DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120400283 283 Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO P A R AO P E BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 CONSÓRCIO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP, comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 145/2023, Processo Licitatório n° 203/2023, conforme Leis Federais n° 10.520/2002 e 8.666/1993, com critério de julgamento por menor preço por item. Abertura das propostas: às 9h do dia 15/12/2023, disputa: às 10h do mesmo dia. Objeto Registro de preços para futura e aquisição de veículos para realização de ações de vacinação extramuros (Vacimóvel). Edital disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br; www.icismep.mg.gov.br, e na sede do Consórcio. Mais informações: (31) 2571.3026. A pregoeira, em 01/12/2023. São Joaquim de Bicas-MG, 1º de dezembro de 2023. EUSTÁQUIO DA ABADIA AMARAL Diretor Institucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 Errata. Objeto: Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade, na área de concessão do município de Alpinópolis (MG). O certame em epigrafe foi remarcado, os envelopes deverão ser protocolizados junto à comissão permanente de licitação, até às 16h do dia 12/12/2023. A sessão pública de licitação para abertura dos envelopes, análise, julgamento e classificação dos licitantes e suas propostas realizar-se-ão no dia 13 de dezembro de 2023, impreterivelmente às 8(oito) horas. O despacho, bem como o edital e seus anexos retificados estão à disposição dos interessados no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis-MG, 1º de Dezembro de 2023. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo Processo Licitatório 027/2023 Adesão A Ata Rp N.º 003/2023 Contrato nº 014/2023 Partes Município de Alvorada de Minas e Mansur Soluçoes Ltda. Fica Acrescido Ao Valor do Contrato A Importância de Mais R$ 1.038.000,00 (Um Milhão e Trinta e Oito Mil Reais). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço N° 181/2022. Processo Licitatório nº 159/2022. Pregão Eletrônico 79/2022 (Registro de Preços nº 54/2022) do Município de Araguari - Mg. Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Manutenção Predial e Reforma, Incluindo Mão de Obra e Insumos, Conforme Surgimento da Demanda, Para Manutenção das Instalações Físicas Sob A Responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes e da Juventude Pelo Tipo Maior Desconto Sobre A Tabela Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) Conforme os Termos e Condições Constantes No Projeto Básico e Seus Anexos. Assinatura: 08 de Novembro de 2023. Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo Processo Licitatório 98/2022 Tomada de Preços 03/2022 Contrato Administrativo 087/2022 Partes Município de Alvorada de Minas e Empresa Formato Construtora Eirelli. Fica Acrescido Valor do Contrato A Importância de R$ 38.046,48 (Trinta e Oito Mil Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Oito Centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Pavimentação de Estradas Vicinais do Município de Alvorada de Minas - Mg (Calçamento Em Blocos Sextavados de Concreto e Execução de Meio-Fio e Sarjeta, A Ser Executado No Morro Juca Pedro, Distrito de Itapanhoacanga, Município de Alvorada de Minas - Mg), Conforme Termos do Contrato de Repasse de nº 918612/2021/Mdr/Caixa. Alvorada de Minas, 29 de Novembro de 2023 - Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 124/2023 A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas - MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com o objeto AQUISIÇÃO DE 1 (UM) APARELHO DE ULTRASSOM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG. Lançamento das Propostas: Até às 08:59:00 horas do dia 18/12/2023. Abertura das Propostas: 18/12/2023 às 09:00:00 horas, nos termos das Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações. Aos interessados, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL COMPLETO estará à disposição nos SITES: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br e/ou www.licitardigital.com.br, Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, e-mails: [email protected] / [email protected], ou através do telefone nº (31) 3862-1121 e (31) 3862-1209 em horário comercial. Alvorada de Minas-MG, 1º de dezembro de 2023. MAYRA LUDIMILA FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO 021/2021 O Município de Araguari-MG o 3º ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 021/2021, que celebram o MUNICÍPIO DE ARAGUARI CNPJ/MF 16.829.640/0001-49, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ENTIDADE SOCIEDADE LAR ESPIRITA MARIA CARLOTA - (SOLAREMAC) CNPJ/MF 16.832.802/0001-83, nos termos do item 5.3, consoante o Processo Administrativo nº 2838/2020, passando o item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA ter a seguinte redação: DA VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Araguari/MG, 01 de dezembro de 2023. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Gilmar Gonçalves Chaves - Secretário Municipal de Educação - Gestor do Termo de Fomento - Clirma Manfrin Rodrigues da Cunha - Presidente - Sociedade Lar Espírita Maria Carlota -Testemunhas. