DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400285 285 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, COMUNICA aos interessados do Processo Licitatório nº 081/2023, Tomada de Preços nº 012/2023. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por menor preço global, de pessoa jurídica especializada para REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO RAYMUNDO JUVENAL MACHADO GOULART, em conformidade com os anexos do presente Edital, que dará continuidade a sessão de habilitação no dia 07/12/2023, às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail:[email protected]; Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis-MG, 1º de Dezembro de 2023. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FLORIDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 93/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 093/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA E DE CICLISMO EXECUTADA EM PAVIMENTO ASFÁLTICO, COM MEIO FIO, CALÇADAS DE ACESSO, ACESSIBILIDADE, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E ESTACIONAMEN T O, PARALELA A RUA JERONIMO FERNANDES DA SILVA, NA CIDADE DE CAMPO FLORIDO - MG. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2023 as 08:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaçã[email protected]. Campo Florido-MG, 1º de dezembro de 2023. RENATO SOARES DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 086/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 086/2023. Partes: MC e Eletro Lino Materiais Elétricos Ltda-ME. Objeto: Fornecimento de materiais elétricos para atender as necessidades da Secretaria M. de Educação e Cultura. Vigência: 24/11/2023 a 31/12/2023. Valor global: R$ 16.951,36 (Dezesseis mil novecentos e cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 087/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 087/2023. Partes: MC e RC - Construtora e Serviços Ltda Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de 01 sala de velório municipal neste município de Capinópolis-MG com utilização de recursos de Transferência Especial - Ministério da Fazenda. Vigência: 29/11/2023 a 29/11/2024. Valor global: R$ 222.767,48 (Duzentos e vinte dois mil setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 042/2023. PL nº 104/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de medalhas e galão térmico. Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Luiz Fernando de Oliveira Souza-ME c/ o valor global de R$ 11.300,00 (Onze mil e trezentos reais). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 044/2023. PL nº 106/2023. Objeto: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de livros de literatura infantil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Adjudico e Homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Senegal Editora e gráfica Ltda c/ o valor global de R$ 15.428,00 (Quinze mil quatrocentos e vinte e oito reais). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 5/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº041/2023 - PROCESSO LICITATORIO Nº 063/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, menor preço global. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa AMERICAN STAR PRE- MOLDADOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça pública que será implantada no Bairro Nossa Senhora da Aparecida no Munícipio de Capitão Andrade/MG. Valor de Contrato: R$ 462.757,46 (quatrocentos e sessenta e dois mil e setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos). Vigência: conforme Cronograma Físico-Financeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 Processo Licitatório nº 251/2023 Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de esterilização de cães e gatos, em atendimento às demandas da secretaria de saúde de Carangola/MG, com exclusividade a microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e microempreendedores individuais - MEI. Credenciamento: 18/12/2023, das 09h às 09h e 30min - Abertura: 18/12/2023, às 09hs e 30 min - Informações: Prefeitura Municipal de Carangola - MG. Pr. Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG- site: www.carangola.mg.gov.br-Tel: (32) 3741-9604. Carangola-MG, 1º de dezembro de 2023. TAYNÁ MENDES BATISTA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo Licitatório Nº 91/2023 A Prefeitura Municipal De Carrancas/MG, torna público a abertura de licitação do tipo menor preço por item, para aquisição de peças originais ou genuínas para veículos sprinter CDI 416. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3327-1107. Data da Sessão: 18/12/2023, Horário de início da Sessão: 09h, Local/Link da sessão eletrônica: http://carrancas.licitapp.com.br, HELY ANDRADE ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços na emissão de laudos de exames radiológicos (todas as partes do corpo), pelo período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 05/12/2023 às 14h00min, cadastro de propostas iniciais até: 18/12/2023 às 13h00min, abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 18/12/2023 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Fundação Hospitalar Municipal João Henrique, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (034) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 1º de dezembro de 2023. MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 29/2023 EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA N° 029/2023 PROCESSO Nº 100/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG - EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA N° 029/2023 - PROCESSO Nº 100/2023. OBJETO: Contratação de empresa para coleta de lixo hospitalar em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. INFORMAMOS QUE A EMPRESA CONTRATADA SERÁ ECOLIFE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ: 12.628.257/0001-71, nos termos do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Conceição de Ipanema - MG, 30 de novembro de 2023. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 PROCESSO Nº 102/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL RP N° 050/2023 - PROCESSO Nº 102/2023. Objeto: Aquisição parcelada de Merenda Escolar para a Rede de Ensino do município de Conceição de Ipanema - MG. Abertura dia 14/12/2023 às 08h00min. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA OU PELO E-MAIL: [email protected]. Conceição de Ipanema-MG, 1º de Dezembro de 2023. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 54/2023 -SRP PROCESSO Nº 106/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL RP N° 054/2023 - PROCESSO Nº 106/2023. Objeto: a contratação de empresa para aquisição parcelada de Benefício Eventual na modalidade de Cesta Básica. Abertura dia 18/12/2023 às 09h00min. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA OU PELO E-MAIL [email protected]. Conceição de Ipanema-MG, 1º de dezembro de 2023. ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM AVISO DE LICITAÇÃO RDC RDC nº 12, RDC Nº 13 e RDC nº 15/2023 A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações nas seguintes modalidades: RDC PRESENCIAL nº 012/2023 - PA 452/2023 - Edital 222/2023, tipo Maior Desconto, execução das obras de drenagem pluvial, pavimentação e urbanização de vias públicas no Bairro Solar do Madeira, regional Petrolândia, Município de Contagem-MG, com entrega do envelope de proposta até às 10:00 (dez horas) do dia 03 (três) de janeiro de 2024.RDC PRESENCIAL nº 013/2023 - PA 456/2023 - Edital 223/2023, tipo Maior Desconto, execução de obras de revitalização do pavimento, drenagem superficial e implantação de redes de drenagem em vias da Regional Riacho - programa asfalto novo III, Contagem/MG, com entrega do envelope de proposta até às 10:00 (dez horas) do dia 04 (quatro) de janeiro de 2024.RDC PRESENCIAL nº 015/2023 - PA 500/2023 - Edital 249/2023, tipo Maior Desconto, execução de obras de revitalização do pavimento, drenagem superficial e implantação de redes de drenagem em vias - Programa Asfalto Novo III, Contagem/MG, LOTE 1 - Regional Industrial, LOTE 2 - Regional Petrolândia, LOTE 3 - Regional Vargem das Flores, com entrega do envelope de proposta até às