DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de Veículo tipo VAN, para atender os recursos da Emenda Parlamentar (Convênio 1491000458/2023/SEGOV/PADEM) e contrapartida do município, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Onde se lê: dia 06/12/2023, às 09:00, Leia-se: 15/12/2023, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 1º de dezembro 2023. JANE ADRIANA BONIN MONTAN NETTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 079/2023, Credenciamento n° 002/2023, Inexigibilidade n° 016/2023 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais constantes na tabela SUS, para atender a demanda do Município de Luislândia. Abertura de 05/12/2023 à 05/12/2024. Edital disponível através do e-mail: [email protected] MARIA FERNANDA MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25/2023 Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 25/2023, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para Execução de Pavimentação em Bloquete - trecho 2, no Distrito de São Pedro do Avaí, neste Município, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras (Convênio nº. 924424/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional). Sessão dia 20/12/2023 às 13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital). TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Tomada de Preço nº 26/2023, do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de Empresa do Ramo da Engenharia Civil para Execução de Calçamento no Córrego Bem Posta, Zona Rural de Manhuaçu, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras (Emenda Especial Federal nº. 09032023-034013). Sessão dia 21/12/2023 às 13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Manhuaçu/MG, 1º de dezembro de 2023. SIMONE BOREL PINHEIRO LOPES Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - SRP Processo Licitatório nº 049/2023. Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente em atendimento à Portaria nº 3495/2022 destinado a atender as necessidades da atenção especializada em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mantena/MG. Data da abertura: 15/12/2023. Portal: ammlicita.org.br. RAQUEL JÚNIA CASSIMIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo 88/2023 Contratação de empresa, para prestação de serviços de construção de bueiro simples celular de concreto, Município de Marliéria, com recurso de Ação e reconstrução do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio. Após análise da documentação a empresa Pollo Construções e Locação Ltda, CNPJ 34.238.606-0001/81, única participante, foi habilitada. Fica aberto o prazo para os interessados se manifestarem. Marliéria, 1º de dezembro de 2023 ANDRÉ V. BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Edital - Pref. Municipal de Mata Verde - MG, TOMADA DE PREÇO N.º 005/2023. OBJETO: Execução de Obra referente ao CONVÊNIO FUNASA Nº 1100/17, SOB O NÚMERO 855140/2017/SICONV para construção de MÓDULOS SANITÁRIOS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES para prevenção e Controle de Doenças e Agravos no Município de Mata Verde - MG, conforme as especificações constantes do PLANO DE TRABALHO APROVADO CONCEDENTE. ABERTURA DIA: 27/12/2023 ÀS 09:00 HORAS. INFORMAÇÕES: (33) 3722-1687 - E-MAIL: [email protected], [email protected] - https://www.mataverde.mg.gov.br - [email protected] Mata Verde - MG, 1º de dezembro de 2023 FERNANDA ALVES FERREIRA MATOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Mata Verde - MG, através da Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA QUE REALIZARÁ no dia 27/12/2023 às 11:00 horas, licitação na modalidade Leilão Nº 002/2023 para ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS (VEÍCULOS) INSERVÍVEIS PARA O MUNICIPIO DE MATA VERDE - MG. O Edital com seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mata Verde, na Praça José Caíres de Lima, 41, Centro - Mata Verde - MG, horário 08:00 às 17:00 ou no SITE -https://www.mataverde.mg.gov.br. - INFO R M AÇÕ ES : (33) 3722-1687 - E-MAIL: [email protected] - [email protected] Mata Verde - MG, 1º de dezembro de 2023 FERNANDA ALVES FERREIRA MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO: Processo Nº 137/2021, Inexigibilidade N° 08/2021. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Imprensa Nacional, CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Imprensa Nacional, para a Publicação de Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, conforme artigo 25, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. Cláusula Primeira: Constitui objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato n° 145/2021, até o dia 01/12/2024. Data: 27/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 113/2021. 1° T.A Ctt 223/2022 - Contratada: TI Telemedicina Integrada Ltda, CNPJ: 31.648.064/0001-27. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços e Realização de Exames de ELETROCARDIOGRA-MA, HOLTER 24 HORAS e MAPA, Através de Telemedicina, com Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato, Solicitados Pela Secretaria Munici-pal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual do Contrato n° 223/2022 por mais 12 meses a partir de 01/12/2023. Data: 29/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 Processo Nº. 635/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, copa e cozinha, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 19 de dezembro de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 19 de dezembro de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 1º de dezembro de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 218/2023. Processo Administrativo nº 148/2023, Pregão Eletrônico nº 045/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MUTUM/MG. CONTRATADA: DEVA VEICULOS LTDA - CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Objeto: Aquisição de van de no mínimo 15 (quinze) lugares e ônibus de no mínimo 45 (quarenta e cinco) lugares, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nas condições e disposições contidas no Termo de Convênio Nº 1261000627/2022/SEE e seu Termo Aditivo - celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEE e o Município de Mutum/MG, conforme descrição detalhada no Anexo I do Edital. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 497.000,00. Data de assinatura: 13/11/2023. Claudinei Clemente de Freitas. Prefeito Municipal de Mutum/MG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 O Município de Mutum/MG, torna público para conhecimento dos interessados e para que surta os seus efeitos legais que o Processo Administrativo nº 148/2023, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 045/2023, que tem por objeto a "aquisição de van de no mínimo 15 (quinze) lugares e ônibus de no mínimo 45 (quarenta e cinco) lugares, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, nas condições e disposições contidas no Termo de Convênio Nº 1261000627/2022/SEE e seu Termo Aditivo - celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação - SEE e o Município de Mutum/MG conforme especificações definidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e no lote inserto na Plataforma LICITANET, que faz parte integrante do Edital", teve seu processo HOMOLOGADO em favor da empresa GN CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ nº 37.415.996/0001-06, para o item/lote 01, no valor global de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com o Termo de Homologação Complementar, extraído da Plataforma LICITANET. CLAUDINEI CLEMENTE DE FREITAS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG - PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 192/2023, Pregão Eletrônico nº 062/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança desarmada, brigada de incêndio e locação de banheiros químicos para apoio na realização das festividades de fim de ano, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações e quantidades descritas no Anexo I deste Termo de Referência. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 4 de dezembro de 2023 às 14h00min no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica na data de 14 de dezembro de 2023 às 14h00min. Informações pelo e- mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected]. FLAVIANO JOSÉ TORRES GOMES. Pregoeiro