DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CO N T R AT O N.° 056/2023 DPE/AP CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADO: LINDALMIRA NOGUEIRA FERREIRA V A LO R BRUTO MENSAL: R$ 3.468,30 V A LO R T OT A L : R$ 27.746,40 . CO N T R AT O N.° 057/2023 DPE/AP CARGO: ASSISTENTE SOCIAL CREDENCIADO: ELIANA CRISTINA DUARTE PIMENTA CASTELO V A LO R BRUTO MENSAL: R$ 3.468,30 V A LO R T OT A L : R$ 27.746,40 . CO N T R AT O N.° 058/2023 DPE/AP CARGO: P S I CÓ LO G O CREDENCIADO: MARIA ADRIANA FERREIRA CAMPOS V A LO R BRUTO MENSAL: R$ 3.468,30 V A LO R T OT A L : R$ 27.746,40 . CO N T R AT O N.° 059/2023 DPE/AP CARGO: P S I CÓ LO G O CREDENCIADO: WENDEL MARQUES UCHOA V A LO R BRUTO MENSAL: R$ 3.468,30 V A LO R T OT A L : R$ 27.746,40 . CO N T R AT O N.° 060/2023 DPE/AP CARGO: P S I CÓ LO G O CREDENCIADO: JOYANNE GUEDES PONTES V A LO R BRUTO MENSAL: R$ 3.468,30 V A LO R T OT A L : R$ 27.746,40 . CO N T R AT O N.° 061/2023 DPE/AP CARGO: P S I CÓ LO G O CREDENCIADO: SANDOVAL RIBEIRO PAES JUNIOR V A LO R BRUTO MENSAL: R$ 3.468,30 V A LO R T OT A L : R$ 27.746,40 . CO N T R AT O N.° 062/2023 DPE/AP CARGO: P S I CÓ LO G O CREDENCIADO: RUANE WANA CHUCRE DOS SANTOS V A LO R BRUTO MENSAL: R$ 3.468,30 V A LO R T OT A L : R$ 27.746,40 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico nº 24/2023 para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração, intermediação e fornecimento de Cartão Refeição Eletrônico/Magnético com chip e respectivas recargas de créditos mensais, que seria realizado no dia 13/12/2023 fica remarcado para o dia 18/12/2023 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br. Salvador - BA, 1º de dezembro de 2023. MAYA ESPINHEIRA DE MELO Pregoeira SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24/2023 A Comissão de Licitação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 10.520/02 Lei complementar nº 123/06, do Decreto Federal nº 7.983/13, e a Lei Estadual nº 9.433/05, informa aos interessados o resultado do julgamento das habilitações da licitação acima referenciada, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM BARREIRAS - BAHIA. Empresas Habilitadas: ART PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.672.793/0001-49; CONSTRUTORA JF PRADO LTDA, CNPJ nº 13.585.696/0001-07; IFC ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 22.336.152/0001-00; INO9VARAE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 31.327.937/0001-08; MODAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.146.521/0001-10; 800 D ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 02.214.613/0001-57; TRILHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 43.422.483/0001-25 e VIGHNAHARTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 00.401.668/0001-40. Empresas Inabilitadas: MELO MOREIRA CONSTRUÇÕES & ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 00.783.739/0001-17 e RELEVO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 09.102.297/0001-70. O Parecer de julgamento dos documentos de habilitação, bem como relatório de análise com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta no site COMPRASNET.BA.GOV.BR. Mais informações através da Diretoria de Licitações, situada no edifício sede da SESAB, no endereço:4ª Avenida, nº. 400, Plataforma 6, Lado "A", Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, CEP: 41.745-002. Telefone: (71) 3115-8446, de segunda à sexta-feira, das 8h30min às 12h e 14h às 17h30min. Salvador/BA, 1º de dezembro de 2023. EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 20230005/CEL04/SEPLAG/CE (PESSOA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR SÊNIOR EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - INFRAESTRUTURA - PARA DAR APOIO À EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. 1. A Secretaria da Casa Civil torna público que o Governo do Estado do Ceará negociou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID o financiamento das ações do Programa para a Transformação Digital do Estado do Ceará - PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL, Empréstimo nº BR-L1564, Contrato nº5516/OC-BR e pretende aplicar parte dos recursos do empréstimo para a seleção e contratação de serviços de consultoria. O objetivo geral do programa é avançar na transformação digital do Governo do Estado do Ceará para aumentar a satisfação e gerar economias para o cidadão na utilização dos serviços públicos. Os objetivos específicos são: (i) expandir o acesso aos serviços públicos digitais; (ii) melhorar a efetividade da gestão pública por meio da transformação digital; (iii) melhorar a eficiência da gestão pública por meio da transformação digital e (iv) melhorar a conectividade digital. 2. O objetivo é a contratação de 01 (uma) Consultoria Individual para os serviços de: CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL SÊNIOR ESPECIALISTA EM CIBERSEGURANÇA PARA APOIAR A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE - NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE CIBERSEGURANÇA PERTINENTES AO PROGRAMA CEARÁ MAIS DIGITAL. 3. A Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão, convida os Consultores Individuais qualificados elegíveis a manifestarem interesse em relação à prestação dos serviços solicitados. Os Consultores Individuais interessados deverão apresentar currículo, com as comprovações de qualificações acadêmicas e experiências profissionais relevantes para a execução dos serviços, inclusive informando os dados cadastrais: nome, cpf, endereço com cep, e-mail e telefone. 4. A Manifestação de Interesse não pressupõe qualquer compromisso de contratação. O(a) Consultor(a) (Pessoa Física) será selecionado de acordo com o Manual de Aquisições do Executor e as Políticas para a Seleção de Consultores Financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - GN 2350 15, disponibilizado no website: https://projectprocurement.iadb.org/es/documentos. 5. Este Aviso de Manifestação de Interesse e a versão preliminar do Termo de Referência encontram-se disponíveis através do link: https://www.seplag.ce.gov.br - aba serviços - consulta à licitações publicadas processo 089574892023. Os Consultores Individuais interessados poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 - CEL 04, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, por meio do telefone: +55 (85) 3459.6379, ou pelo e- mail: [email protected]. 6. As Manifestações de Interesse deverão ser endereçadas à Comissão Especial de Licitação - CEL-04 e enviadas preferencialmente para o e-mail: [email protected], nos formatos: pdf, dwg ou jpg, podendo os arquivos serem subdivididos, não ultrapassando o tamanho máximo de 25MB ou entregues pessoalmente ou enviadas, por Correio/SEDEX para o endereço adiante indicado, até as 16:00 (dezesseis) horas do dia 18 de dezembro de 2023. Endereço: MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº20230005/CEL04/ S E P L AG / C E Central de Licitações do Estado do Ceará Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04) Centro Administrativo Bárbara de Alencar Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP Nº 60.811-520 - Bairro Edson Queiroz - Fortaleza - Ceará - Brasil. Fortaleza - CE, 30 de novembro de 2023 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230045 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20230045, de interesse da Secretaria Da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliário escolar infantil, para atender as Escolas Indígena, Quilombola e do Campo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº19052023, até o dia 19/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 30 de novembro de 2023 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231634 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº20231634 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº16342023, até o dia 19/12/2023, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 30 de novembro de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231646 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231646, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº16462023, até o dia 18/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 29 de novembro de 2023 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231749 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231749 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº17492023, até o dia 19/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 30 de novembro de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231832 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº20231832 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº18322023, até o dia 19/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza - CE, 30 de novembro de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro