sobrinho. Maiores informações poderão ser obtidas das 8 horas às 17 horas. Tel: (63) 3413-1989 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína-TO, 30 de novembro de 2023. LUCIDALVA PEREIRA DA SILVA BATISTA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CNPJ nº. 05.099.542/0001-87, localizada na Rua 13 de maio s/n Quadra 43 lote 02 e 16 cep 77600.000 Paraiso - TO, por meio do pregoeiro Genival Teixeira Alves, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data da abertura: 19 de Dezembro de 2023 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Associação de Apoio Escola Estadual Indígena. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 14h00minh. Tel: (63) 98412- 2716 e através do e-mail: [email protected] Paraiso do Tocantins -TO, 29 de Novembro de 2023. VILMA LOPES DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CNPJ nº. 05.099.542/0001-87, localizada na Rua 13 de maio s/n Quadra 43 lote 02 e 16 cep 77600.000 Paraiso - TO, por meio do pregoeiro Genival Teixeira Alves, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data da abertura: 19 de Dezembro de 2023 às 14h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Associação de Apoio Escola Estadual Indígena. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 14h00minh. Tel: (63) 98412- 2716 e através do e-mail: [email protected] Paraiso do Tocantins -TO, 29 de Novembro de 2023. VILMA LOPES DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA CNPJ nº. 05.099.542/0001-87, localizada na Rua 13 de maio s/n Quadra 43 lote 02 e 16 cep 77600.000 Paraiso - TO, por meio do pregoeiro Genival Teixeira Alves, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data da abertura: 20 de Dezembro de 2023 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Associação de Apoio Escola Estadual Indígena. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 14h00minh. Tel: (63) 98412-2716 e através do e-mail: [email protected] Paraiso do Tocantins-TO, 30 de Novembro de 2023. VILMA LOPES DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL CEM PAULO FREIRE, CNPJ/MF sob o nº. 01.738.420/0001-32, localizada na RUA SADOC CORREIA 488 CENTRO CEP 77803120, ARAGUAÍNA-TO, por meio do pregoeiro (a) ELAY N E PEREIRA NEVES LIMA promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura: 20/12/2023 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na [email protected] maiores informações poderão ser obtidas das 08:00h às 17:00h. Tel.: (63) 3421.1705 e através do e-mail: [email protected] Araguaína/TO, 27 de novembro 2023. CARLA PEREIRA MILHOMEM Presidente da Associação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO À ESCOLA ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ, CNPJ nº. 01.066.416/0001-75, localizada na Rua 15, esquina com rua B, quadra 01, lote 11 - Araguaína-TO, por meio do(a) pregoeiro(a) Rosania Rodrigues de Brito, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola Espírita André Luiz, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/ETI. Data da abertura: 22 de dezembro de 2023 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 99207 7724 e através do e- mail: [email protected] Araguaína -TO, 1º de dezembro de 2023. ELLEN MAIA RIBEIRO SILVEIRA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO TAVARES MARTINS, CNPJ/MF sob o nº. 01.133.707/0001-39 localizada na Rua 05 S/N Araguaçu/TO por meio do pregoeiro (a) Maria Madalena de Paula Aires, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 15/12/2023 às 09h 30m. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar João Tavares Martins. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17h. Tel: (63) 984541976 e através do e-mail: [email protected]. Araguaçu-TO, 23 de Novembro de 2023. MARICÉLIA LOPES DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL GOTAS DE ESPERANÇA CNPJ/MF sob o nº 07.944.635/0001-96, localizada na rua 23A, número 1300 - Setor Oeste - Colinas do Tocantins, por meio do pregoeiro JOSÉ SOARES DA CUNHA FILHO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 18 de dezembro de 2023 às 08h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://www.bnc.org.br. (Bolsa Nacional de Compras) ou na Escola Especial Gotas de Esperança. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h00min às 17h00min. Tel: (63) 3476-1471 e através do e-mail: [email protected] Colinas-TO, 29 de novembro de 2023. ADEMAR VELOSO DE CARVALHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO MÉDIO ARY RIBEIRO VALADÃO FILHO, CNPJ/MF sob o nº. 02.152.392/0001-30 localizado na RUA M, ESQ. C/ RUA H, QD.01-A, LT 01, Nº 486-BAIRRO ENGº Waldir Lins- Gurupi- TO, por meio do pregoeiro (a) Claudonei das Neves Rosa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho. Data de abertura: 19/12/2023 às 08:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Centro de Ensino Médio Ary Ribeiro Valadão Filho. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 18:00h. Tel: (63) 3312-5698 e através do e-mail: [email protected]. Gurupi/TO, 1º de dezembro de 2023. ALANA LINHARES CARVALHO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL LEÔNIDAS GONÇALVES DUARTE, CNPJ nº 01.190.189/0001-95, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, N° 585, Centro, na cidade de Araguatins/TO, por meio do (a) pregoeiro (a) Regina Fernandes De Araújo, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Leônidas Gonçalves Duarte, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 18 de dezembro de 2023 às 8h00min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00minh. Tel: (63) 99211-3183 e através do e- mail: [email protected]. Araguatins-TO, 1 de dezembro de 2023. LEONINO CARDOSO PONTES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ZULMIRA MAGALHÃES, CNPJ/MF sob o nº 01.284.633/0001-31 localizada no Distrito Canabrava, Rua Principal, S/N Zona Rural, Arraias- TO, por meio do pregoeiro (a) Luciane Ribeiro de Queiroz Ramalho promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios. Data de abertura:21/12/2023 às 9:30 O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na Escola Estadual Professora Zulmira Magalhães. Maiores informações poderão ser obtidas das 7:00 h às 17:00h. Tel: (63)35141819 e através do e-mail: [email protected] Arraias -TO, 30 de novembro de 2023. LIVIA ANDREIA FARIAS LIMA Presidente