DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Itanhomi, 01 de dezembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Licitatório nº 028/2023 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção (LOTES 02, 04, 06, 14 e 15), destinados à manutenção, conservação e melhoramento de estradas, rede de esgoto, rede de drenagem pluvial, praças, prédios públicos e execução de obras diversas pelo Município. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: José Nunes de Morais Varejista (J N Materiais de Construção). Valor: R$ 998.000,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Itanhomi, 01 de dezembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 028/2023 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de EPI - Equipamentos de Proteção Individual (LOTE 7), destinado aos funcionários da Prefeitura Municipal de Itanhomi com a finalidade de protegê-los de acidentes, riscos ou ameaças à segurança e à saúde no desempenho de suas funções. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: José Geraldo da Costa Me (EPI Valadares). Valor: R$ 145.500,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Itanhomi, 01 de dezembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 028/2023 - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de BLOCOS DE CONCRETO (LOTE 12), destinado à manutenção, conservação, melhoramento e pavimentação das ruas, praças e avenidas na sede do Município, Distritos e Povoados. Gerenciador: Município de Itanhomi. Fornecedor: Gold Construções e Pré-Moldados Ltda. Valor: R$ 1.900.000,00. Dotação orçamentária: Diversas. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Itanhomi, 01 de dezembro de 2023. Dr. Raimundo Francisco Penaforte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Repetição PROC. LICIT 87/23 Contratação de empresa especializada sob o regime de empreitada global para Calçamento em Alvenaria Poliédrica de vias públicas na Rua A, Rua B, Rua C, Rua D, Rua do Campo, Rua Nossa Senhora D'Ajuda, Rua Santos Martins de Araújo e MG 105, localizadas no distrito de Estiva no município de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos. Abertura: 20/12/2023 às 08h00min. Edital e demais Informações na sala de licitações à Av. Pedro Ferreira, 159, Centro, CEP: 39.960-000 das 08h00min às 17h00min, Fone: (33) 3741-2570, também no site: www.jequitinhonha.mg.gov.br. Jequitinhonha, 1º de dezembro de 2023 BRUNA JORGE CUNHA MELO Presidente de CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2023 Contratado: Base Construtora e Serviços LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de Infraestrutura em Estradas Vicinais do Município de João Pinheiro MG. (Pavimentação asfáltica em TSD - Tratamento Superficial Duplo da Estrada Municipal Alice Maria de Melo, que liga o Distrito de Cana Brava à Rodovia MG 181); e, segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, as quais, conhecidas e aceitas pelas partes incorporam-se a este instrumento independentemente de transcrição. Fundamento: O presente contrato decorre do edital de Concorrência pública nº 004/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. Valor Contratual: R$ 7.570.300,69 (sete milhões quinhentos e setenta mil trezentos reais e sessenta e nove centavos). Dotações Orçamentárias: Ficha: 817. Recursos financeiros de contrato de repasse entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida do Município de João Pinheiro MG. Vigência: 12 meses a partir de 30/10/2023. Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal. Base Construtora e Serviços LTDA - Sr. Renato Martins Gontijo - Representante. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de João Pinheiro/MG, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios definidos no edital de CONCORRÊNCIA Nº 04/2023 - que objetiva a contratação de empresa, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de Infraestrutura em Estradas Vicinais do Município de João Pinheiro MG. (Pavimentação asfáltica em TSD - Tratamento Superficial Duplo da Estrada Municipal Alice Maria de Melo, que liga o Distrito de Cana Brava à Rodovia MG 181), considerando também a seguinte proponente habilitada e com a proposta classificada, resolve adjudicar o certame a favor da empresa: Base Construtora & Serviços Ltda - CNPJ 12.305.684/0001-19 - com valor global de R$ 7.570.300,69 (sete milhões quinhentos e setenta mil trezentos reais e sessenta e nove centavos). Rogério da Costa Santos - Presidente da CPL - Adão Pereira da Silva, Juarez Moura da Silva e Joseane Mendes de Andrade - membros da CPL. Homologo a presente licitação, acatando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação. João Pinheiro/MG, 30 de Novembro de 2023. EDMAR XAVIER MACIEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2023 INEXIGIBILIDADE 052/2023 - Município de Lagoa Santa/MG e 28.314.336 Wandilene Macedo - CNPJ nº 28.314.336/0001-48. Objeto: Contratação de pareceristas, por meio do Credenciamento Público 002/2023, com a finalidade de analise de projetos e emissão de relatório para comissão avaliadora de processos seletivos e editais referentes à Lei Complementar nº 195, de 08 de julho 2022 'Lei Paulo Gustavo', incluindo as eventuais avaliações de recurso e contrarrazões, e suporte na prestação de contas. Valor: R$ 1.100,00. Vigência: 30/11/2023 a 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 967 - 02.05.05.13.392.0040.2294.3.3.90.36.00 - 968 - 02.05.05.13.391.0040.2285.3.3.90.39.00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2023 