DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (26/12/2023, 11h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216- 3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina -PI, 29 de novembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 55/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 55/2023, Processo Administrativo n. 00011.034768/2021-91 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma da quadra no CETI Dr. Fontes Ibiapina, localizada no município de Teresina - PI. Fonte de Recursos: 544 - 000000 - SEM DETALHAMENTO - (544.0000). Valor Estimado: R$ 117.362,92. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (26/12/2023, 11h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina -PI, 29 de novembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 57/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 57/2023, Processo Administrativo n. 00011.065529/2022-63 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: reforma de quadra coberta e paisagismo na Unidade Escolar Gayoso e Almendra, localizada no município Batalha - PI. Fonte de Recursos: 500-000000 - SEM DETALHAMENTO - MARCADOR 1001 MDE - (500.1001). Valor Estimado: R$ 859.699,63. Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (26/12/2023, 12h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina-PI, 29 de novembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção - SEDUC/PI GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 480/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.024665/2023-04. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição materiais Médico-hospitalares da Sub-Especialidade de "TRASNPLANTE DE CÓRNEA" para o DEPARTAMENTO DE SERVIÇO DE TRANSPLANTE DE TECIDO OCULARES do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro HBAP/SESAU-RO. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por LOTE, PARA TODOS OS ITENS, aplica-se A AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 1.234.079,76. Data de Abertura: 18/12/2023 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 1º de Dezembro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira/equipe SUPEL-NP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 486/2023/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações . Processo Administrativo: 0036.085588/2022-70. Objeto: Aquisição de Nasofibrolaringoscópio Flexível para atender as unidades hospitalares: Hospital Regional de Cacoal - HRC e Policlínica Oswaldo Cruz - POC. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. (para o item 02, adota-se a exclusiva participação de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e equiparadas, para os demais itens, aplica-se a Ampla Participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 576.079,34. Data de Abertura: 21/12/2023, às 10h00m. (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho-RO, 30 de novembro de 2023. IVANIR BARREIRA DE JESUS Pregoeira da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº. 053/2023/Seinf. Processo Administrativo nº 21101.000106/2023.40. Empresa: Coema Construtora Ltda, Cnpj nº 04.236.920/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Pavimentação de Vias Públicas, No Município de Caroebe-Rr - Trecho: Entre A Ponte Rio Caroebe X Distrito de Entre Rios - Rodovia Br-210, Com Extensão Total de 28.200,00m (Convênio 906597/2020/Sudam). Valor do Contrato: R$ 89.186.505,54 (Oitenta e Nove Milhões Cento e Oitenta e Seis Mil, Quinhentos e Cinco Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Prazo de Vigência: 40 Meses. Prazo de Execução: 36 Meses. Data da Assinatura: 30/11/2023. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, Pela Contratada. INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO SEI Nº 22302.000104/2023-57 A CPL/IPEM/RR, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Conjunto de Pesos-Padrão com Estojos Individuais de Classes de Exatidão e Balanças Digitais e Eletrônicas com Portaria de Aprovação de Modelo e com emissão de Certificados de Calibração individuais emitidos por Laboratórios Acreditado pela Rede Brasileira de Calibração - RBC, para atender a área técnica do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - IPEM/RR. A abertura do certame dar-se-á no dia 18/12/2023, às 09h30 (horário de Brasília). O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.ipem.rr.gov.br, bem como no Protocolo desta Ipem/RR, localizada na Av. Surumu, n° 1719 - Centro; CEP: 69.303-455; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 04/12/2023, sem qualquer ônus, devendo apenas os interessados dispor de mídia que suporte os respectivos arquivos. Código da UASG n° 925815. Boa Vista - RR, 1º de dezembro de 2023. DÉA MONTEIRO CABRAL Pregoeiro da IPEM /RR GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 112/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 112/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba. DESCLASSIFICADOS: COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO itens: 03, 05, 06, 07, 11, 14, 16, 19, 20, 21. SABOR COLONIAL- COOPERATIVA CENTRAL itens: 02, 03, 04, 05, 06 , 07, 08 , 09, 10 , 13, 14, 17, 18, 22. COPAVIDI-COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,08, 09, 10, 11, 12 , 14, 15 , 16 , 17, 18, 19, 20, 21,22. INABILIT A DA : COPAVIDI-COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERÊ. HABILITADOS/VENCEDORAS: COOPERNOSTRA-COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULT O R ES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL, OURO E ZORTEA itens 03, 05, 11, 14, 16, 19, 20, 21; COOPER CONTESTADO-COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO itens: 01, 04, 09, 1012, 15, 22, CONVOCADOS: COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - COOMAPEIXE, item 13, COOPER CONTESTADO-COOPER AT I V A DOS ASSENTADOS DA REGIAO DO CONTESTADO itens: 02 e 17 e COOPERNOSTRA- COOPERATIVA REGIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAMPOS NOVOS, CAPINZAL , OURO E ZORTEA itens: 06, 07 e 08, para que encaminhem amostras, no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 93201/2023 GGG: 2023AS011594 Florianópolis, 1º de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 123/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o resultado do o CHAMAMENTO PÚBLICO 123/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joinville. DESCLASSIFICADOS: COOPERSCHROEDER - CO O P E R AT I V A DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DE SCHROEDER - item 14; COOPER RIO NOVO - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR RIO NOVO - itens 02 e 03; COOPERTAIÓ - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - itens 02, 03 e 14; COOPERDOTCHI - COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZACAO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO - item 08. HABILITADOS/CONVOCADOS: COOPERBARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - item 02, item 03, item 08 e item 14; COOPERTAIÓ - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - item 05, item 12 e item 13; COOPEROESTE - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - item 09, para que encaminhem amostras, no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado. SED 96268/2023 GGG: 2023AS012919 Florianópolis, 1º de dezembro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 Horário de Brasília A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, atendendo à solicitação da Polícia Militar do Estado do Tocantins, torna público que realizará: - Concorrência nº 010/2023 - Processo nº 2023/09030/000155. Tipo: Menor Preço. Objeto: Construção do estande de tiro do 2º BPM - Batalhão da Polícia Militar do Estado do Tocantins, no município de Araguaína-TO. Data/Horário: 05/01/2024 às 09h00min.