DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo 0177/2023, Pregão Eletrônico 0064/2023 - Empresas vencedoras: 21.890.531 WILLIAM CESAR DA MOTA; CASA PENA LTDA; EDMUNDO DE SIQUEIRA E CIA LTDA; MARCELO COSTA PEREIRA DA SILVA 06075586601 Adjudicado em 01/12/2023 Valor Total: R$ 192.683,00. Baependi, 1º de dezembro de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 17/2023 Aviso de Contratação Direta Nº Processo: Nº 0133/2023, Dispensa Nº 017/2023, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, para prestação de serviços de serviço de acolhimento para idoso em situação de risco social e Grau de dependência III, conforme as especificações e condições constantes no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos. Data limite de acolhimento das propostas: 07/12/2023 às 07hs59min. Data de início da disputa: 07/12/2023 das 08hs às 14hs. Referência de tempo: Horário de Brasília. O valor total será de R$ 119.996,04 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e seis reais e quatro centavos). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - DISP 17/2023, COMPRASNET - UASG - 984107. Barão de Cocais-MG,1º de dezembro de 2023. DENISE APARECIDA DE VASCONCELOS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Aviso de Licitação. Processo de Licitação nº 172/2023. Modalidade: Concorrência nº 001/2023. Tipo: Técnica e Preço. O Município de Bom Sucesso/MG torna público, nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como pelas Leis Municipais nº 3.524/2017 e 3.527/2018, que fará realizar Licitação na modalidade "Concorrência", no dia 18 de janeiro de 2024, às 13 horas, no Setor de Licitações, na Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro. Nesta data, serão feitas as aberturas e análise dos envelopes de "Habilitação" e logo em seguida a abertura dos envelopes de "Propostas Técnicas" e recebimento das "Propostas de Preço". Constitui objeto da presente Licitação a alienação, com encargos, do imóvel urbano com área de 5.279,14m² (cinco mil, duzentos e setenta e nove vírgula quatorze metros quadrados), situado na Rua F, s/n, localizada no Loteamento Bom Sucesso II, Bairro das Indústrias, não edificado, de propriedade do Município de Bom Sucesso, com fins exclusivos de construção de moradias (Casas) destinadas às famílias de baixa renda, no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa 1,5 e 2, da Caixa Econômica Federal, cumpridas as exigências da Lei Municipal nº 3.524/2017, de 21 de dezembro de 2017, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº. 3.527/2018, de 07 de março de 2018, as condições fixadas neste Edital, cujas regras os interessados deverão submeter-se. O Edital está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Bom Sucesso-MG, no Setor de Licitações, na Praça Benedito Valadares, nº 51, Centro, de 12h00min às 18h00min, ou no site: https://bomsucesso.mg.gov.br/ ou solicitados pelo e-mail: [email protected],gov.br. Mais informações pelo telefone: (35) 3841-1207, Setor de Licitações. Bom Sucesso-MG, 30 de novembro de 2023. LUIZ CLÁUDIO DA MATA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 535/2023. Objeto: - Contratação da empresa Vieira ASS ES S O R I A & CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ 34.229.167/0001-40 para realização de apresentação de Folia e Catira Imãos Vieira no evento Novembro Azul a realizar-se no dia 30 de novembro de 2023 no Clube do Chefim. Valor Total estimado: R$3.500,00(três mil e quinhentos reais). Início: 29/11/2023 Vigência: 29/02/2024. Bonfinópolis de Minas - MG, 29 de novembro de 2023. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato nº 534/2023- Objeto: - Contratação de empresa para ornamentação do espaço para o evento Novembro Azul a realizar-se no dia 30 de novembro de 2023, no Clube do Chefim da empresa MARILDA ANGÉLICA VIEIRA DA SILVA 03868625160 inscrita no CNPJ: 26.145.422/0001-49 Valor Total estimado: de R$7.156,00(Sete mil e cento e cinquenta e seis reais). Início: 28/11/2023 Vigência: 28/02/2024. Bonfinópolis de Minas - MG, 28 de novembro de 2023. