DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400286 286 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10:00 (dez horas) do dia 05 (cinco) de janeiro de 2024.Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 08 (oito) de dezembro de 2023, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato. ROMULO THOMAZ PERILLI Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO DE COMPRA N° 245/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023 OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada por preço unitário, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para prestação de serviços de execução de obras de melhorias habitacionais - Conjunto 1 - Bairro Morada do Vale, no Município de Coronel Fabriciano/MG, referente ao Termo de Compromisso 0319.648-65, em atendimento à Secretaria de Governança Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Data de abertura 21/12/2023 às 14h. O Edital poderá ser retirado pelo site: www.fabriciano.mg.gov.br > Portal da transparência. Outras informações poderão ser obtidas na Assessoria de Compras e Licitações - Praça Luis Ensch, nº 64 - 2° andar - sala 219, Centro - Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31- 3406-7540 - 3406-7452 e e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano, 1º de dezembro de 2023. JOSÉ PEREIRA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 Procedimento Licitatório nº 110/23. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades do Município de Córrego Fundo-MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 18/12/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 18/12/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 1º de dezembro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Procedimento Licitatório nº 111/23. Data para cadastramento das propostas: até 15/12/2023 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 15/12/2023 às 12:30hs. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Córrego Fundo/MG. Informações e editais: www.corregofundo.mg.gov.br e [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 1ºde dezembro de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 146/2023, Pregão eletrônico n° 51/2023 e Edital nº 78/2023, cujo objeto Contratação de empresa especializada em evento esportivo para a realização da Olimpíada Delfinense do convênio N° 939588/2022. Data de início da sessão: 14 de dezembro de 2023 as 09h00min, no site da bll.com.br. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 3624-1213. Em 1º de dezembro de 2023. EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo nº 075/2023 - Pregão Eletrônico nº 007/2023 - da Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG - Objeto: Aquisição de computador e impressora para atender as necessidades do Setor do Cadastro Único, através de recursos do PROCAD-SUAS. A Pregoeira, Talita Cristina Deodato ADJUDICOU e o Prefeito Municipal, Francisco Rosinei Pinto HOMOLOGOU o referido Processo para as Empresas: Mac Copiadora e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ 24.501.724/0001-87; Fabrício Rodrigues Pereira, CNPJ 49.005.307/0001-74 - o valor global desta licitação é de R$ 6.640,00 (seis mil, seiscentos e quarenta reais). Em 1º de dezembro de 2023. FRANCISCO ROSINEI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 PROCESSO N° 059/2023 A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a RETIFICAÇÃO de Pregão Presencial nº 035/2023. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos da frota do Município, com fornecimento de peças e acessórios genuínos da marca do automóvel, atendendo a solicitação das Secretaria Administração Planejamento e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Infraestrutura, Saneamento e meio ambiente e transporte, Secretaria Educação Esporte e Cultura, tipo maior desconto sobre a Tabela de cada marca de veículo por cada lote, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência. Nova data de sessão de recebimento de propostas e julgamento dia 19/12/2023, ás 14:00 horas. Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições da Lei 8.666/93.Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br . Em 1º de dezembro de 2023. ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AV I S O Torna público a nova data Pregão - nº 65/2023- Processo 269/2023 registro de preços de pneus para veículos e máquinas pertencentes a frota do município e convênios existentes, bem como serviços de alinhamento e balanceamento. Data 19/12/2023 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 24 de Novembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AV I S O Torna público o Aviso Abertura de Proposta - Tomada de Preços 11/2023- Processo 230/2023 contratação de empresa para calçamento da Rua Maria Moreira De Souza Convênio Nº 1301001277/2023. Data 05/12/2023 às 13:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 24 de Novembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AV I S O Torna público o Aviso Abertura de Proposta - Tomada de Preços 12/2023- Processo 242/2023 contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de 11 unidades habitacionais urbanas de 42M² cada e execução da infraestrutura urbana incidente para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Defesa Civil conforme especificado no processo Nº 59053.006711/2022- 71. Data 05/12/2023 às 15:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz-MG, 24 de Novembro de 2023. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Extrato do contrato n° 00080/2023 - Contratada: EDM Empresa Distribuidora de Mobiliário Ltda - Cnpj: 31.472.249/0001-23 - Objeto: Adesão à ata de registro de preços 526/2023 oriunda do pregão eletrônico (SRP) n° 10.170/2023, processo n° 04105.0000001134/2022, realizado pela Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, com o objetivo de aquisição de mobiliário escolar, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado (MG). Valor: R$ 81.000,00 (Oitenta e Um Mil Reais). Vigência: 30/11/2023 a 28/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 CREDENCIAMENTO Nº2/2023 Aviso de Inexigibilidade n.º 005/2023, pelo procedimento de Edital de Credenciamento n.º 002/2023 - Objeto: Contratação de Empresa(S) Especializada(S), Para Prestação de Serviços Médicos, Pelo Procedimento de Credenciamento, Para Realização de Consultas Ambulatorias Na Especialidade de Ortopedia e Traumatologia, A Serem Realizadas Na Unidade de Saúde Hospital Frei Gabriel, Em Regime de Mutirão, Para Atender Demandas da Secretaria Municipal de Saúde - Para Um Período de 12 (Doze) Meses. Início de Recebimento dos Envelopes de Credenciamento: 30/11/2023 às 08:00h. Cópia Integral do Edital No Site da Prefeitura: Https://Www.Frutal.Mg.Gov. (Serviços/Licitações Fundação Frei Gabriel). Maiores informações - Fone (34) 3421.3489. Email:[email protected]. Frutal-MG, 28 de novembro de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇLÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, de Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar, para atender os diversos departamentos do Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. A sessão para abertura dos envelopes será no dia 15 de dezembro 2023, às 09:00h, no Hospital Frei Gabriel, à Avenida Brasília, n.º 0333, Bairro Jardim Laranjeiras, nesta cidade de Frutal/MG. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal-MG, 1º de dezembro de 2023. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Presidente da CPL