INEXIGIBILIDADE 052/2023 - Município de Lagoa Santa/MG e Pedro Paulo B de A Junior - CNPJ nº 23.672.061/0001-09. Objeto: contratação de pareceristas, por meio do Credenciamento Público 002/2023, com a finalidade de analise de projetos e emissão de relatório para comissão avaliadora de processos seletivos e editais referentes à Lei Complementar nº 195, de 08 de julho 2022 'Lei Paulo Gustavo', incluindo as eventuais avaliações de recurso e contrarrazões, e suporte na prestação de contas - Valor: R$ 1.100,00. Vigência: 30/11/2023 a 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 967 - 02.05.05.13.392.0040.2294.3.3.90.36.00 - 968 - 02.05.05.13.391.0040.2285.3.3.90.39.00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023 INEXIGIBILIDADE 052/2023 - Município de Lagoa Santa/MG e 49.964.395 Renata Cavalcante De Oliveira - CNPJ nº 49.964.395/0001-31 Objeto: Contratação de pareceristas, por meio do Credenciamento Público 002/2023, com a finalidade de analise de projetos e emissão de relatório para comissão avaliadora de processos seletivos e editais referentes à Lei Complementar nº 195, de 08 de julho 2022 'Lei Paulo Gustavo', incluindo as eventuais avaliações de recurso e contrarrazões, e suporte na prestação de contas - Valor: R$ 1.100,00. Vigência: 30/11/2023 a 31/12/2023. n Dotação Orçamentária: 967 - 02.05.05.13.392.0040.2294.3.3.90.36.00 - 968 - 02.05.05.13.391.0040.2285.3.3.90.39.00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2023 INEXIGIBILIDADE 052/2023 - Município de Lagoa Santa/MG e Katia Maria da Costa Carvalho- CPF nº 835.841.707-10. Objeto: Contratação de pareceristas, por meio do Credenciamento Público 002/2023, com a finalidade de analise de projetos e emissão de relatório para comissão avaliadora de processos seletivos e editais referentes à Lei Complementar nº 195, de 08 de julho 2022 'Lei Paulo Gustavo', incluindo as eventuais avaliações de recurso e contrarrazões, e suporte na prestação de contas - Valor: R$ 1.100,00. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Dotação Orçamentária: - 967 - 02.05.05.13.392.0040.2294.3.3.90.36.00 - 968 - 02.05.05.13.391.0040.2285.3.3.90.39.00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2023 INEXIGIBILIDADE 052/2023 - Município de Lagoa Santa/MG e Carolina Marques Henriques Ficheira, CPF nº 095.008.727-06 - Objeto: Contratação de pareceristas, por meio do Credenciamento Público 002/2023, com a finalidade de analise de projetos e emissão de relatório para comissão avaliadora de processos seletivos e editais referentes à Lei Complementar nº 195, de 08 de julho 2022 'Lei Paulo Gustavo', incluindo as eventuais avaliações de recurso e contrarrazões, e suporte na prestação de contas - Valor: R$ 1.100,00. Vigência: 30/11/2023 a 31/12/2023. Dotação Orçamentária: - 967 - 02.05.05.13.392.0040.2294.3.3.90.36.00 - 968 - 02.05.05.13.391.0040.2285.3.3.90.39.00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 184/2023 INEXIGIBILIDADE 052/2023 - Município de Lagoa Santa/MG e Lisete Bertotto Corrêa, CPF sob o nº 334.956.450-04 - Objeto: contratação de pareceristas, por meio do Credenciamento Público 002/2023, com a finalidade de analise de projetos e emissão de relatório para comissão avaliadora de processos seletivos e editais referentes à Lei Complementar nº 195, de 08 de julho 2022 'Lei Paulo Gustavo', incluindo as eventuais avaliações de recurso e contrarrazões, e suporte na prestação de contas - Valor: R$ 1.100,00. Vigência: 30/11/2023 a 31/12/2023. Dotação Orçamentária: -967 - 02.05.05.13.392.0040.2294.3.3.90.36.00 - 968 - 02.05.05.13.391.0040.2285.3.3.90.39.00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 185/2023 INEXIGIBILIDADE 052/2023 - Município de Lagoa Santa/MG e Rodrigo Gomes Wanderley, CPF nº 019.420.135-07 - Objeto: contratação de pareceristas, por meio do Credenciamento Público 002/2023, com a finalidade de analise de projetos e emissão de relatório para comissão avaliadora de processos seletivos e editais referentes à Lei Complementar nº 195, de 08 de julho 2022 'Lei Paulo Gustavo', incluindo as eventuais avaliações de recurso e contrarrazões, e suporte na prestação de contas - Valor: R$ 1.100,00. Vigência: 01/12/2023 a 31/12/2023. Dotação Orçamentária: - 967 - 02.05.05.13.392.0040.2294.3.3.90.36.00 - 968 -02.05.05.13.391.0040.2285.3.3.90.39.00 EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 INEXIGIBILIDADE 052/2023 - Município de Lagoa Santa/MG e Maria Eduarda Collier de Castro Leão - CPF nº 090.317.344-11 - Objeto: contratação de pareceristas, por meio do Credenciamento Público 002/2023, com a finalidade de analise de projetos e emissão de relatório para comissão avaliadora de processos seletivos e editais referentes à Lei Complementar nº 195, de 08 de julho 2022 'Lei Paulo Gustavo', incluindo as eventuais avaliações de recurso e contrarrazões, e suporte na prestação de contas - Valor: R$ 1.100,00. Vigência: 30/11/2023 a 31/12/2023. Dotação Orçamentária: - 967 - 02.05.05.13.392.0040.2294.3.3.90.36.00 - 968 - 02.05.05.13.391.0040.2285.3.3.90.39.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 035/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de transporte para prestação de serviços de transporte de feirantes da zona rural para feira livre da sede do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 19/12/2023. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Leme do Prado, 1º de dezembro de 2023 JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita