DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 horas do dia 21 de dezembro de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 21 de dezembro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 1º de dezembro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 Processo 144/2023 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para aquisição eventual e futura de salgados, quitandas, sucos e refrigerante para atender os diversos eventos, seminários e campanhas desenvolvidas de diversas secretarias, município de Iguatama/mg. Abertura: 15/12/2023 às 09:00h. Edital disponível: 04/12/2023 no Setor de Licitações: (037) 99867-9902 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama/MG, 1º de dezembro de 2023. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 061/2023 "REGISTRO DE PREÇO " n°029/2023, visando à aquisição de peças e acessórios originais para veículos leves, médios e pesados, máquinas da frota municipal, de forma parcelada, por maior desconto em lote de peças, sobre o valor oficial constantes da tabela do fabricante, por um período de 12 (doze) meses, conforme Edital. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 14 de dezembro de 2023 com abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro, Indianópolis - MG, pelo telefone: (34) -3245.2587 ou pelo E-mail: [email protected] Indianópolis-MG, 30 de novembro de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - SEMCEL ABERTURA: 14/12/2023 às 08:30h Aquisição de instrumentos musicais e artísticos e aparelhos de utensílios domésticos, em atendimento a Escola Municipal de Música Tenente Oswaldo Machado, conforme especificações constantes nos Termos de Referência. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, tel. (31) 3829.8239, de 08h às 18h ou via e-mail: [email protected]. Em 1º de dezembro de 2023 CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA Secretário M. de Cultura, Esporte e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 - SME/SMAS - SRP SISTEMA COMPRAS N.º 142/2023 - ITENS FRUSTRADOS. ABERTURA: 14/12/2023 às 08hs OBJETO: Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição futura de PÃES E LEITES, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência Unificado e segundo as necessidades da Administração. Os itens 1 ao 6 serão exclusivos para ME, EPP, MEI e Equiparadas, os itens 7 ao 13 serão destinados a Ampla Concorrência. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 3829-8239, de 08 às 18h. Em 1º de dezembro de 2023 ANA CRISTINA NEVES ABREU SILVA, JANY MARA Ordenadora de Despesas BARTOLOMEU FÉLIX DO NASCIMENTO Secretária M. de Assistência Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 - SRP Material Médico Hospitalar. Abertura 15/12/2023 às 14h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações [email protected] / [email protected]. Em 1º de dezembro de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - SRP Medicamentos Manipulados. Exclusiva ME/EPP/MEI. Abertura 15/12/2023 às 9h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações [email protected]/[email protected]. Em 1º de dezembro de 2023. LEONARDO SEIXAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 23/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 368/2023 O Município de Itabira/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público que realizará Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global por Lote, sob o regime de empreitada, por preço unitário, para Contratação de empresa para execução de obras de drenagem pluvial nas Ruas Girassol, Malva e Amor- Perfeito, no Bairro São Pedro, no Município de Itabira/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Trânsito, nos termos da lei federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. A cópia do edital referente a esta Concorrência poderá ser adquirida junto a Coordenadoria de Contratos da Prefeitura de Itabira, no horário de 12h às 17h, a partir do dia 04/12/2023 até o dia 04/01/2024, através do e-mail [email protected]. A entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, no Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 04/01/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 04/01/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - Prédio do Areão, 2º andar, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Itabira, 1º de dezembro de 2023. ANDRÉA ALVES DE SÁ ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S. CARVALHO Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 151/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 355/2023 cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de infraestrutura urbana nos Bairros Praia e Juca Rosa, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 15/12/2023 às 14h30min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 1º de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP PMI/SMA/SUCON N° 102/2023 Repetição PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 247/2023 ITENS COM PARTICIPAÇÃO AMPLA E ITENS COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE/MEI NOS TERMOS DA LC 123/2006.. cujo objeto consiste em: REGISTRO DE PREÇOS, por item, para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de brigadista, bombeiro civil, locação de ambulância UTI móvel, projeto de bombeiro com AVCB, segurança/vigilância desarmada e locutor, para atender às diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itabira/MG. A data limite para acolhimento e abertura das propostas, e início da disputa do pregão será dia 15/12/2023 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 1º de dezembro de 2023. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2023 PL 400/2023 - RP 120/2023 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de licenças de solução de gerenciamento de Smartphones e Tablets, bem como serviços de implantação, capacitação e suporte à solução contratada, conforme os quantitativos e especificações definidos neste documento e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Tipo: MENOR PREÇO. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12h30 do dia 19/01/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 103° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 23.700,79; referente a assistência financeira complementar da enfermagem mês novembro. Conforme orientado pelo Ministério da Saúde, o valor do pagamento referente a ajuda de custo da União deverá vir adequadamente identificado no comprovante do profissional, para facilitar a fiscalização e acompanhamento do uso dos recursos. Dotação: ficha 424, fonte 1605. Data: 01/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 78/2023 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguros para veículos da frota municipal. Homologação e Adjudicação: 28/11/2023. Contrato n° 219/2023 - Gente Seguradora S.A, CNPJ 90.180.605/0001-02, Porto Alegre/RS. Valor: R$ 23.130,19. Data: 01/12/2023. Vigência: 30/11/2024. Dotações do orçamento vigente.