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/Gilmar Gonçalves Chaves - Secretário Municipal de Educação - Gestor do Termo de Fomento/Clirma Manfrin Rodrigues da Cunha - Presidente - Sociedade Lar Espírita Maria Carlota. EXTRATO DE FOMENTO PROCESSO Nº 30/2020 Município de Araguari-MGo 4º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 030/2020 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARAGUARI CNPJ/MF 16.829.640/0001-49, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ENTIDADE SOCIEDADE LAR ESPIRITA MARIA CARLOTA - (SOLAREMAC) CNPJ/MF 16.832.802/0001-83, nos termos do item 7.3, consoante o Processo Administrativo nº 2838/2020, passando o item 7.1 da CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA ter a seguinte redação: DA VIGÊNCIA: de 01/01/2024 a 31/12/2024, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Araguari/MG, 01 de dezembro de 2023. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito / Gilmar Gonçalves Chaves - Secretário Municipal de Educação - Gestor do Termo de Fomento / Clirma Manfrin Rodrigues da Cunha - Presidente - Sociedade Lar Espírita Maria Carlota - Testemunhas. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/Gilmar Gonçalves Chaves - Secretário Municipal de Educação - Gestor do Termo de Fomento/Clirma Manfrim Rodrigues da Cunha - Presidente Sociedade Lar Espírita Maria Carlota.1 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade 07.006/2021. Processo: 285/2021. Contrato: 562/2021. O Município e Associação de Pais e Amigos excepcionais de Araxá/MG-APAE, firmam aditamento de contrato celebrado 10/12/2021, vencendo 09/12/2024. Assinatura.06/11/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 153/2023 Pregão Eletrônico 55/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO- GLP (GÁS DE COZINHA) RECARGA E BOTIJÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 12:01 hs do dia 15/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected]. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 154/2023 Pregão Eletrônico 56/2023. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços, com exclusividade, de processamento de folha de pagamento dos servidores do Município de Aricanduva/MG, ativos e inativos. Maior preço por item. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 15/12/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através do site www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected]. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Arinos pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitações, torna público para o conhecimento de todos, que realizará no dia 19 de dezembro de 2023 às 09h00min, licitação na Modalidade: Tomada de Preços nº 008/2023. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de Cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada de arquibancada do Estádio Municipal Nego Si, localizado no bairro Crispim Santana. Recursos oriundos de emenda especial - Ministério da Economia -2022/09032022-018036. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site: www.arinos.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (38) 3635-1281. Arinos, 01 de dezembro de 2023. RUBENS JOSÉ DA SILVA AMORIM Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº253 Data: 01/12/2023. Vigência: 01/12/2024. Processo: 0177/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para possível aquisição de material para as atividades das oficinas de inclusão produtiva, fortalecimento de vínculos, de convivência, conforme ações e programas da assistência social de acordo com a legislação vigente. Empresas Contratadas: WILLIAM CESAR DA MOTA Itens: 10-R$ 7,25; 26- R$ 6,35; 27 - R$ 6,40; Valor Total: R$ 17.450,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº254 Data: 01/12/2023. Vigência: 01/12/2024. Processo: 0177/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para possível aquisição de material para as atividades das oficinas de inclusão produtiva, fortalecimento de vínculos, de convivência, conforme ações e programas da assistência social de acordo com a legislação vigente. Empresas Contratadas: WILLIAM CESAR DA MOTA Itens: 9-R$ 0,35; Valor Total: R$ 350,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº255 Data: 01/12/2023. Vigência: 01/12/2024. Processo: 0177/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para possível aquisição de material para as atividades das oficinas de inclusão produtiva, fortalecimento de vínculos, de convivência, conforme ações e programas da assistência social de acordo com a legislação vigente. Empresas Contratadas: EDMUNDO DE SIQUEIRA E CIA LTDA Itens: 14-R$ 0,27; Valor Total: R$ 405,00. EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Ata nº256 Data: 01/12/2023. Vigência: 01/12/2024. Processo: 0177/2023 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preços para possível aquisição de material para as atividades das oficinas de inclusão produtiva, fortalecimento de vínculos, de convivência, conforme ações e programas da assistência social de acordo com a legislação vigente. Empresas Contratadas: MARCELO COSTA PEREIRA DA SILVA 06075586601 Itens: 1-R$ 0,84;2-R$ 0,99;3-R$ 14,61;4-R$ 17,90;5-R$ 25,79;6-R$ 0,14;7-R$ 0,44;8-R$ 0,62;11-R$ 30,00;12-R$ 30,85;13-R$ 0,19;15-R$ 1,47;16-R$ 0,82;17-R$ 1,02;18-R$ 0,57;19-R$ 0,69;20- R$ 0,15;21-R$ 19,80;22-R$ 38,45;23-R$ 38,45;24-R$ 12,77;25-R$ 2,97;28-R$ 0,92;29-R$ 15,79;30-R$ 4,34;31-R$ 14,39;32-R$ 6,49;33-R$ 7,29;34-R$ 7,54;35-R$ 9,79;36-R$ 9,99; Valor Total: R$ 174.478,00.