DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400240 240 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 bem como às disposições do Edital de Chamada Pública nº 01/2023/SEASTER - Processo Administrativo nº. 2023/937388 e do Convênio nº. 941602/2023. A chamada pública obteve o seguinte resultado: Entidade Inabilitada: ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POV O BRASIL, CNPJ: 08.949.168/0001-50, devido não ter atendido integralmente o exigido no item 9.3, I do Edital em epígrafe, tendo em vista que não apresentou a Prova de regularidade fiscal para com a Fazenda do Distrito Federal em sua documentação habilitatória. Entidade Habilitada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA - ABRADESA, CNPJ: 08.334.896/0001-57, que foi habilitada e obteve pontuação final total de 100 pontos para o Grupo 01, 100 pontos para o Grupo 02, 100 pontos para o Grupo 03, 47 pontos para o Grupo 04 e de 47 pontos para o Grupo 05. O prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recursos referentes ao presente resultado terá início no primeiro dia útil após a data de divulgação deste resultado no Diário Oficial da União e no Diário Oficial do Estado do Pará, considerando o que ocorrer primeiro. Os recursos deverão ser protocolados das 08 às 17 horas na SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALH O, EMPREGO E RENDA/SEASTER no endereço abaixo indicado, pessoalmente ou por via postal com AR (Aviso de Recebimento). Endereço: Av. Governador José Malcher, 1018, Nazaré, Belém-Pará, CEP 66055-260. Informações poderão ser obtidas no local da entrega dos recursos, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (91) 3239-1416. Belém (PA), 30 de novembro de 2023. ANDERSON CLAYTON AIRES RIBEIRO Presidente da Comissão de Chamamento Público da SEASTER SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-FESPDS A Pregoeira do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, no uso de suas atribuições legais resolve ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº 17/2023- FESPDS, cujo objeto é Aquisição, com instalação e treinamento de DOIS aparelhos para diagnóstico por imagem para auxiliar nas perícias médico-legais em cadáveres humanos, através de inspeção por Raio-X, buscando a detecção de objetos estranhos ou outros indícios de objetos rádio opacos para o atendimento das necessidades da Coordenação das Regionais, desta Polícia Científica do Pará de acordo com as especificações previstas no Termo de Referência, anexo I do Edital, pelo critério de menor preço por item, a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.293.074/0001-87. Quantidade: 02 Valor unitário: R$ 1.150.000,00 Valor Total do item: 2.300.000,00 (Dois milhões e trezentos mil reais) Belém-PA, 1º de dezembro de 2023. NELCY DO SOCORRO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-FESPDS Repetição O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de veículos do tipo VAN para renovação da frota própria da Polícia Militar do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2022, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. DATA DA ABERTURA: 18/12/2023 às 10:00hs. ENDE R EÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 1º de dezembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva FESPDS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, comunica que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO pelo critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Aquisição de aparelhos de musculação e equipamentos para o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Pará, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 27/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, DATA DA ABERTURA: 15/12/2023 às 10:00hs. EN D E R EÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG: 928154). OBS: O presente Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.compraspara.pa.gov.br Belém-PA, 1º de dezembro de 2023. LUCIANA CUNHA DA SILVA Secretária Executiva GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO / PROAF/DM-IMPORTAÇÃO Artigo 34, XVIII, c/c art. 4º XXXII, ambos da Lei Estadual n. 15.608/2007 com equivalente disposição no art. 24, XXI c/c art. 6º, XX da Lei n. 8.666/1993 - RATIFICAÇÃO: 30/11/2023 - Prof. Azenil Staviski - Pró-Reitor de Administração e Finanças DISPENSA Nº 199/2023 - Contratada: FEI Europe B.V- OBJETO: Microscópio Eletrônico de Varredura e seus acessórios. Valor Total Aproximado: R$ 2.210.888,00- CÓDIGO DE DESPESA: 4.4.90.52.08 E-protocolo: 21.133.125-9 - CCE/FÍSICA AUTORIZAÇÃO: 02/10/2023 - Profa. Dra. Silvia Márcia Ferreira Meletti - Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 146/2023 CSL PROCESSO Nº 1805/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SOBRESSALENTES DE REPOSIÇÃO IMBIL. Abertura: 13/12/2023 às 10:00h. Disputa: 13/12/2023 às 14:00h. Edital disponível 04/12/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 1º de dezembro de 2023. FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 AVISO DE 2ª ABERTURA DE LICITAÇÃO OBJETO: Processo Nº 0029.2023. Pregão Eletrônico Nº 0011.2023. Compra. Fornecimento de equipamentos médico-hospitalares (sistema de hemodinâmica, tomógrafo e ressonância magnética) para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Início do acolhimento de proposta: 04/12/2023 às 0h. Total de itens licitados: 4. Valor Máximo Aceitável: R$ 15.950.922,7166. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 15/12/2023, às 10h. Recife, 1º de dezembro de 2023. MIRELLA C D G BRAGA. Pregoeira da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO OBJETO: Processo Nº 0114.2023. Pregão Eletrônico Nº 0017.2023. Compra. Aquisição de notebooks para o Laboratório de Informática-LIF da FENSG/UPE. Início do acolhimento de proposta: 30/11/2023 às 0h. Total de itens licitados: 3. Valor Máximo Aceitável: R$ 220.498,14. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Data da Disputa: 12/12/2023, às 13h. Recife, 30 de Novembro de 2023. VILMA MONTEIRO DE SOUZA SALY Pregoeira CPL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 45/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 45/2023, Processo Administrativo n. 00011.045256/2023-11do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Construção de quadra poliesportiva com vestiários na U.E. Pedro Machado de Cerqueira, no município de São José do Divino-PI. Fonte de Recursos 500-000000 - SEM DETALHAMENTO - MARCADOR 1001 MDE - (500.1001). Valor Estimado: R$ 1.120.969,34Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (26/12/2023, 09h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina -PI, 29 de novembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 52/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 52/2023, Processo Administrativo n. 00011.061300/2023-31 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Reforma e Ampliação da U.E João Pereira de Sousa, localizada no município de Francisco Ayres -PI. Fonte de Recursos 500-000000 - SEM DETALHAMENTO - MARCADOR 1001 MDE - (500.1001). Valor Estimado: R$ 1.343.974,10 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (26/12/2023, 10h00min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina -PI, 29 de novembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção - SEDUC/PI AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 53/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que realizará o RDC n. 53/2023, Processo Administrativo n. 00011.054677/2023-33 do tipo maior desconto por item, regida pela Lei Federal nº 12.462/2011, Decreto Federal nº 7.581/2011, Medida Provisória nº 1.167/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei 8.666/93 e Decreto Estadual n° 16.212/2015. Objeto: Construção de quadra poliesportiva e paisagismo na U.E Wilson Nunes Martins, localizada no município de Floresta do Piauí - PI. Fonte de Recursos 500-000000 - SEM DETALHAMENTO - MARCADOR 1001 MDE - (500.1001). Valor Estimado: R$ 1.500.672,90 Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas (26/12/2023, 10h30min); Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br e www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações:Telefone:(86)3216-3239,cplseducpi@ gmail.com Teresina -PI, 29 de novembro 2023. LARISSA ROCHA PIRES FERREIRA Diretora da Unidade de Licitção - SEDUC/PI