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Nº 094/2023 - Inexigibilidade de Licitação Nº 035/2023 - Termo de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação. Ratifico o ato da Comissão Permanente de Licitação que declarou a licitação inexigível, com fundamento no art. 25, inciso II, a favor da Contratação da empresa VIEIRA ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ 34.229.167/0001-40, com endereço na Q Quadra 37, 08, Residencial Paraíso, Novo Gama, Brasília/DF, CEP: 72.865-437 para realização de apresentação de Folia e Catira Imãos Vieira no evento Novembro Azul a realizar-se no dia 30 de novembro de 2023 no Clube do Chefim. pelo preço de R$3.500,00(três mil e quinhentos reais), face ao disposto no art. 26 da Lei n. 8.666/93, vez que o processo se encontra devidamente instruído. Bonfinópolis de Minas, 28 de novembro de 2023. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 034/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023 - AUTORIZAÇÃO. AUTORIZO a contratação direta de serviços de pessoa jurídica para prestação de serviços de ornamentação do espaço para o evento Novembro Azul a realizar-se no dia 30 de novembro de 2023, no Clube do Chefim da empresa MARILDA ANGÉLICA VIEIRA DA SILVA 03868625160 inscrita no CNPJ: 26.145.422/0001-49, com sede na Rua Belo Horizonte, 523, Centro, na cidade de Bonfinópolis de Minas-MG sob o nº, pelo valor de R$7.156,00 (Sete mil e cento e cinquenta e seis reais). Bonfinópolis de Minas, 28 de novembro de 2023. MANOEL DA COSTA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 O Município de Botumirim - Mg Torna Público A Revogação do Edital do Pregão Presencial nº 007/2023. Objeto: Pregão Presencial Exclusivo Para Me / Epp Ou Equiparadas Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Operação de Motoniveladora (Patrol) Para Nivelamento de Solo Em Atendimento As Demandas da Secretaria de Transportes do Município de Botumirim - Mg. Mais informações poderão ser solicitadas pelo tel: (38) 99946-4671 - E-MAIL: [email protected], na página: http://botumirim.mg.gov.br/. Botumirim-MG, 1º de dezembro de 2023. RICARDO ANTÔNIO CABRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/23 Extrato do contrato nº 125/23, referente ao PL nº 164/23 - PE nº 011/23, para aquisição de veículo Ambulância tipo furgão ou pick-up, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com base na Resolução nº SES/MG nº 8.719, conforme especificações do Anexo II, Termo de Referência deste Edital. Contrato 125/23: Bellan Veículos Especiais Ltda, CNPJ/MF nº 18.093.163/0001-21, no Valor de R$303.000,00, da marca Toyota, modelo Hilux. Vigência: 01/12/23 a 30/11/24. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Edital de Licitação. Processo nº 193/23 - Tomada de Preço nº 05/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução por Empreitada Global, do Tipo Menor Preço visando a pavimentação em CBUQ (asfalto) em vias públicas dentro do perímetro urbano do Município sendo na Rua Capitão José Maria e Travessa Conego Teófilo Jazedê, conforme Convênio Estadual nº 1491001182/2023 e planilhas anexas. Entrega dos envelopes no dia 22/12/23 às 09h00min na sala de Licitações, localizada na Rua Alferes Antônio Dias, nº 198, Centro. Edital à disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br e-mail: [email protected]. Tel: 984219093. Brazópolis-MG, 1º de dezembro de 2023. JULIANA ALVES DE FREITAS Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023 PL 302/23 RP aq. dieta enteral e espessante, por 12 meses. Abertura: 19.12.2023 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 PL 326/23 RP aq. Ração canina/adulto-filhote, por 12 meses. Abertura: 19.12.2023 às 10 horas e 30 minutos, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital www.licitardigital.com.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Torna público o Processo n.º 079/2023 - Pregão Presencial 001/2023 objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção. Data: 21/12/2023 as 09:00 horas. O edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações: Email: [email protected] - CPL. Buenópolis-MG, 1º de Dezembro de 2023. CÉLIO SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 92/2023 O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para o Centro de Reabilitação, com abertura prevista para o dia 14/12/2023, a partir das 14h. O edital poderá ser retirado no site www.buritis.mg.gov.br, maiores informações: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 29 de novembro de 2023. KELLY FERREIRA DA CUNHA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 082/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000725/2022/SEE. A data da realização do certame será no dia 14 de Dezembro de 2023 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. Em 1º de Dezembro de 2023. CLAUDENIR GUIDO PEREIRA Pregoeiro