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Diário Oficial da União · 04/12/2023 · pág. 237

DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400237 237 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 cento e quarenta e sete reais e quarenta e três centavos); MERCK S/A, CNPJ 33.069.212/0008-50, para os itens 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18, no valor total de R$ 290.898,69 (duzentos e noventa reais, oitocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). A ata do pregão e o termo de adjudicação podem ser visualizados no www.gov.br/compras. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207- 4071/4046. Brasília, 1º de dezembro de 2023 LUÍS GUILHERME GOMES DE SÁ Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 42/2023 PROCESSO nº 00052-00019740/2021-10. Aquisição de Equipamento de Proteção Individual para cabeça, tipo capacete com proteção ocular, de acordo com as especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Tipo Menor Preço Global. A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal comunica que no Pregão Eletrônico Internacional nº 42/2023, após a fase recursal, sagrou-se vencedora a empresa SMPP PRIVATE LIMITED, registro ESTRANG0000851, para o Grupo 01, no valor total de R$ 774.499,47 (setecentos e setenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e sete centavos). Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207- 4071/4046. Brasília/DF, 1 de dezembro 2023 LORELEI DE A.P. SANTOS FAUSTINO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO Nº 00052-00027885/2022-75. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de manutenção preventiva com substituição de peças desgastadas de micropipetas do Instituto IPDNA/PCDF. TIPO: Menor Preço. Sagrou-se vencedora a empresa NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 67.774.679/0001-47 para o item único, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). A Ata do Pregão e o Termo de Adjudicação podem ser obtidos no site www.gov.br/compras. Informações: (61) 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 29 de novembro de 2023 CRISTINA JANE LETTIERI Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 48/2023 PROCESSO nº 00052-00031399/2021-71. OBJETO: Aquisição Internacional de Transceptores para Radiocomunicação Crítica em padrão digital TETRA: móveis e portáteis na faixa de 380 MHz a 400 MHz para substituição da Rede VHF analógica da Polícia Civil do Distrito Federal. TIPO: Menor Preço Global. Valor estimado da licitação: R$2.972.049,06 (dois milhões, novecentos e setenta e dois mil, quarenta e nove reais e seis centavos). Natureza de Despesa: 3.3.90.30, 30.3.90.39, 3.3.90.40 e 4.4.90.52, Fonte 100. Programa de Trabalho 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal. UASG 926015. Prazo de entrega: Conforme Termo de Referência. Data limite do recebimento das propostas: 20 de dezembro de 2023, às 14h. O Edital, com todos seus anexos, deverá ser obtido nos sites www.gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br. Informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046. Brasília/DF, 1º de dezembro de 2023. LORELEI DE A. P. SANTOS FAUSTINO Pregoeira POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo SEI-GDF nº 00054-00011994/2023-03. O Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar do Distrito Federal torna público aos interessados a ABERTURA do certame em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças, componentes, acessórios, fluídos e equipamentos, para aeronave de asa fixa da Polícia Militar do Distrito Federal, modelo CESSNA AIRCRAFT T210N, prefixo PR-LLN, ano 1979, n.° de série 21063286 e Certificado de Aero navegabilidade n.° 17.266. Tal contratação abrange toda atividade de inspeção, revisão, modernização, revisão geral, reparo, limpeza, pintura, peso e balanceamento, conservação ou substituição de partes de uma aeronave e seus componentes, bem como as operações de preservação de pequena ou grande monta, assim como a substituição de partes padronizadas, seguindo os padrões exigidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Valor estimado: R$ 677.454,24 (seiscentos e setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 15/12/2023 às 08h30min (horário de Brasília/DF). Elemento de despesa: 33.90.39. Cópia do Edital se encontra nos sítios: www.gov.br/compras/pt-br e www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: (61) 3190-5557 e no e-mail: [email protected]. Brasília/DF, 1º de dezembro de 2023 JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA - CEL QOPM Chefe do Departamento de Logística e Finanças Substituto GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 477/2023 - DETRAN SEI Nº 0068.001056.00088/2023-70 Objeto: Aquisição de materiais a serem utilizados em sinalização semafórica de trânsito, de forma a atender as demandas da Coordenadoria de Engenharia e Estatística de Trânsito deste Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 1º de dezembro de 2023. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 483/2023 - SEHURB SEI Nº 0844.013402.00002/2023-54 Objeto: Aquisição de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone android, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, fins de atender as demandas da Secretaria de Estado de Habitação e Urbanismo - SEHURB. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 1º de Dezembro de 2023. JANAINA V. CUNHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 484/2023 - SETE SEI Nº 0859.013122.00015/2023-29 Objeto: Aquisição de Veículo utilitário para transporte de carga e passageiros para ser utilizado em atividades de coleta seletiva de materiais recicláveis no município de Rio Branco - Acre, objetivando fortalecer iniciativa que geram renda e possam contribuir com a preservação do meio ambiente, por meio da Secretária de Estado de Turismo e Empreendedorismo - SETE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/12/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br Rio Branco-AC, 1º de dezembro de 2023. LAURA TAVARES MONTEIRO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 418/2023 - SEMULHER SEI Nº 0762.017049.00035/2023-87 Objeto: Aquisição de material permanente (cadeira, banco longarina e outros), visando atender as necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER, e suas unidades. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 15/12/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 1º de dezembro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 460/2023 - SEAGRI SEI Nº 0853.013719.00180/2023-11 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanente, para atender a Secretaria de Estado de Agricultura. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/12/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 1º de dezembro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 424/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.014791.00254/2022-33 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens aéreas, interestaduais e intermunicipais, compreendendo reservas, emissão, remarcação, cancelamento, endosso, entrega de bilhetes ou de ordens de passagens à Secretaria de Estado de Saúde, em âmbito nacional. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/12/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante Rio Branco-AC, 1º de dezembro de 2023. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 461/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00180/2023-69 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Radio Imagem/Diagnóstico), para reestruturar as Unidades de Saúde, contemplados com Portarias, Emendas Parlamentares e ou recursos próprios, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 04/12/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 1º de dezembro de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro