DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Comissão Especial de Licitação 02 informa que com fulcro no Parecer Técnico da Superintendência de Obras Públicas (SOP) foi HABILITADA a MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ ME, cuja Proposta foi CLASSIFICADA em 1º lugar no certame por ter apresentado o maior desconto (39,51%) para a Administração, resultando no Preço Global de R$487.602,40 sendo declarada VENCEDORA DO CERTAME. A Ata que declara a licitante vencedora do certame foi digitalizada e disponibilizada no site www.pge.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 30 de novembro de 2023 IARA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Caminhão Truck com Prancha - ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.0.0070 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023- 9L2NM, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 05/12/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 15/12/2023 às 10 h. Vitória, ES, 1º de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG /ES, através da Equipe de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, torna público, que realizará Registro de Preços para Aquisição de Colhedora de Forragens - ID CIDADES/TCE-ES Nº2023.500E060012.0.0072 de acordo com as Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 1.790-R/2007 e Decreto Federal nº 10.024/2019, assunto do processo nº 2023-8F302, Será através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3715/3636-3668/3636-3670. Início do acolhimento das propostas dia 05/12/2023 às 12h. Inicio da sessão de disputa dia 15/12/2023 às 14 h. Vitória, ES, 1º de dezembro de 2023. INGRID FACHETTI BRENNER DE SÁ Pregoeiro da Comissão de Registro de Preços - SEAG SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR/ES, por intermédio da Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação, torna público a ADJUDICACÃO e a HOMOLOGACÃO pela autoridade competente, objeto Execução de Serviços e Sinalização Turística em Municípios da Região do Caparaó/ES. ID CIDADES-TCEES Nº 2023.500E0600016.01.0013. VALOR GLOBAL: R$346.000,00. EMPRESA VENCEDORA - SINALES SINALIZAÇÃO ESPÍRITO SANTO. Vitória, ES, 1º de dezembro de 2023. JOYCE MARTINS MAZIERO Pregoeira da CPL - SETUR Substituta GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 1º e 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023/24 DATA SESSÃO 2024 . 03 202300006099282 Goiânia Visconde de Maua 04/12 até 8h59 de 05/01 05/01 às 9h . 05 202300006099051 Agenor C. de Oliveira . 202300006106287 Genesco F. Bretas . 04 202300006098738 Parque dos Buritis . 202300006099317 Nazir Safatle . 06 202300006097951 Vitor J. de Araujo 04/12 até 10h14 de 05/01 05/01 às 10h15 . 04 202300006096958 Jatai Nestoro Ribeiro 04/12 até 8h59 de 05/01 05/01 às 9h . 03 202300006098752 Planaltina Mato Seco Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023-SES/GO. Processo nº: 202200010063386. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a formalização da prorrogação do prazo de entrega de 01 (uma) unidade de Estufa de Secagem com Renovação/Circulação de Ar, MARCA: Solidsteel - Estufa Digital C/ CIRC/RENOV SSDcr 480L 220 V, constante no item nº 06, Cláusula Terceira do Contrato nº 75/2023-SES/ G O. Contratada: Quickbum E-Comerce EIRELI Previsão de Entrega: Até 30/11/2023. Data da Assinatura: 29/11/2023.Signatários. Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde.Valdir da Silva Costa - Quickbum E-Comerce EIRELI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que fará realizar a licitação abaixo relacionada na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitação/ S ES - G O, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N° 231/2023. Processo: 202300010038155 - Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de insumos laboratoriais destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Tipo: Menor preço por ITEM. Valor total estimado: R$ 46.110,76. Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: A partir das 16 h do dia 04/12/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: A partir das 09 h do dia 18/12/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 1º de dezembro de 2023. NATAL DE CASTRO Gerência de Licitações - SGI/SES-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 17/2022 Processo: 202000016030992. Contratante: Estado de Goiás/Segurança Pública. Contratada: DAF LABOR EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO EIRELI, CNPJ 35.382.879/0001-68. Objeto: rescisão unilateral parcial quanto ao item 1 (Auto Clave Digital 75 L - Mod. 75AVDGNB - Marca: STERMAX - Procedência Nacional - no valor de R$ 11.245,00 do contrato de compra e venda nº 017/2022, passando o valor do contrato de R$ 14.970,00 para R$ 3.725,00. Data/Outorga: 30/11/2023. CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - EXTRATO ARP N. 02/2023-CBMGO Processo nº: 202200011001953. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 07/2020 - CBMGO. Órgão Gerenciador: Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Goiás. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de veículos tipo UR (unidade de resgate).Item: Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados, CNPJ Nº 03.093.776/0013-25.Valor Unitário: R$ 383.333,00 (trezentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e três reais).Valor Total: R$ 22.999.980,00 (vinte e dois milhões, novecentos e noventa e mil e novecentos e oitenta reais).Vigência da Ata: 22/08/2023 a 22/08/2024. GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 544/2023 Eu, Leonardo Brumano Kalil, Diretor de Administração e Finanças da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, designado pela portaria nº 7803 de 05 de abril de 2023, HOMOLOGO o ato proferido pelo pregoeiro, designado pela portaria nº 7669 de 11 de agosto de 2022, nesta data, para os efeitos legais, referente ao Pregão Eletrônico processo nº 3051002000187/2023, cujo objeto é prestação de serviço de locação de veículos, tendo como resultado: deserto. Ratificado em 30/11/2023. Em 1º de dezembro de 2023 SÉRGIO LUIZ DE FREITAS Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA- SEASTER RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO EMPREGO E RENDA - SEASTER/PA, comunica aos interessados o RESULTADO PROVISÓRIO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023/SEASTER, referente à seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços à Secretaria de Assistência Social Trabalho, Emprego e Renda/SEASTER, relativos à implementações de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano para famílias rurais de baixa e para escolas da zona rural, observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Federal nº 12.873/2013, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto Federal nº 9.606/2018, da Portaria MC nº 22, de 6 de abril de 2020, ou normativo que venha a substituí-lo, e das instruções normativas nº 25/2023, nº 26/2023 e nº 28/2023,