DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400290 290 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório n.º 087/2023, Concorrência Pública n.º 001/2023. Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação de Ruas e Estradas Vicinais conforme demanda. Abertura dos envelopes em 05 de janeiro de 2024 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h00min na Praça Filomeno Cardoso s/nº, Centro, Nova Módica/MG, Email: [email protected]. Em 1º de dezembro de 2023 OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização das seguintes tomadas de preços: CC nº 01/2023 no dia 05/01/2024 às 08h00min. Objeto: contratação de empresa para construção de parte da estrutura e fundação do hospital municipal, na sede do Município de Novo Cruzeiro-MG, execução por regime de empreitada por menor preço global, conforme projeto básico (planilhas, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e pranchas; Integra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 13 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Em 1º de dezembro de 2023 JULIANO AUGUSTO GUEDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura municipal de ouro branco torna público o decimo segundo termo aditivo ao contrato pmob 020/2021, prc 196/2020, tomada de preços 014/2020 celebrado entre o município de ouro branco e a empresa viotti edificações ltda. O objeto do termo é prorrogar a vigência do contrato por 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 03/11/2023 a 31/01/2024. Data de assinatura: 03/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Processo Licitatório nº 185/2023 - Extrato de Prorrogação de prazo de entrega de produto do Contrato nº 098/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola 0 km destinado a associação dos bairros Penha e Feijoal - Emenda 41760005 - transferência especial - ministério da economia. Contratado: KTR Brasil Máquinas, Peças e Serviços ltda - Prorrogação do prazo de entrega do produto até dia: 15/02/2024. Data: 30/11/2023. Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 275/2023. Modalidade: Tomada de Preços Nº 012/2023. Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de adequação de estrada vicinal - construção de pontes e "mata-burros" no Município de Pains/MG. Contrato de Repasse nº 940306/2022/MAPA/CAIXA. Abertura da Sessão: às 9h do dia 20 de Dezembro de 2023. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 - Centro - Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br KARINA PAULA RODRIGUES SILVA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 PRC Nº 186/23 O Presidente Suplente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo a Concorrência n.° 010/2023 - PRC 186/2023. O Adendo encontra-se disponível na íntegra no site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes. Pará de Minas, 1º de dezembro de 2023. ANDERSON JUNIO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Tomada de Preços nº 020/2023. Objeto: Execução de obra de infraestrutura de rede de esgoto, rede pluvial e rede de água potável do Loteamento São Miguel. Empresa contratada: Contrato nº 270/2023: Rocha Fagundes Empreendimentos LTDA ME, CNPJ: 28.589.739/0001-72. Valor: R$ 466.021,50. Vigência: 01/12/2023 até 30/09/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Tomada de Preços nº 018/2023. Objeto: Execução de Obra de Pavimentação - Repasse Convênio de Saída nº 1301001068/2023 - SEINFRA. Empresa contratada: Contrato nº 268/2023: Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP, CNPJ: 07.864.677/0001-17. Valor: R$ 466.021,50. Vigência: 01/12/2023 até 31/07/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 094/2023. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, 0km, Conforme Convenio/Mapa nº 942039/2023. Empresa contratada: Contrato nº 269/2023: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, CNPJ: 18.209.965/0001-54. Valor: R$ 490.000,00. Vigência: 01/12/2023 até 30/04/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 094/2023. Objeto: Aquisição de Retroescavadeira, 0km, Conforme Convenio/Mapa nº 942039/2023. Empresa contratada: Contrato nº 269/2023: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, CNPJ: 18.209.965/0001-54. Valor: R$ 490.000,00. Vigência: 01/12/2023 até 30/04/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Execução de obra de infraestrutura de rede de esgoto, rede pluvial e rede de água potável do Loteamento São Miguel. Homologação: 01/12/2023. Empresa contratada: Rocha Fagundes Empreendimentos LTDA ME, CNPJ: 28.589.739/0001-72. Vigência: 01/12/2023 até 30/09/2024. Valor: R$ 466.021,50. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Execução de Obra de Pavimentação - Repasse Convênio de Saída nº 1301001068/2023 - SEINFRA. Homologação: 01/12/2023. Empresa contratada: Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP, CNPJ: 07.864.677/0001-17; Vigência: 01/12/2023 até 31/07/2024. Valor: R$ 466.021,50. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Repetição processo licitatório nº 070/2023, tomada de Preços nº 009/2023. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de Reconstrução e Conclusão de Unidade Básica de Saúde, modelo T1A, na comunidade do Matipó Grande, conforme especificações constantes nas Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-financeiros, projetos, memoriais descritivos e demais documentos constantes no Anexo I deste instrumento. Entrega dos envelopes até o dia 21/12/2023 às 08h50min; Abertura: 21/12/2023 às 09h00min. Edital/anexos no Site: www.pedrabonita.mg.gov.br . Informações Tel.: (31) 3872-9103, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min, e-mail: [email protected], pessoalmente na sede da Prefeitura. Pedra Bonita/MG, 1º de dezembro de 2023. LUIZ FERNANDO GOMES DE ABREU Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Proc. Licitatório nº. 191/2023.Pregão Eletrônico nº. 003/2023. Aquisição de material de escritório, escolar e de oficina, para atender às secretarias municipais.Data de abertura:15/12/2023 às 09:00 horas.Edital e informações pelo email ou pelo site. LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 245/2023, na modalidade Pregao eletronico 158/2023, tendo como Objeto do proposto certame a AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA CALCAMENTO DE VIAS URBANAS DESTE MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera a partir do dia 15 de dezembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 246/2023, na modalidade Pregao eletronico 159/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS EVENTUAIS LOCACOES DE MAQUINA ESCAVADEIRA HIDRAULICA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE LIMPEZA PARA MANUTENCAO DAS ESTRADAS RURAIS E VIAS URBANAS DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 19 de dezembro de 2023, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/202 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 247/2023, na modalidade Pregao eletronico 160/2023, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS EVENTUAIS LOCACOES DE TRATOR DE ESTEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA DURANTE O PERIODO DE DOZE MESES. A data de abertura sera dia 19 de dezembro de 2023, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro